Dili, Timor Leste, 24/09/2010 – Os chamados “Estados frágeis”, que reclamavam mais atenção na Cúpula Mundial sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), foram praticamente ignorados no documento final. Mas, ao menos, tiveram a possibilidade de erguer sua voz diante dos doadores. Os países que integram o grupo conhecido como g7+, entre os quais se destacam República Democrática do Congo e Serra Leoa, sofrem as consequências de prolongados conflitos armados, tentam conseguir a pacificação nacional e a construção do Estado. “É difícil mobilizar o sistema internacional, mas o fato de os principais atores dentro da Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial e doadores importantes mencionarem o g7+ significa que foi causado um impacto”, afirmou Asbjorn Wee, administrador da Rede Internacional para Conflitos e Situações de Fragilidade da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que reúne países ricos.
Timor Leste organizou, em abril, a primeira reunião de Estados frágeis para analisar a portas fechadas as causas pelas quais milhares de milhões de dólares de assistência internacional não cumprem seu objetivo nos países beneficiários, apesar do acordo das partes sobre como entregar a ajuda, como a Declaração de Paris sobre Assistência Efetiva e a Agenda para a Ação de Acra.
Ao fim dessa reunião, os Estados frágeis divulgaram um duro comunicado. A mensagem para os doadores foi claro: trabalhem conosco, não contra nós, ou nunca serão alcançados os ODM. As metas são reduzir pela metade o número de pessoas que sofrem pobreza e fome, em relação a 1990; garantir a educação primária universal; promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil e a materna; combater o HIV e a aids, a malária e outras enfermidades; assegurar a sustentabilidade ambiental e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento. Tudo isto até 2015.
A Cúpula realizada em Nova York esta semana tinha o propósito de avaliar os progressos realizados no cumprimento dos ODM. Faltam cinco anos para vencer o prazo e nenhum país considerado frágil ou em conflito cumpriu algum deles, apesar das cifras astronômicas destinadas a esse fim. Em 2007, US$ 37,2 bilhões de ajuda oficial ao desenvolvimento foram entregues a essas nações.
“A assistência é concedida seguindo critérios vinculados aos ODM. Nossa experiência mostra que antes de alcançar as metas temos de conseguir certas coisas. Temos que alcançar a paz e a estabilidade”, afirmou à IPS a ministra de Finanças de Timor Leste, Emilia Pires. “Primeiro conseguir a pacificação e em seguida construir um Estado para manejar tudo. Isso tem que vir antes dos ODM. Se olharmos tudo o que se escreveu sobre o assunto, veremos que nada se disse desse assunto”, acrescentou.
Timor Leste, rico em petróleo, lidera o g7+ ao ter conseguido primeiro a estabilidade, após sofrer vários episódios de violência a cada dois anos após sua independência em 2002, que se seguiu a 24 anos de ocupação militar pela Indonésia e outros dois sob administração da ONU. A ajuda destinada à reconstrução dos países muito vulneráveis costuma ser entregue de acordo com as prioridades fixadas pelos doadores, resultando em uma carga enorme sobre os beneficiários, o que impede que consolidem a paz e a estabilidade, explicou Emilia.
“O Timor Leste recebeu US$ 8 bilhões entre 1999 e 2007. A pobreza duplicou nesse período, segundo o Banco Mundial”, disse a ministra. “Sei quanto dinheiro injetei na economia, cerca de US$ 1,5 bilhão. Outro informe do Banco Mundial diz que a pobreza aumentou 9% entre 2007 e 2009, então algo está acontecendo”, afirmou Emilia, que assumiu o cargo em 2008 no contexto do governo de coalizão.
O g7+ dirigiu-se aos doadores em uma declaração conjunta lida pelo presidente timorense, José Ramos-Horta, na Cúpula Mundial sobre os ODM. “Com quase 350 milhões de pessoas, este grupo é a única assembléia independente concentrada em sua difícil situação”, afirmou Ramos-Horta, anunciando que seu país destinará US$ 500 mil ao grupo,
“As prioridades devem incluir a pacificação e construção do Estado como mecanismos para conseguir os ODM”, acrescentou o mandatário. O documento final da cúpula de Nova York não fez menção alguma à resolução de conflitos nem às situações difíceis, apesar do chamado à ação de Ramos-Horta.
Outro país que não foi considerado foi Serra Leoa, onde a guerra civil de uma década terminou em 2002. “É claro que este país avançou na direção errada na primeira década de implementação dos ODM”, afirmou seu presidente, Ernest Bai Koroma. Concentrar-se diretamente no desenvolvimento humano, em lugar de garantir a paz e a segurança, não contribuiu para conseguir os ODM, ressaltou. “Para alcançar as metas em 2015, não basta apenas aumentar o investimento. É preciso criar e executar rapidamente programas inovadores e políticas para melhorar a economia e transformar a sociedade”, destacou.
O fracasso dos ODM não pode ser atribuído à falta de recursos nem de conhecimentos e experiência, afirmou a diretora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Helen Clark. “O desafio é que as palavras se convertam em ações no terreno, conseguir as mudanças positivas para milhares de milhões de pessoas que necessitam que os ODM prometidos há uma década se concretizem”, ressaltou.
A comunidade internacional poderá falar sobre os ODM, mas o mais provável é que estes “não sejam alcançados no prazo previsto” nas nações mais vulneráveis e nas que lidam com conflitos internos, disse Ramos-Horta à Assembleia Geral da ONU. “O quanto antes aceitarmos a realidade e começarmos a fazer mudanças para tomar medidas urgentes, melhor será”, destacou. Envolverde/IPS
