Havana, Cuba, 16/03/2012 – A excessiva demora do governo de Cuba na avaliação de projetos de colaboração internacional, para determinar se estes se ajustam ao plano diretor da economia, mantém na incerteza cooperantes, obrigados, à s vezes, a devolver fundos aos doadores por causa do vencimento dos prazos de execução. "Se perde muito dinheiro por mera burocracia", denunciou à IPS um economista que pediu para não ser identificado. Em conversa com a IPS, representantes de várias organizações não governamentais (ONG) estabelecidas em Cuba coincidiram que o mais grave é que muitos são programas relacionados à segurança alimentar.
"Vivemos há três anos em um impasse no qual não sabemos exatamente qual é o papel, nem a função que será destinada à cooperação", explicou Pepe Murillo, da Fundação Mundubat, uma ONG espanhola que trabalha em Cuba desde 1996, nos setores agropecuários e do habitat. Um projeto dessa ONG e do Japão para melhorar os sistemas de fornecimento de água potável e de saneamento no municÃpio de Ilha da Juventude, beneficia, desde 2011, quase 80 mil habitantes da área urbana e do entorno rural de Nueva Gerona, sua capital.
Dentro do processo que o governo cubano chama de "atualização" do modelo econômico, todas as ações de cooperação internacional das quais o paÃs é receptor devem estar incluÃdas no "plano da economia nacional", a fim de garantir a "integração das mesmas" com o planejamento do Estado. Nas Diretrizes da polÃtica econômica e social do partido e da revolução, o mapa das mudanças para modernizar a economia cubana, também se considera necessário "aperfeiçoar e complementar o contexto legal e regulatório", tanto para a cooperação que o paÃs concede quanto para a que recebe.
Até agora, a ajuda internacional está regulada pela Resolução 50 de 2008, que modificou a Resolução 15 de 2006, sobre as "normas para a colaboração econômica que Cuba recebe". Estas regras tendem, antes de tudo, a estabelecer as obrigações e os deveres das organizações cooperantes. Em 2009, o Ministério de Investimento Estrangeiro e Colaboração Econômica se fundiu com o de Comércio Exterior, que desde então responde pelo setor.
Para algumas ONGs que atuam no paÃs foi como voltar ao inÃcio, com novos especialistas, outros métodos de trabalho e concepções diferentes. "Ficou em um mesmo saco, as relações comerciais e a colaboração das organizações da sociedade civil da União Europeia ou de outros paÃses que aqui estão, com uma vontade de solidariedade que nada tem a ver com o comércio exterior", afirmou Eva Fernández, da organização Acsur Las Segovias, com sede na Espanha.
Desde então, o plano econômico se converteu em uma camisa de força que impede o avanço dos projetos no tempo necessário. Estes precisam primeiro ter aprovação do Comércio Exterior e depois do Ministério de Economia e Planejamento, dentro de um processo muito lento e complicado. "Temos projetos que esperam há dois anos uma determinação quanto a serem, ou não, incluÃdos no plano da economia", afirmou Paola Larghi, do Comitê Internacional para o Desenvolvimento dos Povos, uma ONG europeia com sede na Itália, que trabalha há 20 anos em Cuba.
Em sua opinião, falta clareza e transparência no processo, cuja excessiva demora na tomada de decisões afeta muitÃssimo as ONGs com relação aos doadores e ao seu próprio planejamento. "Estão sendo devolvidos fundos da cooperação por projetos que não puderam ser executados por esse motivo", destacou Murillo. Para Elio Perón, consultor do Hivos, o holandês Instituto Humanista de Cooperação para o Desenvolvimento, a filosofia de incluir os projetos de ajuda no plano da economia objetiva melhorar a eficiência.
"Essa é a BÃblia, cheia de boas intenções", afirmou Perón, acrescentando que o problema é fruto das mudanças administrativas que o paÃs tenta introduzir, e que "infelizmente" ainda não encontraram o melhor canal. "A questão está em colocar em prática as novas concepções, porque, a meu ver, não se trata de uma posição polÃtica, mas de um problema administrativo", ressaltou. Neste ponto, os representantes das ONGs coincidem que a visão polÃtica que existiu em relação a eles na década de 1990 foi substituÃda na atualidade por uma "visão tecnocrática e burocrática", que tem particular impacto em projetos relacionados com a produção de alimentos.
"Esse setor que o governo de Raúl Castro colocou como prioridade nacional é o que mais dificuldades passa neste momento. Apontamos esta contradição, mas a resposta dos funcionários é sempre a mesma: se não está nas diretrizes nem no plano de economia não procede", contou Murillo. Fontes da Delegação da União Europeia (UE) em Havana disseram à IPS que uma dezena de ONGs desse bloco têm atualmente projetos de cooperação em Cuba. Além disso, a UE subvenciona planos executados por "atores não estatais" europeus não necessariamente estabelecidos em Cuba.
As ONGs chegaram a este paÃs nos piores momentos da crise econômica dos anos 1990. A maioria veio não só para colaborar economicamente, mas em demonstração de solidariedade com o povo cubano. "Eram momentos em que se previa a queda do socialismo aqui", recordou Perón. Na opinião do assessor do Hivos, as autoridades não parecem se dar conta de que ao reduzir a cooperação não governamental estão reduzindo as potencialidades polÃticas, de solidariedade e influência internacional que ela traz consigo. "O mais inteligente seria dar um apoio especial a estas organizações solidárias com Cuba", ressaltou. Envolverde/IPS
