Santiago, Chile, 14/10/2010 – Que o papel do Estado é essencial para superar a fome crônica da população não é uma novidade. Mas os últimos dados latino-americanos mostram que não bastam mais gasto público e programas sociais. Cerca de 600 mil pessoas da América Latina e do Caribe deixarão de sofrer fome este ano, em relação a 2009. É muito pouco, considerando-se que então havia 53,1 milhões de desnutridos na região e ao final deste ano serão 52,5 milhões. Os números estão no Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e no Caribe 2010, divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). “Os países tentaram programas, mas, ou não dispõem da institucionalidade necessária, ou não contam com os recursos financeiros para torná-los” efetivos, disse o representante regional da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva. “Os países menos afetados foram os que tinham um sistema de proteção social acoplado a planos de apoio produtivo aos mais pobres”, acrescentou. Várias nações da região estão implementando políticas de apoio à produção de alimentos, de gestão do comércio e dos mercados agroalimentares, e de proteção social e ajuda alimentar.
Atualmente, 19 países contam com programas de transferência condicionada de renda, como os conhecidos Bolsa Família, no Brasil; Oportunidades, no México, e Famílias em Ação, na Colômbia. Nem todos deram resultados positivos porque operavam em fase-piloto ou não estavam articulados com outras políticas sociais e produtivas, explicou José Graziano. “Mais do que um Estado forte, é necessário um Estado mais soberano”, disse à IPS a dirigente camponesa Florencia Aróstica, da não governamental Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile e da Coordenadoria Latino-Americana de Organizações do Campo (Cloc).
“Este modelo neoliberal, industrial, não serviu para mitigar a fome do mundo. Não foram adotadas políticas para a pequena agricultura, mas programas” que não são eficazes, afirmou Florencia, uma produtora de hortaliças do norte do Chile. Em setembro, a FAO informou que 98 milhões de pessoas deixaram de passar fome desde 2009. Mas, ainda há 925 milhões de desnutridos no mundo. A camponesa criticou o incentivo à produção intensiva de monoculturas, a concentração da terra em poucas empresas e o monopólio das águas.
“Com a perda de terrenos, aumentou a mão-de-obra camponesa (que sem terra tem de buscar trabalho no mercado). Há desemprego e más condições de trabalho, especialmente para as mulheres”, assegurou. A Cloc, que pertence ao movimento internacional Via Camponesa, realiza seu quinto congresso em Quito, com o lema “Contra o capital e o império, pela terra e a soberania de nossos povos”. Apesar da exígua redução da fome, trata-se de um avanço se comparada com o período 2006-2009, quando, devido à crise econômica mundial e à carestia dos alimentos, seis milhões de latino-americanos e caribenhos engrossaram as filas dos famintos, em um retrocesso regional à situação de 1990.
Embora a região continue crescendo, a volatilidade dos mercados internacionais faz prever que esse crescimento diminuirá nos próximos anos, e, por fim, o emprego. “A América Latina tem uma grande quantidade de pessoas flutuando em torno da linha de pobreza: se estão empregados, estão acima, e se um dos integrantes da família perde o emprego, estão abaixo. É uma situação de muita instabilidade”, disse José Graziano.
Os que “melhor responderam à crise foram os países que tinham, ou têm, uma institucionalidade pública para poder atuar com políticas de caráter anticíclicas”, disse Fernando Soto, coordenador do Grupo de Políticas do Escritório Regional da FAO. São países onde o Estado tem uma importante participação em áreas estratégicas, como incentivo integral à produção de alimentos para o mercado interno, financiamento agrícola, compras públicas, formação de reservas e distribuição de alimentos, e programas de proteção social, entre outros.
“Os que têm mais êxito são os que conseguem vincular cada vez mais o crescimento econômico com a inclusão social. Não são duas coisas separadas”, destacou Fernando. “Não podemos, por um lado, crescer e, por outro, ter programas sociais para aqueles que o crescimento não inclui. Isso tem um limite e se chama endividamento público”, acrescentou. Países muito vulneráveis à insegurança alimentar, como Guatemala, El Salvador, Honduras e Nicarágua, aumentaram tanto seu endividamento público em 2009 que agora negociam ajustes com o Fundo Monetário Internacional e preveem reduções do gasto social no orçamento para 2011.
Algumas das recomendações da FAO são revalorizar o papel da agricultura familiar no abastecimento de alimentos e melhorar a regulação e fiscalização dos mercados de trabalho agrícola e rural, questões relacionadas com a pobreza no campo, diz o informe. Os investimentos em agricultura familiar são entre duas e quatro vezes mais efetivos para reduzir a pobreza do que qualquer outro investimento, disse à IPS, no ano passado, o presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Kanayo Nwanze, quando visitou experiências de sucesso no Brasil.
Por outro lado, “a agricultura familiar é o setor onde mais cresceu a pobreza nos períodos em que esta aumentou”, em relação a outros habitantes do meio rural, disse à IPS o pesquisador Alexander Schejtman, do não governamental Centro Latino-Americano para o Desenvolvimento Rural. Este setor, “de trabalhadores por contra própria dedicados à agricultura”, é o que revela, na grande maioria dos países, menores baixas e maiores crescimentos da pobreza, dentro de um “mundo real” por si só mais pobre do que o urbano, concluiu o economista. Envolverde/IPS
