Luanda, 06/07/2010 – Angola produz quase dois milhões de barris diários de petróleo e tem operações em alto mar, competindo com a Nigéria pelo título de maior produtor de petróleo da África. As dúvidas quanto a este continente estar preparado para combater vazamentos aumentou em razão do desastre no Golfo do México, onde o óleo começou a vazar em 20 de abril, quando a plataforma Deepwater Horizon, da British Petroleum, explodiu e dois dias depois afundou.
O governo norte-americano estima que esta catástrofe ambiental é a maior da história no Golfo do México. Para a BP, o custo já passa dos US$ 3 bilhões. Segundo Vladimir Russo, ex-diretor nacional do Ministério do Meio Ambiente de Angola, seu país está preparado para responder a um eventual vazamento. “Temos o Plano Nacional de Contingência de Vazamentos Petrolíferos, criado em 2008, que obriga todas as empresas que operam aqui a terem seus próprios mecanismos e meios para enfrentar vazamentos”, explicou Russo.
Pela legislação nacional, os próprios operadores são responsáveis por enfrentar esses incidentes, como ocorreu com a BP no Golfo do México. As leis exigem que todas as empresas ajudem nos esforços de alívio. Angola integra a Iniciativa Mundial para a África Ocidental e Central, uma associação entre a Organização Marítima Internacional e a Associação da Indústria Petroleira Internacional para a Conservação do Meio Ambiente.
A ideia por trás desta iniciativa é potencializar a capacidade dos países para se preparar e responder aos vazamentos de petróleo no mar, por meio de paineis e intercâmbios entre diversos países. “Tivemos pequenos vazamentos no passado, e funcionou. As empresas estavam prontas, o governo também, e recebeu ajuda internacional”, disse Russo. “Pode levar algum tempo chegar aqui, mas em 24 ou 48 horas estarão disponíveis os equipamentos de limpeza necessários”, acrescentou.
Russo também afirmou que o país trabalha para traçar mapas de sensibilidade da faixa costeira para ajudar a melhorar a resposta a qualquer vazamento de combustível que possa ocorrer. Quando, em ocasiões anteriores, comunidades pesqueiras foram afetadas por vazamentos de óleo, as companhias envolvidas as compensaram com redes e barcos. Mas Elias Isaac, diretor para Angola do Open Society Institute, acredita que falta uma legislação específica sobre o meio ambiente, o que faz com que todo o país seja vulnerável a incidentes importantes em águas angolanas.
“Não creio que Angola esteja preparada. O que aconteceu no Golfo do México é um grande exemplo dos enormes perigos das indústrias extrativas, especialmente a do petróleo”, disse Isaac à IPS. “Seria bom que o governo angolano aprovasse uma lei específica que regulasse as empresas petroleiras em termos ambientais e tradicionais. O que temos agora é legislação do Ministério do Petróleo, que não basta”, acrescentou.
Isaac tampouco acredita que os acordos anteriores para compensar as comunidades afetadas pela indústria petroleira tenham sido suficientes. Em maio, uniu-se a ativistas de todo o mundo reunidos na cidade de Houston, Estados Unidos, para pressionar a gigante norte-americana do petróleo Chevron, por seus antecedentes ambientais em Cabinda, um enclave angolano rico em petróleo. Segundo Isaac, as praias de Cabinda ficaram negras por culpa do petróleo que chegou à costa, matando peixes e outros seres vivos. Vários lagos também foram contaminados.
A Chevron se negou a responder à IPS sobre as reclamações do Open Society Institute com relação aos seus antecedentes ambientais e sociais. Como vários outros operadores internacionais com projetos em Angola, a empresa, que opera localmente com o nome de Cabinda Gulf Oil Company (Cabgoc), também se negou a fazer declarações sobre seus planos de segurança à luz do incidente no Golfo do México. O alcance dos danos relacionados com o petróleo derramado em águas e costas angolanas ainda não está claro. Ativistas como Isaac afirmam que o impacto ambiental é muito maior do que se percebe.
Russo admite que não existe uma base de dados públicos que liste os vazamentos e seus impactos. Como agora a lei exige que as empresas petroleiras façam auditorias ambientais sobre suas operações, ele se mostrou confiante de que no futuro será coletada informação mais detalhada sobre os vazamentos. Até agora, os Estados Unidos eram vistos como um país com melhor aplicação da lei do que a maioria, mas parece que em suas redes de segurança havia muitos buracos.
O Comitê de Energia e Comércio do Congresso norte-americano atribui o incidente da BP a uma série de más decisões, que vão desde pressões financeiras e prazos até o aspecto acidental de não ter sido ativado o mecanismo para prevenir explosões. Não pode ser descartada a possibilidade de um fato semelhante ocorrer em águas profundas de outras regiões, e os buracos nas leis e regulamentações de Angola parecem ser muito maiores.
Trata-se de “uma indústria de alto risco, mas dá grandes lucros, muitos postos de trabalho e, naturalmente, é a força motriz da economia angolana, por isso é necessário colocar tudo isto na balança e decidir o que fazer”, afirmou Russo.
Atualmente, a BP extrai petróleo de águas profundas angolanas, e também administra o primeiro Sistema de Observatório Ambiental de Longo Prazo das Profundidades Oceânicas do mundo. Este controla as mudanças que acontecem nas águas e no leito oceânico, bem como as populações de peixes nessas áreas, por um período de 25 anos. Para isso são usadas câmeras de última geração, entre outras ferramentas.
A companhia está para começar a fase de desenvolvimento de outro bloco, em águas que ficam entre 1.500 e 2.500 metros de profundidade. Consultado sobre se estavam sendo avaliados os acordos de segurança para este último projeto, um porta-voz da BP em Luanda disse que não podia fazer declarações diretamente. Entretanto, explicou à IPS, “a segurança é nossa principal prioridade, e estamos comprometidos em garantir operações seguras e confiáveis onde quer que operemos”. IPS/Envolverde
