CIDADE DO CABO, 14/09/2010 – As pescas contribuem pelo menos 10 mil milhões de dólares para as economias africanas todos os anos. Em países como Angola, Egipto e Namíbia, as pescas actuam como forças motrizes vitais da economia. As pescas também são importantes para a segurança alimentar. Uma investigação publicada pela Nova Parceria Económica Para o Desenvolvimento de África em 2007 constatou que 200 milhões de africanos estão pelo menos parcialmente dependentes do peixe para a sua nutrição.
Mas, paralelamente à situação da maior parte dos agricultores africanos, os recursos pesqueiros em África oferecem rendimentos frágeis aos pequenos pescadores.
Mari-Lise du Preez, investigadora de questões florestais e das pescas no Instituto Sul Africano Para Assuntos Internacionais, falou à IPS sobre a forma como as pescas podem actuar como veículo de desenvolvimento comunitário.
P: Qual é a importância das pescas em África? R: Quando as populações de peixes entraram em colapso noutras partes do mundo, demonstrou-se muito interesse pelos países africanos, por exemplo, os países da África Ocidental e Austral. Temos grandes frotas pesqueiras industriais da Europa e Ásia a considerarem estes países como atractivos.
Por outro lado, há países onde a exploração pesqueira em pequena escala proporciona o sustento de muitas pessoas. Por exemplo, num país como Angola, mais de 90 por cento do peixe não é capturado para exportação, mas sim para consumo da população local.
Ouvi o Ministro das Pescas de Angola dizer, “Não haver carne em Angola não é um grande problema mas, quando há falta de peixe, isso torna-se uma questão política.”
Não acontece a mesma coisa em todo o lado, mas num país como esse, a maior parte das pessoas obtém as suas proteínas do peixe. Em termos de desenvolvimento, se se analisarem também os números, em todo o mundo há menos de um milhão de pessoas a trabalhar no sector das pescas em larga escala, mas calcula-se que o sector da pesca tradicional empregue 50 milhões de pessoas.
Apesar do debate acerca de quem é que apanha mais peixe, há muitas, muitas mais pessoas no sector da pesca artesanal – o que é uma prova da contribuição das pescas para o desenvolvimento económico.
P: Têm surgido notícias provenientes de diferentes partes do continente que descrevem como os pequenos pescadores são marginalizados, quer pelas frotas pesqueiras industriais ao largo da costa do Senegal ou da Somália, ou devido a problemas associados a licenças destinadas a comunidades pesqueiras na África do Sul. O que se pode fazer para proteger e expandir as oportunidades da pesca tradicional ou da pesca em pequena escala?
R: Sei que, na África do Sul, há muito tempo se fala de uma política para a pesca de pequena escala. É ums questão que ainda não foi resolvida e é uma questão política. As pessoas ficam mesmo aborrecidas quando dela se fala. No entanto, existem exemplos que se podem examinar, como Angola, onde há muitos pescadores artesanais.
Um exemplo a tirar desse país é saber como organizar alguns deste pescadores em cooperativas, de modo semelhante ao que se tem feito para os indivíduos que trabalham na agricultura na África do Sul. Esta é uma das maneiras [de apoiar o sector], porque se trata de um sector muito informal e é difícil saber o que está a acontecer num sector informal. A questão difícil sobre as pescas é que não existe “um tamanho igual para todos” que possa servir de exemplo, porque as sociedades têm desafios diferentes.
P: Em termos de sustentabilidade, como são geridas as pescas em África? R: Hoje em dia reconhecemos muitos problemas no mundo que estão ligados aos sistemas naturais. Há um crescente reconhecimento da sua complexidade, o que quer dizer que, quando se toca numa parte, não é só essa parte que é afectada.
Nesse sentido, olhando para uma zona de captação de água ou mesmo uma floresta, por exemplo: elas mantêm as bacias hídricas saudáveis; por sua vez, essa situação mantém os peixes saudáveis. Por exemplo, uma comunidade que polui a sua fonte de água afecta os peixes: não se podem reproduzir.
P: Como é que a gestão da qualida de da água afecta as comunidades pesqueiras? R: Por exemplo, se olharmos o mar. É interessante olhar para a caminhada que estamos a fazer. Primeiro as pessoas pensaram, isto nunca se esgota. Tratava-se de um acesso basicamente aberto.
Quando se chegou à conclusão que os recursos marítimos se podiam esgotar, vieram as leis, como as zonas económicas exclusivas. A ideia era proteger o valor económico.
Contudo, há um grande distanciamento entre as pessoas que tomam as decisões a nível central e as pessoas nas comunidades. O que se deve registar é que as pessoas nas comunidades tomam decisões (que afectam a conservação) todos os dias. Os governos precisam de convencer as comunidades a gerir estes recursos. É necessário reconhecer o grande impacto que as pescas e os recursos hídricos em geral têm na melhoria de vida dos pequenos pescadores.
