Washington, 16/06/2005 – Sete em cada 10 dos 11,5 milhões de refugiados no mundo encontram-se "depositados" por cinco ou mais anos em países que se negam a reconhecer seus direitos básicos, segundo o não-governamental Comitê Norte-americano para Refugiados e Imigrantes (USCRI). A edição 2005 do Informe Mundial sobre Refugiados, divulgado nesta quarta-feira pelo Comitê, indica que muitos países negam àqueles que devem abandonar seus países o respeito aos direitos garantidos pela convenção internacional sobre a matéria em vigor desde 1951. Dessa forma, muitos dos refugiados do planeta se vêem impedidos de trabalhar, movimentar-se livremente dentro dos países em que residem, possuir propriedades e receber educação, segundo o documento.
Outra revelação do relatório é que a quantidade mundial de refugiados no exterior e em seus próprios países caiu pelo segundo ano consecutivo. O USCRI qualifica em seu estudo 40 países com base no tratamento que dispensam aos seus refugiados, no contexto de uma campanha que já dura um ano para chamar a atenção sobre o que esta organização chama de "depósitos" de seres humanos. Nestas instalações, sejam acampamentos ou outras áreas de restrição ou segregação, os refugiados são mantidos em inatividade forçada e em situação de dependência durante prolongados períodos de tempo. "Estamos falhando com os que mais necessitam", disse a presidente do Comitê, Lavinia Limón. "Milhões destes refugiados são crianças que crescem para o nada", acrescentou.
Entre os principais violadores da convenção figuram, segundo o documento de 126 páginas, Tanzânia, Malásia e Irã, que receberam qualificação F, a pior da escala do USCRI. Por outro lado, Chade, Iraque e Estados Unidos receberam a nota máxima, A. Em seu informe, o Comitê indica que a quantidade estimada de refugiados e solicitantes de asilo caiu em 2004, de 11,9 milhões no começo do ano passado para 11,5 milhões em janeiro de 2005. A redução segue a tendência iniciada em 1996, quando eram 14,5 milhões. Em 2004, segundo o relatório, cerca de 400 mil afegãos regressaram ao seu país, bem como 100 mil angolanos, 75 mil eritreus e 60 mil liberianos. Mas a quantidade de refugiados sudaneses continuou aumentando, com mais 100 mil ao longo do ano, fundamentalmente por causa da crise humanitária em Darfur.
Países como Birmânia, Burundi e Iraque enviaram para o exterior cerca de 80 mil refugiados. O USCRI calcula que os iraquianos que vivem fora de seu país são entre 280 mil e 366 mil. Também caiu a quantidade mundial de refugiados internos, de 23,6 milhões, no final de 2003, para 21,6 milhões até janeiro deste ano. A maior parte dessa redução é atribuída ao regresso para seus lares de centenas de milhares de pessoas em Angola e República Democrática do Congo. Por outro lado, houve novos deslocamentos no Sudão, onde até 2,5 milhões de pessoas abandonaram suas casas nos últimos dois anos devido à violência em Darfur, embora dezenas de milhares tenham regressado às suas casas no sul do país, depois do acordo de paz entre Cartum e a insurgência local. O Sudão tem mais refugiados (entre 5,3 milhões e 6,7 milhões) do que qualquer outro país. a Colômbia, com quase três milhões, ficou em segundo lugar, à frente da República Democrática do Congo que, no final de 2004, tinha 2,33 milhões, 900 mil a menos do que no ano anterior, segundo o documento.
De todo modo, o USCRI enfatizou que os refugiados internos são mais difíceis de se calcular do que os refugiados no exterior. Com um total de quase três milhões, o contingente de palestinos refugiados é o maior do mundo. Cerca de 1,63 milhão vivem nos territórios ocupados da Cisjordânia e Gaza, 701 mil na Síria e 265 mil no Líbano. Estes dois países árabes têm, além disso, a maior proporção de refugiados em relação à população: um em cada 18 no Líbano e um em cada 25 na Síria. Os palestinos também constituem a mais antiga população "depositada" de refugiados. Há 56 anos, em Gaza, Líbano e Cisjordânia muitos palestinos vivem pelo menos cinco anos restritos a acampamentos ou assentamentos segregados ou privados de direitos básicos.
Hoje, 1,65 milhão de palestinos vivem em áreas nessas condições. No Egito, na Jordânia e Arábia Saudita, os palestinos encontram-se "depositados" ao longo de 37 anos. A população palestina "depositada" nesses países chega a 454 mil pessoas. Outras grandes populações de refugiados "depositados", quase dois milhões, são as de afegãos no Irã e no Paquistão, nessa condição há 25 anos. E há 20 anos encontram-se nessa situação eritreus no Sudão, angolanos em Zâmbia e Namíbia, saharawis na Argélia, filipinos na Malásia, iraquianos no Irã, palestinos no Kuwait, srilanquenses na Índia e birmaneses na Tailândia. No total, sete milhões de refugiados sofrem condições deploráveis de vida em "depósitos" por mais de 20 anos. (IPS/Envolverde)
Foto: J. Bleibtreu
