Nova Iorque, Estados Unidos, 03/09/2010 – As forças de segurança da República Democrática do Congo (RDC) não conseguem controlar a violência no território de Walikale, na província de Kivu-Norte, onde mais de 240 mulheres foram violentadas por rebeldes que arrasaram numerosas aldeias, informaram funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU). Os insurgentes, parece, continuam realizando pilhagens nas áreas de Mubi e Pinga, após os ataques realizados entre 30 de julho e 3 de agosto.
A Missão de Estabilização das Nações Unidas na RDC (Monusco) e a Brigada 121 do Exército congolense aumentaram sua presença nas áreas afetadas, segundo comunicado da força de paz divulgado no dia 1º. Também foram enviados helicópteros de vigilância para essas regiões. Além disso, o Exército “iniciou uma investigação do ocorrido e um suspeito já foi detido”, acrescenta a nota.
A ONU mantém uma força na RDC, mas a responsabilidade de deter e processar os culpados por violações sistemáticas é do governo. As Nações Unidas identificaram os responsáveis, integrantes das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda e da Mai Mai Cheka, organizações ativas no leste da RDC, rica em minerais, onde realizam saques e violam mulheres e crianças como arma de guerra. Organizações humanitárias que prestam assistência às vítimas denunciaram à Monusco mais violações após o episódio de Walikale.
A ONU faz sua própria investigação, junto com seu escritório de direitos humanos e a Monusco para “estabelecer os fatos relacionados com sua missão no terreno, aprender com o que aconteceu e, ao mesmo tempo, saber o que ocorreu”, disse à IPS o porta-voz das Nações Unidas, Martin Nesirqv. Desde que se soube das violações, no começo da semana passada, chovem críticas sobre a Monusco e a ONU por não terem prevenido os ataques, apesar de saberem que havia grupos rebeldes ativos na área.
O principal mandato da Monusco, a maior missão de paz da ONU no mundo, com orçamento de US$ 1 bilhão, é proteger a população civil. Oitenta capacetes azuis patrulham os 300 quilômetros quadrados da densa selva de Walikale, uma quantidade considerada insuficiente pelas Nações Unidas. “Não podem estar atrás de cada árvore”, disse na semana passada o secretário-geral adjunto para assuntos humanitários, John Holmes.
A ONU sabia da atividade rebelde e de um caso de violação na área de Walikale quando começou a agressão no dia 30 de julho, e soube de outros 24 casos no dia 10 de agosto, garantiu, no dia 1º deste mês, o jornal The New York Times, o que contradiz a versão de funcionários que afirmaram ter ficado sabendo apenas no dia 12. Soldados da Monusco não passaram pelas aldeias afetadas até o dia 2 de agosto. Funcionários da ONU disseram que não receberam indícios da presença de rebeldes, embora estivessem em plena atividade, nem das violações em massa.
Por seu lado, o governo insiste em dizer que não precisa da missão de paz da ONU, cuja presença remonta a 1999, quando foi declarado cessar-fogo entre as forças em luta. A RDC não quer estender o mandato da Monusco, que vencerá em 2011, e pretende diminuir a quantidade de soldados. Quase dois mil capacetes azuis estacionados no oeste do país, relativamente mais estável, abandonaram o país em junho.
Por sua vez, organizações humanitárias alegam que as forças de segurança do país são incapazes de manter a paz e a estabilidade. O próprio Exército congolense foi criticado por violar os direitos humanos, e de até cometer violações sistemáticas. “Sendo as Forças Armadas congolenses indisciplinadas e representarem uma ameaça para a população civil, em especial para as mulheres, a Monusco é a melhor opção para protegê-las”, disse à IPS Marcel Stoessel, diretor do capítulo da Anistia Internacional para a RDC.
No longo prazo, a forma de acabar com a impunidade e a violência sexual neste país é realizar uma reforma integral do sistema de segurança. “A Monusco não pode ser uma solução de longo prazo”, disse Marcel à IPS. Envolverde/IPS
