Nova York, Estados Unidos, 04/02/2011 – Com os convênios sobre mudança climática que fazem aumentar o comércio de carbono e prosperar a indústria de biocombustíveis e de óleo de palma, as populações indígenas no mundo são obrigadas a lutar por sua terra, que as grandes companhias e até seus próprios governos querem usurpar. Numerosos agricultores da província de Jambi, na Indonésia, ficaram gravemente feridos no começo deste mês após receberem vários disparos quando tentavam colher frutas em uma plantação de palma em disputa.
Os disparos, atribuídos à conhecida Brigada Móvel da polícia nacional, são o mais recente episódio de um conflito de quatro anos entre moradores de Karang Mendapo e a empresa de óleo de palma da Indonésia. O violento ataque causou vários protestos, mas o ocorrido em Jambi não é um caso isolado. “Não parece que as negociações internacionais beneficiarão os aborígines que sempre trabalharam em áreas florestais”, disse Ghan Shyam Pandey, conservacionista e especialista da comunidade nepalesa de Ashwara.
Ghan, coordenador da Aliança Global para a Silvicultura Global (Gacf), está em Nova York participando do nono Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF 9), que começou no dia 24 de janeiro e terminará me 4 de fevereiro. O fórum lança oficialmente o Ano Internacional das Florestas 2011. Além disso, segue o acordo conhecido como REDD+, negociado no balneário mexicano de Cancún em dezembro, que busca reduzir as emissões contaminantes causadas pelo desmatamento e pela degradação ambiental.
Ghan aplaude acordos como o REDD+ enquanto ferramentas para melhorar a conservação, mas destaca a necessidade de dotar-se de pactos universais que considerem os meios de sobrevivência das comunidades indígenas. “As florestas não envolvem apenas a biodiversidade, a mudança climática e o dióxido de carbono, mas outras coisas também”, disse à IPS. “As pessoas que vivem próximas, e nas florestas, dependem deles. Se os governos se dessem conta de que somos responsáveis pelas pessoas e pelo meio ambiente poderiam fazer boas políticas para beneficiar ambos e permitir melhorar o meio de sustento e ainda erradicar a pobreza, o que implicaria mudanças”, afirmou Ghan.
Sua opinião coincide com um estudo divulgado há poucos dias pela União Internacional de Institutos de Pesquisa Florestal (Iufro) que destaca a necessidade de humanizar a gestão de florestas, tema do UNFF 9. O fórum pede à comunidade internacional que responda ao aquecimento global com soluções de conservação concentradas nos seres humanos.
Pelo menos 1,6 bilhão de pessoas dependem das florestas no mundo e cerca de 60 milhões trabalham na indústria do setor, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). As florestas cobrem 31% da terra do planeta, cerca de quatro bilhões de hectares, mas já perderam 13 milhões de hectares devido às mudanças em seu uso. Muitas áreas são tradicionalmente geridas por comunidades locais. Mas com a crescente popularidade do armazenamento de dióxido de carbono e dos combustíveis orgânicos, há um novo interesse por essas áreas antes desprezadas por não serem consideradas rentáveis.
Os povos indígenas perdem seus direitos tradicionais à terra porque os governos e a indústria se apressam em controlar as florestas, disse Jeremy Rayner, um dos autores do estudo do Iufro. O REDD+ significou um avanço em termos de conservação florestal, acrescentou, ressaltando que são necessários pactos internacionais que se concentrem mais em apoiar iniciativas regionais concretas.
O coordenador da Iniciativa de Direitos e Recursos, Andy White, disse à IPS que houve importantes avanços em matéria de direito dos indígenas à terra nos últimos 12 anos em países como Brasil, Filipinas e México, mas outros continuam atrasados, incluída a Indonésia. “Espero que os representantes governamentais venham a Nova York celebrar”, disse Andy em alusão ao UNFF 9. “Houve uma falta surpreendente de progresso após o primeiro encontro florestal dedicado ao povo da floresta, realizado em Jacarta em 1978”, ressaltou.
“Se os governos tivessem levado a sério os acordos, a Indonésia estaria no centro da conservação florestal e não na liderança do mundo quanto ao desmatamento”, disse Andy. “As autoridades continuam reclamando a propriedade da maioria das florestas do mundo embora, historicamente, pertençam às populações locais, apesar da clara evidência de que os indígenas fazem um trabalho melhor e que a indústria, promovida pelos governos, gera corrupção, os exclui, generaliza abusos contra mulheres e crianças, e aprofunda a pobreza”, afirmou.
É possível que haja mais enfrentamentos como o de Jambi enquanto não se lidar de forma adequada com as pressões causadas pela alta do preço dos alimentos, dos produtos agrícolas e dos biocombustíveis e, ainda, não se respeitar os direitos das populações locais, insistiu Andy. “Em 2010, houve um retrocesso substancial das comunidades. É bom que possam erguer sua voz, mas será desatada uma verdadeira disputa e poderão surgir mais conflitos”, acrescentou. Envolverde/IPS
