Praga, República Checa, 13/01/2011 – A tortura é uma prática que cresce nas prisões do Uzbequistão dentro da campanha do governo contra grupos religiosos, denunciou o Independent Human Rights Defenders Group. Pelo menos 39 presos morreram por esta causa no ano passado, o dobro de 2009. Os ativistas humanitários alertam que o número de presos torturados até morrer é, provavelmente, maior do que o divulgado, já que as autoridades encobrem os abusos dos internos, enviando os corpos em caixões selados às famílias, que, por sua vez, temem denunciar estes fatos.
Prisioneiros por motivos religiosos neste país, onde a grande maioria da população se declara muçulmana, enfrentam também a possibilidade de serem trancafiados por toda a vida com ordens extrajudiciais unilaterais ditadas para aumentar suas penas de prisão indefinidamente, afirmam os ativistas. O regime ditatorial, liderado pelo presidente Islam Karimov, que governa esta nação da Ásia central desde sua independência após a dissolução da União Soviética, da qual era parte, não dá sinais de ceder em sua perseguição contra qualquer grupo religioso visto como potencial ameaça ao seu poder.
Alisher Ilkhamov, que trabalha em assuntos do Uzbequistão para a Open Society Foundation em Londres, disse à IPS que a “tortura contra presos por razões religiosas é constante e não vejo nenhuma esperança de melhoria nos próximos anos”. Os “muçulmanos, especialmente, seguirão sendo vítimas de repressão por muito tempo no futuro. Não tenho ilusões sobre isso”, acrescentou. A comunidade considera o regime de Karimov como um dos que têm piores antecedentes do mundo em matéria de direitos humanos. A brutal repressão contra a sociedade civil foi bem documentada por quase duas décadas.
A Organização das Nações Unidas descreve a tortura como uma prática generalizada e sistemática por parte de agente de segurança do Estado, muitos dos quais foram treinados pela KGB (Comitê para a Segurança do Estado), a agência de inteligência da antiga URSS. Foram gravados horrorosos abusos dentro da prisão de Zhaslyk, descrita por alguns ativistas com um gulag pós-soviético e uma das piores do mundo. Pelo menos um prisioneiro foi fervido em água até morrer.
Ativistas que trabalham no Uzbequistão dizem que as pessoas presas ou condenadas por acusações de crimes relacionados à religião, quase sempre falsas, enfrentam o pior da tortura. “Conversei com dezenas de familiares de pessoas presas depois de falsas acusações de extremismo religioso, que me relataram, com grandes detalhes, as torturas que sofrem na prisão”, disse à IPS um desses ativistas, que pediu para ficar no anonimato. “Parece que os presos acusados de extremismo religioso representam uma quantidade desproporcional das pessoas torturadas”, ressaltou.
Cotejos independentes destas denúncias são quase impossíveis devido ao fato de o Estado manter severas restrições de acesso aos lugares onde ficam os presos. Muita informação sobre os abusos sofridos por eles provém das declarações de seus parentes aos grupos de direitos humanos. Eles agora revelam um novo método de repressão estatal, que consiste na extensão de suas sentenças originais, até o final de seus dias.
“O que ouvimos é que as autoridades estão unilateralmente ampliando as sentenças dos presos por motivos de fé. Alguns estão na prisão há dez anos ou vendo suas penas serem aumentadas sem julgamento, e seus parentes afirmam que disseram: ‘você morrerá aqui na prisão’”, contou um ativista. O governo justifica sua campanha de mais de uma década contra grupos religiosos dizendo que se trata de combater os perigos do extremismo religioso.
Estima-se que mais de 90% dos 28 milhões de habitantes do país são muçulmanos. O Estado controla a prática do Islã rigidamente por meio das redes de grupos muçulmanos aprovados pelo Estado, e dos lugares de culto. O mesmo ocorre com os cerca de 5% da população que são cristãos. Muitos grupos de defesa dos direitos humanos dizem que a verdadeira razão do controle é a ameaça que uma comunidade muçulmana forte poderia representar para o regime.
“O governo vê a comunidade muçulmana como sua maior ameaça em potencial. Os clérigos muçulmanos e líderes têm o poder de mobilizar um grande número de pessoas. No passado, alguns atraíram multidões em conversações e reuniões”, disse Alisher. Os julgamentos coletivos a portas fechadas contra pessoas detidas por extremismo religioso não são raros. Um deles, no mês passado, acabou com dez condenados à prisão.
Os ativistas dizem que a repressão estatal a grupos religiosos, bem como a restrição de outras liberdades fundamentais, somente alimentam o crescimento de comunidades religiosas não aprovadas pelo Estado e potencialmente empurram alguns para grupos radicais. “A falta de um espaço alternativo de expressão, combinado com a repressão, configura um terreno potencialmente fértil para o extremismo. As pessoas são jogadas nas prisões e rotuladas como extremistas religiosos, e às vezes acabam sendo obrigadas a unirem-se aos verdadeiros extremistas por proteção”, disse um ativista. “E sabe-se que as prisões se converteram em centros de recrutamento para grupos extremistas”, acrescentou.
Observadores nacionais e internacionais alertaram por anos que a repressão em Tashkent, capital do Uzbequistão, poderia levar as pessoas a entrarem em algum dos grupos religiosos que se sabe operam no país e no resto da Ásia central. Eruditos muçulmanos locais alertaram publicamente para esses perigos e apelaram a Karimov para manter abertas as discussões religiosas em lugar de perseguir os fieis e ter mão dura com os grupos extremistas.
Por outro lado, ativistas estão consternados com a proximidade dos governos ocidentais à contínua tortura de presos e violações aos direitos em Tashkent. A importância geopolítica do país deu lugar ao que um ativista descreveu à IPS como o poder de Karimov de “intimidar os governos ocidentais para que façam vistas grossas ao lado ruim de seu regime”.
Um alto funcionário de uma organização de direitos humanos ocidental disse à IPS que “a situação de tortura já é atroz e o que é seriamente preocupante para os grupos de direitos humanos é a relação cada vez mais estreita entre Estados Unidos, União Europeia e Uzbequistão, levada por sua posição estratégica para o abastecimento das tropas no Afeganistão”. Este vínculo “está ofuscando uma longa história de violações que pode levar a uma deterioração maior dos direitos humanos no país”. Envolverde/IPS
