Madri, Espanha, 06/09/2010 – Aos países do Norte, especialmente Estados Unidos, França e Espanha, interessa mais o fosfato extraído das terras do Saara Ocidental do que os direitos de seus habitantes à independência desse país e de viverem em democracia e liberdade, afirmam ativistas. Tendo como cenário esses interesses comerciais, há décadas acontece o conflito armado entre a Frente Popular de Libertação de Saguia al Hamra e Rio de Ouro – mais conhecido como Frente Polisário (FPL), que reclama a independência do Saara – e o Marrocos, que mantém a ocupação desde 1975.
Francisca Sauquillo, deputada socialista no Parlamento Europeu, disse à IPS que, sendo Saara e Marrocos uma área vizinha à União Europeia, “é indispensável impulsionar ações intensas para que se consiga um acordo entre ambos que leve à paz efetiva, já que sem paz não haverá desenvolvimento, independência nem democracia”.
Para conseguir esses objetivos é fundamental respeitar a legislação internacional e os acordos da Organização das Nações Unidas, disse Francisca, presidente e fundadora do Movimento pela Paz, o Desarmamento e a Liberdade (MPDL).
O fosfato é um mineral muito utilizado para produzir fertilizantes e é fundamental para o funcionamento das centrais nucleares. O do Saara é o mais concentrado do mundo e sua exportação rendeu ao Marrocos divisas no valor de US$ 1,2 bilhão em 2007, segundo os últimos dados da Organização Mundial do Comércio.
Desse total exportado pelo Marrocos, 72,8% tiveram como destino a União Europeia, a maior parte cabendo a Espanha e França, enquanto o restante foi quase todo para os Estados Unidos. Esse comércio está teoricamente fora da lei, já que em janeiro de 2002 a Secretaria Geral de Assuntos Jurídicos da ONU considerou ilegal a extração desse mineral no Saara Ocidental.
Esse interesse econômico é que pode explicar a tíbia reação de França, Espanha e Estados Unidos, e da própria ONU, diante da agressão cometida pela polícia marroquina contra 14 ativistas que chegaram por mar à cidade de El Aaiún, no Saara Ocidental na costa do Oceano Atlântico, para se manifestarem pacificamente em apoio às reivindicações da população local.
O Saara Ocidental esteve ocupado pela Espanha de 1509 a 1975, quando, dois anos depois da Criação da Frente Polisário, Marrocos, Mauritânia e Espanha assinaram um acordo pelo qual este último país se comprometeu a deixar o território em 28 de fevereiro de 1976, o que aconteceu. Em janeiro de 1977, Mauritânia e Marrocos ocuparam as cidades do Saara. Enquanto a violência se mantinha, a ONU promoveu, em 1985, negociações entre o Marrocos e a Frente Polisário, que não se concretizou.
No final dos anos 1980, o Marrocos construiu um muro de 2.720 quilômetros de comprimento, que inclui campos minados e fortalezas e divide o território em duas partes, ficando para o reino marroquino as jazidas de fosfato e a costa com grandes áreas muito ricas em pesca.
O responsável pelos Direitos Humanos da Coordenadoria Estatal de Associações de Solidariedade com o Saara, Francisco Guerrero, criticou a falta de firmeza do governo espanhol. Madri deve encabeçar a luta para que seja respeitada a legalidade internacional no Saara e se consiga o mais rápido possível a realização de um referendo para que o povo desse território decida seu destino, disse Francisco à IPS.
Acrescentou que a Espanha, por ter sido colonizadora do Saara, é responsável pelo cumprimento do princípio básico da descolonização, que é a consulta ao povo afetado, segundo estabelecido pela ONU em 1960. E concluiu afirmando que Madri “olha para outro lado, o que é muito grave, porque o Marrocos é um vizinho reconhecido como tal pela União Europeia e também porque não é uma democracia, mas uma monarquia feudal”.
Seu colega, o secretário-geral da Coordenadoria, Miguel Castro, disse à imprensa que aumentará o fluxo de ativistas para o Saara, “a fim de desafiar o Marrocos e denunciar a ocupação militar”. Acrescentou que protestarão no Saara “porque é onde mais atinge o Marrocos”, cujo governo quer manter invisível o fato de que existe um território ocupado, ainda sem descolonizar, com uma população que sofre constante violação dos direitos humanos.
Nessa linha, o Observatório para os Direitos Humanos no Saara Ocidental organiza uma “Flotilha da Independência”, que irá das Ilhas Canárias até El Aaiún, onde tentarão realizar uma manifestação. Duas dezenas de organizações não governamentais já se comprometeram a participar e há uma centena de ativistas inscritos. A data não está definida, mas pode ocorrer em novembro. O Observatório pediu ao governo espanhol proteção e escolta para a viagem, mas não recebeu resposta. Fontes governamentais dizem que ainda é cedo para definir se responderão sim ou não. Envolverde/IPS
