Bucareste, Romênia, 01/11/2010 – A região da Europa central e oriental enfrenta “significativos desafios” para combater um multimilionário e muitas vezes letal tráfico de remédios falsificados, afirmaram especialistas. A região foi identificada como uma rota-chave no comércio ilícito desses medicamentos, que cresce rapidamente. A cada ano são contrabandeados milhões de cartelas e drogas adulterados, alguns contendo elementos letais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 50% dos remédios vendidos via Internet são falsos.
Embora alguns países da Europa oriental adotem severas leis e procedimentos para combater os contrabandistas, suspeita-se que grupos criminosos da região estariam trabalhando com grupos internacionais para enviar os produtos falsos através de outras entradas da União Europeia (UE). “Vê-se que há pessoas nos países-membros da UE na Europa central e oriental trabalhando com bandos organizados em países vizinhos para trazer medicamentos falsificados”, disse à IPS Gabriel Turcu, da organização europeia contra a falsificação React. “Este é um significativo desafio para a região”, ressaltou.
Estima-se que a indústria de medicamentos falsificados gera dezenas de milhares de milhões de euros para os grupos criminosos, e cresce aceleradamente. O Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime estima que este ano o mercado ilegal de medicamentos falsos rende mais de 75 bilhões de euros para os contrabandistas, aumento de 92% em relação a 2005.
Forças policiais afirmam que os remédios falsos, às vezes tão bem feitos e empacotados que podem enganar inclusive profissionais da saúde, são despachados nos mesmos carregamentos ilegais de narcóticos. Os grupos, depois, os vendem a atacadistas inescrupulosos ou diretamente ao público, via Internet. Especialistas em saúde estimam que medicamentos falsificados causam mais de um milhão de mortes ao ano, e a Organização das Nações Unidas afirmou que contribuem para gerar no organismo humano resistência aos remédios verdadeiros.
Kristian Bartholin, que trabalha na redação de uma convenção do Conselho da Europa (organização regional de 47 países) sobre medicamentos falsificados, disse à IPS que “este comércio é potencialmente letal, e a situação em geral é, provavelmente, pior do que pensamos. Grande parte do comércio acontece na Internet. Há muitas áreas negras envolvidas, onde é difícil ter informação clara”, acrescentou.
Suspeita-se que Índia e China sejam a principal fonte das falsificações, e oficiais de aduanas na Europa central e oriental disseram que estas chegam pelas mesmas rotas usadas para o tráfico de pessoas e narcóticos: os Bálcãs. A falta de recursos e os baixos salários que alimentam os altos níveis de corrupção entre funcionários de aduana foram identificados como os fatores que permitem a ação de bandos criminosos nas porosas fronteiras da região.
Embora essas fronteiras tenham sido fortalecidas após o acesso dos países da Europa oriental à UE em 2004 e 2007, ainda há temor de que os contrabandistas possam explorar a debilidade em alguns controles. Steven Allen, diretor de segurança global na gigante farmacêutica Pfizer, disse à IPS que “os países da Europa oriental têm, em geral, uma grande liberdade de movimento entre eles, bem como com outros países vizinhos. Isto supõe desafios para acompanhar de perto o movimento de qualquer artigo”.
“Também vale a pena recordar que o tema das falsificações não se relaciona apenas com o contrabando. É possível que as falsificações sejam fabricadas quase em qualquer lugar, incluindo a Europa oriental”, afirmou Steven. A Pfizer apresentou um informe no começo deste ano dizendo que o mercado dos remédios falsos na Europa chegava aos 10,5 bilhões de euros ao ano. Habitantes da Alemanha e da Itália gastaram 3,6 bilhões e 2,7 bilhões de euros, respectivamente, em medicamentos adulterados.
Funcionários da UE disseram que, em um período de dois meses no ano passado, foram apreendidos 34 milhões de cartelas falsas por funcionários da alfândega, enquanto o Conselho da Europa disse que, em algumas partes do continente, os remédios adulterados eram entre 6% e 20% do mercado. A consciência pública dos riscos também é baixa, segundo a pesquisa.
“Um estudo que fizemos demonstrou que uma em cada cinco pessoas na Europa ocidental não tinha problemas para comprar remédios sem receita e não estavam conscientes dos potenciais perigos. Não temos detalhes sobre os países (da Europa oriental e central), mas acreditamos que a conscientização é muito semelhante”, disse Steven à IPS. Embora as penas por tráfico de drogas ou pessoas sejam severas, no caso de remédios falsos são mais leves.
Em alguns países, a produção e venda de medicamentos adulterados não são consideradas crime, e em muitos países ocidentais só há pouco foi proibida. “Por muito tempo era visto como um delito econômico ou um assunto de violação aos direitos de propriedade intelectual. Essa atitude está mudando agora. Pela primeira vez, considera-se grave, às vezes letal, e portanto muitos países estão mudando sua legislação”, disse Kristian.
As nações da Europa oriental começaram a implementar penas mais severas para os contrabandistas. Na Romênia, por exemplo, vários traficantes foram condenados à prisão. Mas especialistas legais, laboratórios farmacêuticos e organizações internacionais querem leis mais claras que reflitam a gravidade do delito. Envolverde/IPS
