Educação: A qualidade tem preço

Rio de Janeiro, 20/01/2005 – Sem educação não há desenvolvimento, mas é nos países subdesenvolvidos que o ensino de qualidade é mais escasso, justamente por falta de recursos. Como romper esse círculo? Os mecanismos para por fim a esse determinismo foram tema central da IV Reunião Mundial de Educação, encerrada nesta quarta-feira em Brasília, após três dias de discussões entre representantes de 28 países e organismos internacionais. A reunião promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acontece anualmente para avaliar o cumprimento do compromisso da Educação para Todos, assumido pela comunidade internacional na conferência de Dacar, de 2000.

A Declaração de Brasília, aprovada no encontro, destaca a qualidade do ensino como condição básica para cumprir até 2015 as seis metas fixadas, entre elas a expansão da educação primária, a universalização do ensino primário e a redução pela metade do analfabetismo. O aumento da ajuda dos países industriais para o desenvolvimento das nações pobres é uma das principais medidas, disse o director-geral da Unesco, Koichiro Matsuura. A assistência destinada à educação atualmente limita-se a US$ 1,5 bilhão ao ano, mas as metas exigem, pelo menos, US$ 5,6 bilhões, acrescentou. Uma forma de impulsionar o movimento de recursos é perdoar a dívida externa pública, condicionando-a a investimentos em educação nos países devedores, conforme proposto por vários ministros e representantes de países em desenvolvimento, especialmente os africanos.

Autoridades de países doadores, como o ministro francês de Cooperação e Desenvolvimento, Xavier Darcos, concordaram com a necessidade de ampliar suas contribuições, mas em contrapartida, exigem uma educação eficiente nos países beneficiados. O Brasil é um exemplo das dificuldades para cumprir as metas educacionais, embora não se trate de um dos países mais pobres. O esforço brasileiro das duas últimas décadas conseguiu levar o ensino primário a mais de 97% da população entre 7 e 14 anos, mas é de péssima qualidade. Assim, o Brasil ocupa o 72º lugar na lista de 127 nações cujo ensino foi avaliado pelo Informe de Monitoramento sobre Educação para Todos deste ano, elaborado pela Unesco. Dez países latino-americanos, incluindo alguns mais pobres do que o Brasil, como Equador, Panamá e Peru, estão melhor colocados.

O Brasil poderia chegar à 32ª posição da lista se fosse considerado apenas o acesso ao ensino primário. Mas o Índice de Desenvolvimento Educacional adotado pela Unesco leva em conta outros três aspectos nos quais o desempenho brasileiro é muito fraco, especialmente a permanência na escola a partir da quinta série. O ensino brasileiro apresenta elevado índice de deserção e repetição. O analfabetismo e o acesso desigual de meninas e meninos à educação são outras áreas nas quais o Brasil perde pontos. Na América Latina, Argentina, Cuba e Chile estão em melhores posições, 23ª. 30ª, 38ª, respectivamente, enquanto Costa Rica, México, Panamá e Venezuela ocupam posições entre o 44º e 50 º lugares.

Mas mesmo os países latino-americanos melhor colocados neste índice estão longe de uma boa situação educacional. Não é consolo o fato de os da África subsaariana estarem ainda pior. O grau de desenvolvimento se reflete diretamente na qualidade do ensino. Mas se é assim e apenas uma educação de qualidade pode impulsionar o desenvolvimento, como romper o círculo vicioso? Aplicar mais é chave para superar essa relação no futuro. O Brasil investe em educação uma das mais baixas proporções do produto interno bruto, disse à IPS Vera Mazagão Ribeiro, coordenadora de programas da organização não-governamental Ação Educativa.

Segundo o relatório da Unesco, o Brasil destina 4,2% do seu PIB para a educação, em comparação com 4% do Chile e 3,2% do Senegal. Há outras razões. O Brasil acumula problemas educacionais históricos, especialmente na organização de suas redes nas más condições de trabalho, segundo Mazagão. No Estado de São Paulo, o mais industrializado do País, há escolas que mudam 80% dos professores de um ano para outro, exemplificou. Por causa de uma má regulamentação da carreira, entre outros problemas, os professores "não permanecem nas escolas" e, portanto, não estabelecem relações firmes com a comunidade, não assumem compromissos de melhorar o ensino e se sentem "desmotivados", acrescentou.

Além disso, existe um "apartheid escolar", uma espécie de segregação do ensino estatal. A escola pública se deteriorou e é considerada própria "dos pobres", enquanto as camadas médias e os professores a abandonam em troca de escolas particulares de melhor qualidade, destacou a especialista. Qualificar e remunerar melhor os professores foi uma das medidas aprovadas em Brasília, considerada indispensável para a qualidade do ensino. O relatório da Unesco identifica uma forte queda dos salários dos professores em todo o mundo. Nos países com renda inferior a US$ 2.000 por pessoa, o salário dos professores correspondia a 8,6 vezes o PIB por habitante, em 1975. Em 2000, essa relação caiu para 3,7. Na América Latina, a queda foi menor, de 2,7 para 2,3. Uma conseqüência é o crescente déficit de professores e professoras, que poderá chegar a 12 milhões em todo o mundo dentro de alguns anos, segundo Matsuura. (IPS/Envolverde)

Correspondentes da IPS

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