Desafios 2004/2005: Controvertida iniciativa contra a pena de morte

Nova York, 23/01/2005 – Uma declaração favorável à moratória da aplicação da pena de morte está mais próxima do que nunca de ser aprovada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. Porém, ativistas afirmam que esse êxito poderia representar um fracasso para o movimento contra a abolição desse castigo. As estatísticas internacionais indicam que a quantidade de países que aplicam a pena capital vai se mantendo em queda, embora a quantidade de executados não siga a mesma tendência, e a cada ano desde 1997 a Comissão de Direitos Humanos da ONU aprovou, por crescentes maiorias, resoluções para pedir a moratória das execuções, tendo por objetivo final sua abolição. A resolução deste ano nesse sentido, impulsionada pela União Européia, foi aprovada por 29 votos contra 19.
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Ambiente: Risco de maremoto no Mediterrâneo e no Caribe

Genebra, 23/01/2005 – As áreas do mar Mediterrâneo na Europa e África do Norte, bem como o mar do Caribe, são vulneráveis a maremotos como o ocorrido domingo no oceano Índico, advertiu a secretaria da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD), uma agência da Organização das Nações Unidas. Quatro anos depois da primeira experiência na matéria, as organizações sociais e sindicais envolvidas atenderam a um novo chamado do governo, que organizou um Diálogo Nacional com fórum itinerante de debate sobre a fórmula adequada para superar o problema da pobreza, que afeta 65% da população. Os resultados de quatro meses de análises e discussões apontam para o nascimento de um país produtivo, disse à IPS o representante do Mecanismo Nacional do Controle Social, Juan José Diez de Medina.
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Economia: Batalha por imposto sobre mineração no Chile

Santiago, 23/01/2005 – Com a férrea oposição dos empresários, começou esta semana no Congresso do Chile a tramitação de um projeto de lei do governo de Ricardo Lagos para cobrar imposto sobre o lucro das empresas privadas que exploram as ricas reservas de cobre e de outros minerais. "Não vamos adotar uma atitude passiva e não vamos ficar de braços cruzados diante desta ameaça que consideramos muito grave para o setor", disse Alfredo Ovalle, presidente da empresarial Sociedade Nacional de Mineração (Sonami). A lei para aplicar um imposto de 3% a 5% sobre o lucro operacional das mineradoras foi concebida pelo governo de Lagos depois de, no dia 10 de agosto, ter fracassada sua tentativa de instituir a cobrança de royalty para essas empresas, ao não conseguir os votos necessários no parlamento.
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Economia: Reforma agrária atinge terras britânicas na Venezuela

Caracas, 23/01/2005 – O governo da Venezuela pisou no acelerador da reforma agrária neste início de 2005 e se dispõe a intervir em centenas de propriedades estatais e privadas, entre elas a britânica El Charcote, que aparece como cobaia da proclamada "guerra de morte" contra o latifúndio. Uma comissão do governo nacional deve homologar esta semana os decretos de intervenção em terras apresentadas pro vários governadores ligados ao presidente Hugo Chávez, e este se pronunciará no próximo dia 10 "contra a ociosidade e improdutividade de terras na Venezuela", informou o ministro da Agricultura, Arnoldo Márquez.
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Direitos Humanos: De acusado em Guantânamo a acusador

Canberra, 23/01/2005 – Os governos da Austrália e dos Estados Unidos podem ser processados judicialmente pelo cidadão australiano Mamdouh Habib, que será libertado sem acusações depois de ficar três anos preso na base naval norte-americana de Guantânamo, em território cubano. A equipe de advogados de Habib foi pega de surpresa por sua iminente libertação, anunciada pelo Departamento de Defesa. As possíveis demandas serão resolvidas quando retornar à Austrália, o que está previsto para esta semana. "Primeiro queremos tê-lo de volta em casa", disse à IPS o principal advogado da equipe, Stephen Hopper.
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Fórum Social Pan-Amazônico: Povos da Amazônia discutem temas regionais

Rio de Janeiro, 23/01/2005 – A maioria chega pelas águas, viajando vários dias em embarcações pobres. Esta é uma das singularidades que distinguem o Fórum Social Pan-amazônico (FSPA) dos demais encontros da sociedade civil que se multiplicaram no mundo desde 2001. O quarto FSPA acontece em Manaus, de amanhã até o dia 22, reunindo mais de oito mil representantes de populações que vivem em meio da maior concentração de água doce, florestas e biodiversidade. É natural que as questões ambientais, e mais precisamente a defesa de tantos recursos naturais, predominem nas dezenas de conferências e seminários que compõem o fórum.
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FSM: ONG, um poder sem visibilidade

Santiago, 23/01/2005 – A quinta edição do Fórum Social Mundial, que acontecerá de 26 a 31 deste mês em Porto Alegre, voltará a dar protagonismo às organizações não-governamentais, o heterogêneo conglomerado de ativismo social cujo poder é tão exagerado quanto "invisibilizado". As ONGs estão no penúltimo lugar em termos de influência no Chile, segundo o chamado "poderômetro", incluído no último Informe de Desenvolvimento Humano elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Neste ranking, construído com base em 32 entidades qualificadas de 1 a 10, as ONGs receberam 3,6, atrás dos colégios profissionais (3,7) e superando apenas as associações sindicais (3,4).
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FSM: Países sul-americanos buscam alternativa á Alca

Santiago, 23/01/2005 – A quinta edição do Fórum Social Mundial, que acontece este mês em Porto Alegre, terá lugar num contexto que sugere novas propostas de integração da América Latina, tendo como pano de fundo o evidente fracasso na criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e da vacilante decolagem da Comunidade Sul-americana de Nações. A meio caminho na primeira década do novo milênio, o fervor comercial que acompanhou a despedida do século XX parece moderar-se nas agendas dos governos, hoje mais interessados em tratados bilaterais e na busca do grande acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) do que em pactos de nível regional.
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FSM: Presença indígena

Rio de Janeiro, 23/01/2005 – "Nós somos o outro mundo", afirmam orgulhosos os organizadores da participação indígena, pela primeira vez com espaço e atividades próprias, no V Fórum Social Mundial, que começará na próxima quarta-feira em Porto Alegre. O FSM, que reúne representantes da sociedade civil desde 2001 em encontros que congregam multidões de ativistas, tem como lema a construção de "outro mundo possível". "Vivemos em comunidade, cumprindo o princípio da reciprocidade, isto é, da economia solidária, da diversidade e da responsabilidade em relação às gerações futuras, preservando o meio ambiente e constituindo um mundo diferente do capitalismo dominante", explicou à IPS Rona dos Santos, da Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica).
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Mundo: Lula mediará crise entre Venezuela e Colômbia

Caracas, 23/01/2005 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta deter o crescente enfrentamento entre Colômbia e Venezuela, desatado pelo seqüestro de um chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em Caracas e insuflado por Washington ao dar todo seu apoio a Bogotá."Não se trata, em nossa visão, de um conflito que exija uma mediação. Mas é óbvio que se o Brasil e o presidente Lula em particular podem fazer algo para facilitar o diálogo entre amigos, vamos fazê-lo", afirmou o chanceler brasileiro Celso Amorim. A questão entre Colômbia e Venezuela, que detona programas de cooperação e integração, surgiu somente um mês depois de 12 países da América do Sul assinarem na cidade peruana de Cuzco a ata de criação da Comunidade Sul-americana de Nações, um sonho longamente acariciado pelo Brasil, a potência regional.
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