Nações Unidas, 27/07/2010 – O novo plano dos Estados Unidos para melhorar seu arsenal nuclear, embora se imponha uma redução, pode dificultar os esforços da comunidade internacional para deter a propagação de armas de destruição em massa, afirmam analistas.
O governo de Barack Obama se propõe a reduzir suas reservas nucleares em quase 40% até o final de 2020. - Hasan Sarbakhshian/IPS
David fez esse comentário depois que a Federação de Cientistas Norte-Americanos (Fas), uma organização independente com sede em Washington, divulgou um documento no qual afirma que o governo de Barack Obama pretende reduzir suas reservas nucleares em quase 40% até o final de 2020. Como outros partidários do desarmamento, David comemorou as reduções previstas, mas não está certo de que isso prepare o caminho para a total eliminação das armas nucleares, uma tarefa que a maioria dos Estados membros da ONU, bem com seu secretário-geral, Ban Ki-moon, querem que seja levada a sério.
“Vejo como benéficas todas as iniciativas para reduzir os arsenais nucleares”, disse David à IPS. “Porém, parece que falta na iniciativa do Departamento de Defesa um senso de urgência e um plano negociado para chegar ao arsenal nuclear zero”, acrescentou. O novo plano sugere que, apesar da significativa redução das reservas existentes, os Estados Unidos devem continuar na posse de pelo menos entre três mil e 3.500 armas deste tipo após o final da próxima década.
Os Estados Unidos declararam possuir 5.113 armas nucleares, das quais 2.700 são ogivas operacionais. Este país não só continuaria mantendo e modernizando suas instalações depois da redução das reservas existentes, como também gastaria mais dinheiro do que jamais o fez. Segundo a Administração Nacional de Segurança Nuclear dos Estados Unidos, os custos anuais dos complexos aumentariam de US$ 7 bilhões no ano fiscal de 2011 para mais de US$ 8 bilhões em 2017 e mais de US$ 9 bilhões em 2030.
O programa indica que a infraestrutura do sistema manterá “ogivas ativas, adicionais e de reserva”, mas não estará desenhada para voltar “aos arsenais históricos da Guerra Fria ou responder rapidamente às altas de produção”. Isto significa que Washington está colocando em dúvida o cumprimento de suas obrigações com a comunidade internacional em virtude do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que exige que todos os Estados que declaram armas nucleares deem “passos significativos” para a eliminação destes arsenais. Observadores independentes têm suas dúvidas.
“Isto atenta contra o direito internacional que indica que os Estados Unidos devem agir de boa fé e respeitar o artigo VI do TNP, referente à obrigação de negociar um desarmamento nuclear”, disse sobre este novo plano John Burroughs, presidente do Comitê de Advogados sobre Política Nuclear, com sede em Nova York. A Revisão da Postura Nuclear preparada pelo governo de Obama contempla que a “redução do papel e do número de armas nucleares” demonstrará o cumprimento por parte do país da obrigação do desarmamento conforme o TNP. Contudo, alguns especialistas não estão convencidos disso.
“Embora bem-vindos”, disse John, “as reduções não são suficientes”. Para demonstrar seu ponto de vista, cita a opinião consultiva de 1996 do Tribunal Internacional de Justiça, que concluiu que o artigo VI do TNP exige dos Estados “empreender de boa fé e levar a termo as negociações sobre desarmamento nuclear sob rígido e efetivo controle internacional”. Uma resolução da Assembleia Geral da ONU saúda a decisão do Tribunal e pede que as negociações para proibir e eliminar as armas nucleares globalmente sejam o meio para responder às obrigações do TNP. Ban também expressou seu apoio a esse chamado.
Para John, as reduções unilaterais propostas por Obama caminham sobre uma trilha alternativa e são fomentadas pelas obrigações TNP. No entanto, alerta, “infelizmente, a Revisão da Postura Nuclear ata as reduções dos Estados Unidos à necessidade de evitar a grande disparidade com a capacidade nuclear da Rússia”. O jurista pensa que os Estados Unidos poderiam reduzir seus arsenais para níveis muito menores, “por sua própria conta” – para poucas dezenas de centenas de armas –, sem colocar em xeque uma resposta a um ataque nuclear.
Em 1964, o então secretário da Defesa dos Estados Unidos, Robert McNamara, propôs que o arsenal do país tivesse o tamanho necessário para a “destruição assegurada” da União Soviética. Acrescentou que “a destruição de 25% da população”, que implicava então 55 milhões de pessoas nessa potência hoje desaparecida, e “mais de dois terços de sua capacidade industrial significaria seu fim”. McNamara calculava serem necessárias cerca de 400 armas nucleares do tipo que os Estados Unidos tinham na época para conseguir esse nível de devastação. Também estimava que “a proporção da população total destruída seria aumentada em cerca de 100%” se os Estados Unidos usassem 800 armas nucleares.
“O critério McNamara para a Rússia (25% de sua população da União Soviética encabeçada por essa república) poderia ser obtida hoje com apenas 51 das armas nucleares modernas dos Estados Unidos”, disse à IPS Zia Mian, do Programa sobre Ciência e Segurança Global da Universidade de Princeton, citando um estudo de 2001 do não governamental Conselho de Defesa dos Recursos Naturais. “São necessárias menos de 400 armas para alcançar essa meta na China”, afirmou.
Por sua vez, David disse que um “compromisso de zero armas nucleares dentro de um prazo razoável” exige a abertura de negociações de um novo tratado, uma Convenção de Armas Nucleares, “para a redução gradual, verificável, irreversível e a eliminação transparente de todas as armas desse tipo”. “Dentro desse contexto, as reduções poderiam ser medidas diante da meta de eliminar as armas nucleares dos arsenais de todos os Estados”, esclareceu. No entanto, “grandes gastos para manter e melhorar o arsenal nuclear parecem ir na direção errada e provavelmente levarão os outros Estados a duvidarem da sinceridade dos Estados Unidos na busca de um mundo sem armas nucleares”, concluiu. Envolverde/IPS
