Madri, Espanha, 17/12/2010 – A perda de biodiversidade marinha avança a um ritmo sem precedentes.
Ricardo Aguilar, diretor científico da Oceana. - Gentileza da Oceana
As medidas implementadas para manejar os recursos marinhos fracassaram totalmente. Não só fizeram os oceanos caírem em uma situação ambiental crítica, como causaram vítimas socioeconômicas entre os povos e as economias do mundo. Da população mundial, 8% subsistem direta ou indiretamente graças à indústria pesqueira, e aproximadamente um bilhão de habitantes dos países mais pobres depende do pescado como principal fonte de proteínas animais.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), reconhece que 88% das reservas sobre as quais se tem dados são exploradas acima dos níveis sustentáveis. Por outro lado, a demanda por pescado continua crescendo, sem que haja um final à vista, e o maior desafio que devemos enfrentar é como equilibrar nosso crescente apetite com o manejo adequado dos oceanos que nos abastecem.
A UE tem a responsabilidade perante seus pescadores, seus cidadãos e as gerações futuras de reverter sua tendência à exploração excessiva e ao manejo errado de nossos recursos. É essencial adotar um enfoque exaustivo para reverter a maré e centrar-se no estado dos oceanos e das pescas da Europa e do mundo, abordando os fatores que contribuem para a destruição dos ecossistemas marinhos, que incluem sobrepesca, destruição de hábitat, contaminação e mudança climática.
A simples solução da sobrepesca é pescar menos e de maneira mais responsável e começar a concretizar mudanças agora. Reduzindo as capturas hoje, e cumprindo o compromisso da UE de conseguir o “máximo rendimento sustentável” até 2015, haverá possibilidade de se recuperar as reservas pesqueiras, aumentando em até 80% as oportunidades de pescas no futuro.
Lamentavelmente, não se trata apenas de reduzir as cotas, mas também de limitar a capacidade das frotas, sendo seletivas com os equipamentos, colocando freio na pesca ilegal, desenvolvendo planos de manejo sólidos do ponto de vista científico e criando santuários marinhos onde as populações ameaçadas possam ressurgir e voltar a prosperar.
Um modo lógico para começar é frear as práticas pesqueiras que implicam alta captura acidental, bem como de descartes, e que destroem os entornos marinhos. Anualmente, são jogadas fora 7,3 milhões de toneladas de capturas no mundo, quantidade próxima de todo o consumo anual de produtos marinhos na África. Na Europa, a notícia é igualmente ruim. Há pouco, informes perturbadores (mas não surpreendentes) revelaram que mais de um quarto (alguns estimam a metade) das capturas no Mar do Norte é devolvido às águas, mortas ou agonizantes.
Portanto, melhorar a seletividade das artes de pesca, usando redes de tamanhos maiores para permitir a fuga dos animais mais jovens, é um componente crucial de qualquer plano de manejo. Também tem um papel importante em impedir a destruição do hábitat. Deveriam ser eliminadas, por exemplo, as redes de arrasto, que destroem leitos marinhos inteiros em busca de umas poucas espécies. Enquanto isso, a pesca ilegal continua sendo praticada. Durante expedições marítimas anuais, a Oceana observou e registrou que numerosas embarcações ainda usavam destrutivas redes flutuantes, proibidas em 2002 pela UE.
Os Estados-membros do bloco, às vezes, também ultrapassam as cotas, como ocorreu com a França em 2007, quando pescou 5.192,6 toneladas acima de sua cota anual de atum de barbatana azul. A menos que sejam fiscalizadas de maneira mais rígida as normas existentes, não será possível cumprir os objetivos de um manejo sustentável. E o pior é que os próprios subsídios da UE às vezes financiam, sem saber, atividades ilegais.
Quanto às frotas europeias que pescam ilegalmente fora de águas do bloco, além do óbvio impacto prejudicial que isto tem sobre os ecossistemas marinhos incapazes de manejar a pressão adicional, também impedem que os países em desenvolvimento se beneficiem da abundância de seus próprios mares. Para fazer com que as existências voltem a níveis aceitáveis, é fundamental desenvolver uma rede de áreas marinhas protegidas, particularmente em hábitats essenciais.
Além dos benefícios ambientais, os estudos demonstram que estas áreas, que permitem a regeneração de hábitat e a reprodução das espécies, também são economicamente rentáveis no médio e no longo prazo. Comprovou-se que as áreas marinhas protegidas causam uma propagação de biomassa nas águas circundantes, na medida em que aumentam as populações protegidas, incrementando, assim, o tamanho e o volume das capturas nas proximidades.
O Convênio das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica exige proteger um mínimo de 10% dos oceanos até 2012, mas os países não estão cumprindo este objetivo. De fato, a última reunião das partes do Convênio, na cidade japonesa de Nagoya, lamentavelmente, adiou o objetivo de 2012 para 2020. Atualmente, menos de 1% dos oceanos estão protegidos de alguma maneira, embora apenas 0,1% o esteja totalmente. No entanto, apenas 4% da superfície oceânica mundial é considerada “a salvo” de todo impacto humano.
A indústria pesqueira, os ecossistemas marinhos e o sustento de milhões de pessoas estão intrinsecamente ligados e, portanto, devem ser considerados os planos de manejo. Infelizmente, as medidas atuais simplesmente não estão à altura da tarefa e frequentemente ignoram os conselhos científicos, quando estes existem.
Em 2010, 48% das recomendações científicas sobre capturas totais permitidas para as reservas pesqueiras da EU foram ignoradas, e recentes decisões ministeriais sobre oportunidades de pesca para 2011 ignoraram 35% das recomendações. Naturalmente, nada disto importa se não forem aplicadas regulações, cotas e capturas totais permitidas. Um dos maiores defeitos do sistema atual é que muitos países e embarcações infringem impunemente as normas. Isto não pode continuar ocorrendo.
Finalmente, outro fator que afeta o estado dos oceanos é a mudança climática. O aumento das temperaturas afeta a abundância e a distribuição das espécies, e ameaçam os vibrantes arrecifes, mediante um fenômeno conhecido como “descoloração de corais”.
Neste ínterim, na medida em que se emite mais dióxido de carbono na atmosfera, os oceanos, que atuam como filtros para o planeta, absorvem em demasia este gás, criando um fenômeno conhecido como acidificação oceânica. Isto torna mais difícil para muitos organismos construírem suas valvas e esqueletos de carbonato de cálcio e impede que os arrecifes coralinos cresçam de modo apropriado.
Conseguir que os oceanos recuperem sua glória de outrora é uma tarefa esmagadora. A lista de más notícias parece infinita, mas as soluções reais existem. É por isto que não devemos cruzar os braços: o momento para fazer estas mudanças é agora. Envolverde/IPS
* Ricardo Aguilar é diretor científico da Oceana, maior organização internacional de conservação dedicada exclusivamente aos oceanos.
