Nações Unidas, 18/08/2005 – A ênfase excessiva na reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas enfraquece os esforços para ajudar um bilhão de pessoas a escaparem da pobreza, de doenças e do analfabetismo, advertiu o novo administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Kemal Dervis. "Sei que o Conselho é um assunto muito sério, mas não devemos permitir que atraia toda a atenção", afirmou. Dervis fez essa declaração à imprensa quando falta menos de um mês para uma sessão especial da Assembléia Geral da ONU, nos dias 14, 15 e 16 de setembro, que reunirá chefes de Estado e de governo de quase todos os países-membros.
A cúpula analisará o progresso rumo às Metas de Desenvolvimento do Milênio, fixadas pelos 191 Estados-membros da organização em 2000. Esses objetivos consistem na redução da pobreza extrema e da fome pela metade, educação primária universal e promoção da igualdade de gênero e autonomia da mulher. Também incluem a redução da mortalidade materna em três quartos, da mortalidade infantil em dois terços e o combate à aids, malária e outras doenças. As metas específicas devem ser cumpridas até 2015 e têm como referência os níveis de 1990. Contudo, desde a publicação, em março, do informe "Um Conceito mais Amplo de Liberdade", do secretário-geral, Kofi Annan, sobre a necessidade de reformas nas Nações Unidas, a organização não consegue chegar a um acordo sobre a forma de ampliação do Conselho de Segurança nem sobre as mudanças administrativas necessárias.
Annan pretendia que os países-membros resolvessem este assunto antes da Cúpula, mas, até agora, não existe consenso. O Conselho de Segurança é o único organismo da ONU com faculdade para tomar decisões de guerra e paz, e é dominado por seus cinco membros permanentes com poder de veto: Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia. Além disso, possui dez membros rotativos. Um comitê de especialistas, nomeado por Kofi Annan, fez uma série de propostas para a reforma da organização, incluindo iniciativas de ampliação do Conselho, mas sem alterar o poder de veto exclusivo das cinco potências nucleares. Brasil, Alemanha, Japão e Índia reclamam assentos permanentes para si e outras duas nações africanas ainda não designadas.
Dervis, que foi ministro das Finanças da Turquia e alto funcionário do Banco Mundial, é o primeiro administrador do Pnud originário de um país em desenvolvimento. A Assembléia Geral aprovou sua nomeação por unanimidade no mês passado. "Espero que os participantes da cúpula reafirmem seu compromisso de se concentrar na política de desenvolvimento", afirmou Dervis na terça-feira, um dia depois de assumir a chefia do Pnud, que ajuda mais de 160 países na execução de programas de desenvolvimento. Como Dervis, muitos diplomatas que representam países em desenvolvimento estão preocupados pelo resultado da cúpula quanto às questões sociais e econômicas.
"O comércio, a dívida, a ciência e a tecnologia, o acesso aos mercados e a cooperação para o desenvolvimento devem ter prioridade sobre a reforma", afirmou o embaixador Stafford Neil, da Jamaica, que também preside o Grupo dos 77 países em desenvolvimento, que conta com 132 membros. Dervis se mostrou decepcionado pelo desempenho dos "países mais afortunados" na cooperação para o desenvolvimento. Apesar das reiteradas promessas dos países ricos, apenas 5% alcançaram o objetivo de destinar 0,7% de seu produto interno bruto à ajuda ao desenvolvimento: Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia.
Outros cinco (Grã-Bretanha, Bélgica, Finlândia, França e Espanha) prometeram chegar a esse índice até 2015. Os Estados Unidos, principal potência econômica do mundo, destinam apenas 0,16% do PIB à cooperação para o desenvolvimento. (IPS/Envolverde)
