México, 05/07/2010 – Organizações não governamentais da América reclamam que o Banco Mundial (BM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apliquem políticas a favor da energia sustentável e que ajudem a enfrentar a mudança climática. Entidades da sociedade civil enviaram comentários às duas instituições, ambas com sede em Washington, sobre a estratégia contra a mudança climática do BID e o plano energético do BM para os próximos dez anos.
No primeiro caso, dez organizações de Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México e Peru cobram do BID que reduza o impacto de sua carteira de projetos na mudança climática, respeite os direitos das comunidades, fortaleça a prestação de contas, financie energias renováveis e abandone as fontes de origem fóssil e as represas.
“Existe uma necessidade de coerência da política diante do que acabam financiando”, disse à IPS Astrid Puentes, codiretora da Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (Aida), uma das signatárias. “Deve ser priorizado o acesso a energia sustentável, com uma avaliação das comunidades em situação de pobreza que pretendem apoiar e as melhores opções disponíveis”, acrescentou.
O BID, presidido pelo colombiano Luis Alberto Moreno, abriu uma primeira fase de consultas para organizações da sociedade civil, entre 26 de abril e 26 de maio, e realizará uma segunda etapa entre 30 deste mês e 30 de outubro, centrada no rascunho da estratégia contra a mudança climática. Em novembro e dezembro, o BID, fundado para promover o desenvolvimento e reduzir a pobreza na região, receberá mais comentários e prevê para abril de 2011 a divulgação da versão final do documento.
“Esperamos que ouçam as mensagens das organizações, especialmente sobre os impactos que podem ser criados em ambientes sensíveis para a conservação da biodiversidade e os direitos da população local e indígena”, disse à IPS César Gamboa da não governamental Direito, Ambiente e Recursos Naturais do Peru, outra signatária. Gamboa também defende que “estas recomendações sejam incorporadas nas futuras estratégias”.
Em sua assembleia anual, realizada em março no México, os governadores do BID (ministros das Finanças ou diretores dos bancos centrais dos países-membros) acordaram uma capitalização de US$ 70 bilhões, maior transparência na destinação de fundos e atenção com a mudança climática. O objetivo da estratégia em debate é servir de instrumento reitor para aumentar o apoio do banco a atividades de mitigação e adaptação aos efeitos da mudança climática, diz a proposta do BID.
“Queremos que sejam incorporadas propostas sustentáveis do ponto de vista ambiental e social”, disse à IPS Margarita Flórez, do não governamental Instituto Latino-Americano para uma Sociedade e um Direito Alternativos da Colômbia. “Existe uma dicotomia entre o que os governos e os bancos expressam em torno da mudança climática, e o que os próprios atores consideram como projetos para sua matriz energética”, acrescentou.
No México, o BID destinou mais de US$ 100 milhões para projetos privados de energia eólica, especialmente no Estado de Oaxaca, mas seus benefícios energéticos e financeiros não chegam às comunidades, denunciam os ativistas. Em 2009, essa instituição emprestou à América Latina mais de US$ 15,5 bilhões, dos quais US$ 3,127 bilhões foram entregues ao México, US$ 2,959 ao Brasil e US$ 1,601 à Argentina.
O BID “deveria priorizar os investimentos em eficiência energética e em energias verdadeiramente renováveis e limpas, que promovem efetivamente a mitigação e adaptação à mudança climática, e desestimular as que causam graves impactos”, disseram as entidades. Nesse sentido, propuseram que sejam priorizadas as iniciativas de desenvolvimento local e descentralizado, bem como o projeto de políticas e diretrizes participativas e transparentes, “para contribuir com o fortalecimento da governabilidade e evitar o aumento de conflitos sociais”.
O BID diz que “centrará sua atenção em setores econômicos essenciais”, como agricultura, gestão dos recursos hídricos, desenvolvimento urbano e obras de infraestrutura. A atenção de outras 13 organizações do continente sobre a estratégia energética do BM também está voltada para as dimensões dos direitos das comunidades, para as energias verdes e para a transparência na elaboração, execução e prestação de contas dos projetos.
Entidades de Argentina, Chile, Equador, Estados Unidos, Colômbia, Costa Rica, México e Peru querem que o BM priorize o acesso energético equitativo e sustentável, e avalie os efeitos históricos, atuais e futuros de seu financiamento no meio ambiente, no clima e nas comunidades que sofrem os efeitos desses financiamentos. Entre fevereiro e junho, o banco recebeu comentários da sociedade civil mundial e entre julho e setembro estruturará um rascunho de sua estratégia, para receber mais consultas em novembro e dezembro. Entre fevereiro e abril de 2011, a máxima direção do BM debaterá e publicará o documento final.
“Deve ser reavaliado como deveria ser a demanda e a oferta de energia e o papel do banco. Além disso, tem que contabilizar o impacto histórico dos projetos financiados e ver as melhores alternativas. Não há indicadores claros sobre redução da pobreza com um projeto”, disse Puentes. Em 2009, esta instituição emprestou US$ US$ 17,9 bilhões à América Latina, tendo Brasil, México e Colômbia entre os maiores receptores.
Desde a criação do Painel de Inspeção do Grupo do Banco Mundial, em 1994, um terço dos casos apresentados por descumprimento dos padrões ou das políticas de salvaguarda estão vinculados a projetos de energia e infraestrutura. “O BM tem um papel de destaque na região, como um banco que influi e produz conhecimento. Nesse sentido, tem a oportunidade de um diálogo político que possa mudar as políticas extrativistas insustentáveis da região, especialmente na bacia amazônica”, disse Gamboa.
Entre os impactos encontrados pelo Painel figuram falta de consulta aos afetados pelos projetos, descumprimento dos planos de realocação, inadequada participação das comunidades nos benefícios, e transgressão das políticas e dos padrões ambientais e sociais. “Devem demonstrar com indicadores que o tipo de obras que financiam tem um beneficio geral e que não apoia apenas megaconstruções, que favoreçam a expansão de poderosos setores econômicos”, disse Flórez. “Um segundo aspecto é que a matriz energética das nações esteja voltada para energias limpas”, concluiu. IPS/Envolverde
