Nova York, Estados Unidos, 31/08/2010 – Ativistas exigem da Organização das Nações Unidas (ONU) explicação por não ter agido para impedir a violação sistemática de quase 200 mulheres em aldeias da República Democrática do Congo (RDC) por grupos rebeldes, apesar de ter conhecimento da situação. “Essas atrocidades escandalosas, indignas, deveriam servir para chamar a atenção da comunidade mundial”, disse à IPS o diretor da Oxfam Internacional para a RDC, Marcel Stoessel.
A Anistia Internacional juntou-se aos chamados da Oxfam para realizar uma investigação sobre o ocorrido. “O governo da RDC e a ONU devem investiga urgentemente as falhas na proteção dos civis diante de tais horrores”, diz uma declaração do grupo. A Anistia também pediu uma reunião imediata e que seja preservada a evidência para poder levar os culpados à justiça.
A responsabilidade legal de deter e julgar os responsáveis é do governo da RDC. Um porta-voz da ONU disse que foi enviada uma equipe para investigar os crimes, e espera-se que conclua seu trabalho no começo de setembro. O governo congolense, porém, não participa desta iniciativa. Um funcionário de outro grupo de direitos humanos admitiu que não há possibilidade de os rebeldes responsáveis serem detidos e muito menos julgados.
Este funcionário citou um informe da ONU que vazou e foi publicado pelo jornal francês Le Monde, no dia 25, no qual o governo de Ruanda é acusado por crimes de guerra na RDC e é feita uma resenha da violência na região desde 1993. “O informe mostra que a impunidade tem sido a norma. Este caso particular, lamentavelmente, não será exceção”, lamentou.
Nos últimos dois anos, a RDC ficou no quinto lugar da lista de “Estados falidos” (incapazes de fornecer serviços e garantias básicas), elaborada pela organização Foreign Policy. A violação é uma arma utilizada sistematicamente nesse país, com registro de um caso a cada hora. Os responsáveis são, em geral, membros de grupos rebeldes ou do Exército regular, segundo a Anistia.
“O governo não tem presença nem autoridade em todo o território, o que torna possível que grupos armados cometam tais atrocidades”, afirmou Marcel à IPS. “Mesmo quando o exército congolense está presente, geralmente não funciona como força de proteção, convertendo-se em responsável”. Diante da instabilidade na RDC, a ONU decidiu enviar, em 1999, uma força internacional para proteger os civis, agora chamada Monusco. Na semana passada, foi revelado que esse contingente não agiu apesar de estar sabendo de um ataque rebelde a uma série de aldeias e, também, apesar de receber informação de violações maciças.
O Conselho de Segurança da ONU realizou, na semana passada, uma reunião sobre o assunto, após a qual o embaixador russo, Vitaly Churkin, e sua colega dos Estados Unidos, Susan Rice, expressaram indignação pela atitude da ONU diante dos crimes. “Estamos horrorizados e indignados”, afirmou Susan. “Foi uma resenha perturbadora, tanto pelo que ouvimos como pelo que ainda não sabemos”, ressaltou.
Entre 30 de julho e 3 deste mês, entre 200 e 400 homens armados, supostamente dos grupos rebeldes Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda e Mai Mai Cheka, atacaram uma série de aldeias na província congolense de Kivu do Norte. Uma destas estava a apenas 20 quilômetros de uma base de operações da Monusco.
Um dia após o início da ofensiva, a força de paz da ONU recebeu um alerta sobre o que ocorria. O pessoal recebeu uma mensagem por e-mail aconselhando a que se afastassem da área porque a situação ficara muito perigosa, informou o jornal The New York Times. Porém, Robert Meece, alto funcionário da ONU para a RDC, assegurou aos jornalistas, no dia 25, que não tinham nenhum indício do que estava ocorrendo. A Monusco só foi até as aldeias no dia 2.
Esta confusão despertou dúvidas sobre os procedimentos da força de paz e sua eficácia na comunicação com as pessoas que tem de proteger. “Precisam sair dos veículos, ir a pé às comunidades mais vulneráveis e se deslocar de forma estratégica onde os civis estão mais em perigo”, disse Marcel a respeito dos soldados de paz. Envolverde/IPS
