Nações Unidas, 17/06/2011 – A Organização das Nações Unidas (ONU) está atrasada, inclusive com relação a alguns de seus Estados-membros, no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Entre os 192 países que integram a ONU, a Holanda é considerada uma pioneira nessa área. Nesse país, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2001. Nesse sentido, a Holanda foi seguida por Bélgica (2003), Espanha e Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega e Suécia (2009), Portugal, Islândia, Argentina e vários Estados do México (2010), segundo a organização Human Rights Watch (HRW).
Nos Estados Unidos, um crescente número de Estados reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como os direitos gerais das comunidades lésbica, gay, bissexual e transexual (LGBT), apesar da grande oposição de grupos conservadores e religiosos. Atualmente, este tipo de união é legal nos Estados de Connecticut, New Hampshire, Massachusetts, Iowa e Vermont, além do Distrito de Columbia. A legislação sobre casamentos homossexuais também é discutida em vários outros Estados, como Maine, Maryland e Oregon. Contudo, no Estado da Califórnia, a comunidade LGBT sofreu um duro revés quando os eleitores apoiaram, em novembro de 2008, a Proposta 8, que reconhece apenas o casamento entre homens e mulheres.
Enquanto isso, a ONU aplica ao seu pessoal as leis que regem em seus países de origem, explicou um porta-voz da ONU-Globe, grupo que defende os direitos da comunidade LGBT dentro das Nações Unidas. “Quando um integrante do pessoal tem mais de uma nacionalidade, a ONU reconhece a nacionalidade do Estado com a qual esteja mais vinculado”, segundo as Normas e Regras do Pessoal da ONU. Se um funcionário é de um país que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo e os direitos da comunidade LGBT, ele gozará dos mesmos privilégios como empregado das Nações Unidas.
Entretanto, como a esmagadora maioria dos 192 Estados não reconhece o casamento homossexual, os funcionários desses países tampouco gozam na ONU dos benefícios legais que têm seus colegas heterossexuais. Boris O. Dittrich, diretor interino do Programa de Direitos de LGBT na HRW, disse à IPS que seria lógico as Nações Unidas expandirem os direitos para evitar as desigualdades dentro dessa organização mundial. “Naturalmente, primeiro de tudo, depende dos próprios governos permitir os mesmos direitos, além da orientação sexual”, afirmou.
Para Dittrich, inevitavelmente, cada vez mais países acabarão com a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. “A tendência de legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo não pode ser detida”, acrescentou. Entretanto, em nível político, nas Nações Unidas existem desigualdades. O Comitê da ONU sobre Organizações Não Governamentais rejeitou, em maio, conceder o “status consultivo” à Associação de Gays e Lésbicas da Bélgica.
A rejeição aconteceu após dez anos de constantes adiamentos por parte do Comitê, que também adiou a solicitação da Associação Médica Lésbica Australiana, argumentando, principalmente, “questões de procedimentos”. O chefe da Seção de Assuntos Globais do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Charles Radcliffe, reconheceu que o atual sistema da ONU “cria óbvias discrepâncias e desigualdades”.
“Até agora o foco de nosso trabalho tem sido as leis, políticas e práticas discriminatórias em nível nacional, e não nos procedimentos internos da ONU”, disse Radcliffe à IPS. No entanto, destacou que a HRW fez vários chamados aos Estados-membros para que coloquem fim à criminalização da homossexualidade e combatam a homofobia, a violência e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Envolverde/IPS
