Pequim, China, 17/05/2011 – A demanda cada vez maior por transplante de órgãos combina com uma grande escassez de doadores na China, alimentando um mercado negro que funciona pela internet. Um site oferece rins à venda e a informação para entrar em contato com o vendedor. Uma jovem, que diz à IPS ser uma trabalhadora procedente da província de Hebei, telefonou para um homem que publicou um anúncio nesse site sob o nome de Senhor He.
“Preciso de dinheiro. O senhor quer um rim de mulher?”, pergunta ao telefone. O Senhor He quer saber sua idade. Vinte e cinco, responde ela. “Naturalmente que quero seu rim”, diz o eventual comprador.
O Senhor He pede à mulher que viaje até a cidade de Xuzhou, na província de Jiangsu, onde alguém estará esperando por ela na estação quando o trem chegar. Farão um exame físico na mulher e se concluírem que tem boa saúde o Senhor He terá uma candidata adequada para o transplante. Dizem que ele pagará US$ 50 mil – oferta duvidosa, pois a maioria dos rins é vendida na China por US$ 15 mil – e lhe promete que transferirá o dinheiro antes da cirurgia.
Na China, cerca de 1,5 milhão de pessoas precisam submeter-se a um transplante, mas no ano apenas dez mil conseguem. A vasta maioria dos órgãos no país procede de prisioneiros condenados, mas novas regulamentações do governo reduziram a quantidade de órgãos disponíveis para transplantes. Além disso, poucos chineses concordam em doar seus órgãos após a morte, ampliando a brecha entre oferta e procura. Aí, os traficantes de órgãos surgem para preencher esse vazio.
No mês passado, o jornal Southern Weekend, da localidade de Guangzhou, publicou a história de Hu Jie, um trabalhador procedente da província de Hunan que decidiu vender seu rim em Linfen, na província de Shanxi, para poder pagar suas dívidas. Porém, mudou de ideia antes da operação, mas foi quando se deu conta de que lhe haviam tirado celular, documento de identidade e todos seus pertences. Os traficantes lhe disseram que só o deixariam sair da cidade depois da cirurgia.
Esse artigo mostra como trabalha uma rede de tráfico. “O comércio ilegal de órgãos está generalizado na China. Existe um auge na demanda, por isto há um grande mercado clandestino para o tráfico de órgãos, que atua como intermediário entre os que buscam e os que doam”, disse à IPS o advogado Zheng Xiaojun, chefe do escritório Tian Run Hua Bang, que trabalha na órbita do Departamento de Justiça da província de Sichuan.
Durante décadas, a China, que anualmente executa mais prisioneiros do que qualquer outro país, utilizou os órgãos retirados dos condenados, prática que gerou críticas internacionais. Em 2007, o governo decretou que todas as sentenças de pena de morte fossem avaliadas pelo Supremo Tribunal, o que reduziu as execuções. Nesse mesmo ano, o país proibiu os transplantes de órgãos com doadores vivos, excetuando cônjuges, familiares diretos e adotados ou adotivos. Havendo menos órgãos disponíveis e uma lista cada vez maior de necessitados, o mercado negro cresceu ainda mais.
O mercado negro é facilitado pela falta de regulamentações adequadas, segundo um artigo publicado em abril no Procuratorial Daily. A Regulamentação sobre Transplante de Órgãos Humanos, que entrou em vigor em maio de 2007, prevê sanções administrativas para os empregados de institutos médicos, mas os castigos por vender ou comprar órgãos são frouxos, diz o artigo. Muitos doadores se fazem passar por cônjuges e parentes usando identificações falsas.
O Ministério da Saúde anunciou que tomaria severas medidas contra os centros médicos que realizassem transplantes sem contar com os requisitos adequados. O pessoal considerado infrator das leis perderia sua licença profissional e os funcionários seriam substituídos e levados à justiça.
O governo também tenta aliviar a escassez de órgãos. Em 2008, foi criado um registro de transplantes hepáticos em Xangai. Em 2009, o país lançou um sistema nacional para coordenar as doações no momento da morte, iniciando um projeto-piloto em dez províncias e cidades que incentivam os transplantes desse tipo e a criação de um fundo para ajudar financeiramente os necessitados e as famílias dos doadores.
Apesar destes esforços, o China Daily informava, em 2009, que 65% de todos os transplantes ainda são realizados com órgãos de prisioneiros executados. Até o final deste ano, os chineses terão a opção de se registrar como doadores de órgãos quando forem tirar carteira de habilitação de motorista. O governo também estuda oferecer incentivos financeiros para promover as doações voluntárias. Envolverde/IPS
