Nações Unidas, 23/02/2011 – A agenda da nova entidade especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a igualdade de gênero e o poder feminino será fixada em coordenação com a Comissão sobre o Status das Mulheres, que ontem iniciou sua reunião anual em Nova York. Quando a Assembleia Geral da ONU resolveu, em julho do ano passado, criar uma agência especial para as mulheres, o secretário-geral, Ban Ki-moon, disse que se tratava de uma decisão “histórica”. E acrescentou que “ingressamos em uma nova era do trabalho da ONU para as mulheres”, comprometendo-se com a igualdade de gênero e o poder feminino como uma de suas “principais prioridades”.
A ONU Mulheres nasceu em janeiro deste ano, e é a primeira agência de seu tipo com um mandato de amplo alcance e orçamento anual proposto de US$ 500 milhões. Sua criação foi relativamente tardia, se comparada com a de uma série de agências das Nações Unidas que abordam uma ampla variedade de temas, entre eles população, infância, refugiados, saúde, trabalho, desenvolvimento econômico, alimentação e agricultura. A promoção exclusiva do poder de gênero por parte de uma nova entidade da ONU aconteceu quase 65 anos depois da criação do fórum mundial.
De todo modo, o secretário-geral reconheceu “o duro trabalho e a determinação dos Estados-membros” para chegar a um acordo, bem como os anos de ativismo do movimento feminista mundial, “que foi crucial na hora de tornar realidade a ONU Mulheres”. A agenda desta agência será fixada em coordenação com a Comissão sobre o Status das Mulheres, principal organismo intergovernamental de elaboração de políticas dedicadas exclusivamente a promover a causa do poder de gênero.
A sessão anual da Comissão acontecerá até 4 de março em Nova York, e será a primeira desde a criação da ONU Mulheres. Nesta ocasião, representantes de governos e cerca de 1.500 ativistas de organizações não governamentais se centrarão em vários assuntos fundamentais relacionados com gênero. Entre eles igualdade de gênero na ciência e tecnologia, eliminação de doenças maternas que podem ser prevenidas, mulheres rurais como transmissoras de pobreza e erradicação da fome, bem com igualdade de gênero, desenvolvimento sustentável e eliminação da discriminação e da violência contra as meninas.
“Embora meninas e mulheres tenham feito incursões significativas na educação, seus êxitos nessa área não se traduzem plenamente em maiores oportunidades de emprego e trabalhos de melhor qualidade”, diz a ONU Mulheres. As mulheres enfrentam barreiras específicas, entre elas leis discriminatórias, normas sociais restritivas, limitado acesso à informação e às redes sociais, e uma desigual cota de responsabilidades dentro da família. As mulheres ainda representam quase dois terços dos 759 milhões de adultos analfabetos do mundo, e apenas 29% dos pesquisadores em 121 países.
“O que me parece significativo este ano é menos a agenda formal e mais as oportunidades em torno das sessões da Comissão sobre o Status das Mulheres para o debate da ONU Mulheres, e o que esperam tanto a sociedade civil quanto os governos, e também que estejam dispostos a concretizar a visão que lhe deu origem”, disse Charlotte Bunch, fundadora e diretora do Centro para a Liderança Mundial das Mulheres, na Universidade Rutgers.
Este é um momento histórico em um mundo cheio de possibilidades para as mulheres: desde os movimentos pela democracia no Oriente Médio, onde elas estão se organizando para ter uma voz de fato, até maior quantidade de mulheres nos parlamentos e como chefes de Estado em cada região, disse Charlotte à IPS. A nova agência “pode se tornar uma força vital” na hora de impulsionar estas mulheres para postos de poder, “desempenhando um papel importante para garantir que seja ouvida a próxima geração de mulheres líderes, e ajudar a dar forma às decisões políticas mundiais e nacionais”, destacou.
Segundo a ONU, a nova agência terá dois papeis principais: apoiar organismos intergovernamentais como a Comissão em sua formulação de políticas, padrões e normas mundiais, e também ajudar os Estados-membros a implementarem esses padrões. Também dará “adequado apoio técnico e financeiro aos países que solicitarem, além de forjar associações efetivas com a sociedade civil”. Ban Ki-moon disse que não só trabalhará para “acabar com o flagelo da violência contra as mulheres” como também para designar mais mulheres para postos hierárquicos no sistema das Nações Unidas, e promover “esforços para reduzir a mortalidade materna”.
Charlotte, uma das mais importantes ativistas em matéria de poder de gênero, afirmou que a criação da ONU Mulheres foi um passo histórico porque estabeleceu o contexto institucional que pode colocar os direitos femininos e a igualdade de gênero em um papel mais central e poderoso em todos os programas e políticas das Nações Unidas. “O que precisamos agora são planos visionários, estratégias concretas e recursos para materializar isto ao maior grau possível”, acrescentou. Como secretária-geral adjunta da ONU e diretora-executiva da ONU Mulheres, a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, “é em si mesma um poderoso exemplo desta nova liderança das mulheres no mundo”, destacou.
Charlotte também copreside o comitê de facilitação de uma coalizão internacional de organizações não governamentais, que lançou com sucesso uma campanha mundial pela Reforma da Arquitetura para a Igualdade de Gênero no sistema da ONU. “O que é necessário agora é que a ONU Mulheres estabeleça mecanismos concretos e múltiplos para conseguir o compromisso e a participação significativa da sociedade civil” para determinar o perfil do trabalho da nova agência, esclareceu.
Quanto ao financiamento, Charlotte informou que os Estados-membros mostraram um grande entusiasmo pela ONU Mulheres em janeiro, na primeira reunião de seu Conselho Executivo, “mas de modo vergonhoso ainda não comprometeram fundos adicionais significatrivos para seu trabalho. Os governos pedem um plano estratégico mais detalhado, que entendemos receberão na reunião de junho do Conselho”.
Se os Estados-membros não derem o apoio necessário para produzir esse plano e particularmente para colocá-lo em marcha em um nível mais alto, terão perdido um momento histórico, traindo novamente suas promessas às mulheres do mundo, ressaltou Charlotte. Envolverde/IPS
