Bruxelas, Bélgica, 20/12/2010 – Os comerciantes de armas buscam convencer a União Europeia (UE) de que os subsídios públicos para as pesquisas científicas sejam usados para fabricar apetrechos com vistas a futuras guerras. Em uma série de debates secretos, funcionários de Bruxelas e representantes da indústria armamentista examinam se o multimilionário “programa marco” da UE destinado às pesquisas pode ser usado para projetos de natureza militar.
Desde os ataques de 11 de setembro de 2001, que deixaram três mil mortos em Washington e Nova York, funcionários da Comissão Europeia, braço executivo do bloco, se mostram ansiosos para garantir maior participação dos fabricantes de armas no programa. Mas, como alguns governos da UE resistem a dar à Comissão maior voz em questões militares, o alcance das “pesquisas de segurança” até agora limitaram-se a projetos que, segundo funcionários desse organismo, podem ser incluídos na categoria de “civis” e “não letais”.
Cerca de 1,4 bilhão de euros (US$ 1,826 bilhão) foram destinados a assuntos de segurança no atual programa, que se estende entre 2007 e 2013 e tem orçamento total de 53 bilhões de euros (US$ 70 bilhões). Com o planejamento já em marcha para a próxima fase do programa (de 2014 a 2020), a indústria armamentista leva adiante projetos militares mais complexos que ainda precisam ser financiados. Muitos integrantes de grupos de pressão da indústria armamentista veem o programa de pesquisa como uma importante fonte de dinheiro em um momento em que o gasto militar diminui em toda a Europa.
Embora a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) trabalhe para que seus membros dediquem ao menos 2% de seu produto interno bruto a questões militares, França, Grécia e Grã-Bretanha são os únicos países da UE que o fazem. As conversações secretas sobre como os subsídios científicos podem ajudar as forças armadas são organizadas pela rede Sandera (sigla em inglês de “segurança e defesa na área das pesquisas europeias”).
Burkhard Theile, representante da indústria armamentista que participa das conversações, disse esperar que os subsídios da UE às pesquisas sejam usados para desenvolver novos aviões. Israel usou essas armas para matar e ferir civis durante a guerra contra Gaza, entre 27 de dezembro de 2008 e 18 de janeiro de 2009. Também são usadas pelos Estados Unidos para realizar execuções extrajudiciais, que frequentemente causam mortes civis no Paquistão, Afeganistão, Iêmen e Somália. Os aviões não tripulados “têm tanto uso civil quanto militar, e deveriam ser financiados pela União”, argumentou à IPS.
“Podem ser igualmente usados para patrulha de fronteira e missões como a que temos no Afeganistão”, acrescentou Burkhard, que já foi vice-presidente da Rheinmetall, fabricante de tanques e aviões de guerra e agora dirige sua própria consultoria sobre comércio de armas. Andrew James, conferencista da britânica Manchester Business School e coordenador da Sendera, reconheceu que dar à Comissão Europeia maior ingerência nas pesquisas científicas pode criar resistências entre os governos da União Europeia.
“Vários dos atores poderosos e influentes de Bruxelas e outras partes querem que a defesa seja financiada de maneira mais ampla do que a atual, e não é um motivo menor que o gasto de defesa entre os Estados-membros da UE obviamente esteja diminuindo. Isto é politicamente controvertido. Nem todos os Estados-membros se sentirão cômodos vendo a Comissão Europeia participar das pesquisas de defesa”, afirmou. Em lugar de financiar um projeto “de segurança”, o trabalho da Sendera está coberto pela seção do programa de pesquisas da UE reservado para ciências sociais e humanidades.
Acadêmicos da Universidade Livre de Berlim se mostram preocupados porque o programa de pesquisa se centra menos em questões de autêntica natureza social. Um estudo elaborado por Tanja Börzel, professora nessa universidade, lamenta que os projetos de ciências sociais financiados pela UE estejam frequentemente guiados por interesses de empresas privadas. Embora cerca da metade de todo pessoal acadêmico das principais universidades europeias trabalhe em ciências sociais, apenas 2% do programa de pesquisas da União Europeia são destinados a esta área, diz o informe.
Bem Hayes, ativista da organização pelas liberdades civis Statewatch, afirmou que o programa de pesquisas deveria se concentrar mais em questões sociais do que militares. “Há um enorme conflito de interesses em permitir que os grupos de pressão a favor das forças armadas e da segurança estabeleçam a agenda do financiamento que é oferecido”, afirmou. “Eles estão desenvolvendo suas mercadorias com dinheiro dos contribuintes, e depois as vendem novamente ao Estado. Trata-se de uma destinação muito mal dirigida do dinheiro e dos escassos recursos fiscais”, acrescentou.
Segundo Mark English, porta-voz da Comissão Europeia sobre ciência, este órgão espera aumentar os subsídios concedidos para pesquisa sociais de 84 milhões de euros (US$ 110 milhões) no próximo ano para 111 milhões de euros (US$ 144,8 milhões) em 2013. O porta-voz também negou que estejam ocorrendo debates sobre o uso de dinheiro concedido pela UE com fins militares.
Entretanto, um estudo publicado em outubro pelo Parlamento Europeu concluiu que a indústria armamentista já é apta a receber fundos do orçamento da UE. O relatório diz que as principais beneficiárias são “grandes companhias de defesa, as mesmas que participaram da definição das pesquisas de segurança patrocinadas pela UE”. Entre os principais receptores destes subsídios, até agora, figuram a Verint, fabricante israelense de vigilância, e as empresas Fraunhofer (alemã) e Thales (francesa).
Embora Israel não integre formalmente a UE, participa das atividades científicas do bloco desde a década de 1990. Um estudo do Conselho Quáquer para os Assuntos Europeus afirma que o Estado judeu “parece estar se destacando” em sua capacidade de receber fundos destinados às pesquisas de segurança.
Também expressou preocupação pelo fato de empresas que forneceram armas usadas contra os palestinos, bem como serviços, aos assentamentos ilegais da Cisjordânia estejam entre as receptoras de fundos de pesquisa da UE. “As indústrias israelenses que se beneficiam economicamente da ocupação da Palestina não deveriam estar aptas a se candidatarem a financiamento da União Europeia”, ressaltou. Envolverde/IPS
