Ramalá, Cisjordânia, 26/08/2010 – O palestino Ahmed Abu Fuad precisa de quimioterapia para tratar um câncer, Mohammad Subeh tem de fazer transplante de córnea e o paramédico Alaa Sarhan deve retirar com urgência uma bala do corpo. Nenhum deles pode sair para ser atendido fora de Gaza, e isso não por causa do sítio israelense. Centenas de moradores de Gaza sofrem as consequências das disputas entre o Hamas (Movimento de Resistência Islâmica), que controla a região, e o Fatah, autoridades na Cisjordânia. A entrega de passaportes tornou-se uma arma do conflito político.
A parteira Fiza Za’anin, integrante do Conselho Beit Hanoun, no norte de Gaza, ganhou um prêmio da Organização das Nações Unidas por seu trabalho com mulheres e crianças durante o ataque israelense, em dezembro de 2008 e janeiro de 2009, contra esse território palestino no qual morreram pelo menos 1.400 pessoas, na maioria civis. As autoridades israelenses deram a Za’anin permissão para cruzar a fronteira pelo posto de controle de Erez e participar de um curso em Jerusalém oriental. Contudo, não pôde viajar para os Estados Unidos para receber o prêmio porque a Autoridade Nacional Palestina (ANP), controlada pelo Fatah em Ramalá, nega o passaporte pelo fato de o Conselho ter vínculos com o Hamas.
Antes que o Hamas assumisse o controle de Gaza pela força, em junho de 2007, o Registro de População Palestina do território funcionava no Ministério do Interior, com dependências nos dois territórios palestinos, sob o governo de unidade. Quando o Hamas expulsou o Fatah de Gaza, o escritório de registro de passaportes mudou para Ramalá. Os serviços de inteligência do presidente da ANP, Mahmoud Abbas, examinam os pedidos antes de entregar os documentos por razões de segurança, que não é nada mais do que uma investigação da filiação política do pretendente.
São necessários dez mil passaportes por mês, disse Ihab al Ghussein, representante do Ministério do Interior em Gaza, ao jornal israelense Haaretz. A lista de espera tem mais de cem mil pedidos urgentes, acrescentou. As autoridades de Ramalá receberam, há alguns anos, 300 mil passaportes em branco da França, onde são impressos. O Ministério enviou apenas dois mil para Gaza, segundo o Hamas, e mil chegaram em meados de 2008. Desde então, a ANP nega-se a incluir a Faixa de Gaza em sua cota de passaportes em branco, acrescentou.
A Comissão Palestina Independente de Direitos Humanos, com sede nesta cidade e vinculada à ANP, nega essa versão. Milhares de passaportes são enviados para Gaza, incluída a cota deste ano, assegurou. O fato inquestionável é que faltam passaportes. As autoridades de Gaza resolviam o problema ampliando a data de vencimento dos passaportes. Mas suas contrapartes em Ramalá responderam entregando documentos de outra cor, com papel diferente e validade de cinco anos, em lugar de três.
Ao não existirem vias de comunicação oficiais entre os dois territórios palestinos, as agências de viagem aproveitaram para oferecer serviços de traslado de passaportes a um preço extremamente alto, fora do alcance da empobrecida população de Gaza. Inclusive as pessoas que conseguem completar os trâmites e obter o passaporte podem perdê-lo porque funcionários do Hamas os confiscam nos postos fronteiriços com Egito e Israel.
“As autoridades do Hamas impediram que dezenas de ativistas do Fatah saíssem de Gaza confiscando seus passaportes. Em pouquíssimos casos, foram devolvidos depois de nossa intervenção, e a maioria ficou sem”, disse à IPS Mahmoud Abu Rahma, da organização de direitos humanos Al Mezan, com sede nesse território palestino.
Em outros casos, o Ministério do Interior confundiu membros do Fatah com integrantes do Hamas. Após verificar seus contatos com a ANP puderam convencer os serviços de inteligência de sua filiação política e os passaportes foram entregues. A Al Mezan e outras organizações de direitos humanos que trabalham nos territórios palestinos protestaram diante das autoridades de Gaza e da Cisjordânia.
“Escrevemos ao chanceler da ANP, Salaam Fayad, em Ramalá, explicando que negar-se a entregar passaportes é ilegal e uma infração da legislação palestina. Também pedimos ao Ministério do Interior de Gaza que entregasse os documentos confiscados”, disse Abu Rahma. “Normalmente não nos respondem e nem explicam nada”, acrescentou.
A jornalista do Haaretz, Amira Hass, consultou o Ministério do Interior da ANP se é o serviço de inteligência que autoriza a entrega de passaportes. A resposta foi evasiva e indireta. “A atitude tem claros fins políticos”, afirmou Abu Rahma. “Os dois partidos afirmam que os passaportes são negados ou confiscados por questões de segurança, mas é óbvio que se trata de uma arma política tanto para o Hamas como para o Fatah, e que a população comum é quem sofre, uma vez mais, as consequências”, acrescentou. Envolverde/IPS
