Nações Unidas, 09/08/2010 – Enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) investiga novas denúncias de abusos sexuais cometidos por soldados de paz na República Democrática do Congo (RDC), a maioria dos países que contribuem com tropas para essas forças internacionais continua sem assumir responsabilidades.
Os soldados de paz da ONU estão presentes em quatro continentes. - UN Photo/Mark Garten
Na RDC, dois soldados de paz, um indiano e outro turco, foram acusados de cometer abusos sexuais, embora suas identidades e os casos específicos estejam protegidos pela política de confidencialidade da ONU. Segundo a Unidade Disciplinar e de Conduta das Nações Unidas, das 45 denúncias de exploração e abuso sexual contra os soldados de paz apresentadas nos primeiros seis meses deste ano, 18 envolvem menores de idade.
As acusações foram informadas aos 39 países contribuintes das tropas, e apenas 13 governos responderam detalhando progressos em investigações e medidas adotadas, segundo o jornal The New York Times. Este número está em linha com os apresentados em anos anteriores. Em 2009, a ONU enviou 82 pedidos de informes sobre as ações adotadas pelas autoridades nacionais em casos de exploração e abuso sexual, e recebeu apenas 14 respostas. Em 2008, foram 69 pedidos e apenas oito respostas, enquanto em 2007 foram 67 solicitações e 23 respostas.
“A ONU não pode resolver esta questão por si só”, disse à IPS Anayansi López, do Departamento de Operações de Manutenção de Paz. “É preciso amplo apoio de todos os Estados membros para garantir que a tolerância zero seja realidade”, afirmou. Atualmente, são 124 mil soldados de paz em todo o mundo, acrescentou. “Enquanto as denúncias de exploração e abuso sexual caíram de 357 em 2006 para 112 no ano passado, um caso já é muito, e a ONU está fazendo todos os esforços nesse tema. Em 2008, foram 83 denúncias, contra 127 no ano anterior”, informou.
Entretanto, segundo o alto funcionário ouvido pela IPS, não só as denúncias são “uma mancha nas operações de manutenção de paz”, pois “pode haver centenas mais que nem mesmo estejam documentadas por acontecerem em lugares distantes”.
As primeiras denúncias de abusos cometidos por pessoal das forças de paz e humanitárias da ONU vieram à luz nos anos 90, nos Bálcãs, no Camboja e em Timor Leste. Mais tarde, na África ocidental, em 2002, e na RDC, em 2004. Os informes oficiais chegaram ao conhecimento do público em 2004. A missão da ONU na RDC foi a primeira acusada, seguida das enviadas para Haiti, Libéria e outros países.
Na RDC foram apresentadas cerca de 150 denúncias contra as forças da ONU. Os crimes, a maioria dos quais foi gravada em vídeo, incluíam pedofilia, violação e prostituição forçada, segundo um documento classificado da ONU, obtido pelo jornal The Washington Post. No entanto, a reunião de toda essa informação e as ações pertinentes só começaram em 2006, disse Anayansi à IPS. Isto causou atraso de uma década na investigação formal das denúncias.
Em 2007, o jornal Los Angeles Times informou que no Haiti “meninas de 13 anos faziam sexo com soldados de paz da ONU por um dólar”. Aproximadamente 114 soldados do Sri Lanka no Haiti foram removidos de seus postos após as denúncias virem a público. “A ONU considera esta reação como um caso exemplar em que o governo nacional tomou medidas sérias em resposta às denúncias de exploração sexual”, destacou o embaixador desse país na ONU, Palitha T. B. Kohona.
Em julho de 2008, o Departamento de Apoio de Campo da ONU lançou um Sistema de Vigilância de Má Conduta, uma base de dados mundial e confidencial das denúncias. Em dezembro de 2007, a Assembleia Geral adotou uma resolução sobre Responsabilidade Penal de Oficiais das Nações Unidas e Especialistas em Missões. Mesmo assim, uma alta fonte do fórum mundial disse à IPS que “os esforços de Serra Leoa e Sri Lanka são as únicas respostas sérias às denúncias, conhecidas publicamente. A maioria dos Estados membros carece de compromissos sinceros para erradicar a exploração e os abusos sexuais”. Envolverde/IPS
