Após quatro anos de lentos avanços, setores civis tentam apresentar junto à ONU uma declaração universal dos direitos ambientais.
Os promotores esperam que o documento, cuja versão final foi aprovada na Holanda, no ano passado, seja oficialmente adotado por países, universidades e organizações de todo o mundo, bem como pela ONU. “Até agora, o processo tem sido difícil por falta de vontade dos governos”, afirmou Míriam, que dirigirá este ano uma ampla campanha para promover o documento em todo o mundo. Este código de conduta foi idealizado por ocasião da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mas, a falta de acordos adiou seu nascimento. Pouco depois, Maurice Strong, secretário-geral da Cúpula da Terra, e Mikhail Gorbachov, presidente da Cruz Verde Internacional, apresentaram uma nova proposta, com apoio do governo holandês.
Em 1997, foi apresentado um primeiro rascunho, durante a Cúpula Rio Mais Cinco, também no Rio de Janeiro. A partir de então, formou-se uma comissão para dirigir o projeto e a Secretaria da Carta da Terra foi estabelecida no âmbito do Conselho da Terra, uma organização não-governamental internacional com sede na Costa Rica. Nos anos seguintes, organizações civis de todo o mundo elaboraram rascunhos e pediram colaborações a professores, pesquisadores, ambientalistas e profissionais. O consenso era difícil, pois há muitos interesses em jogo quando se trata de conservar os recursos do planeta, ressalta Míriam. Por exemplo, um rascunho pedia a compaixão pelos animais, mas os habitantes do Ártico argumentaram que, com isso, não teriam como alimentar-se.
Depois de conciliar milhares de diferenças, ficou pronto um texto final que contém quatro capítulos: a integridade ecológica, o respeito e cuidado da comunidade da vida, a justiça social e econômica e a democracia, a não-violência e a paz. Os “padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento de recursos e uma extinção maciça das espécies”, afirma o documento em seu preâmbulo. Este código de conduta de 16 artigos afirma que a proteção ambiental, os direitos humanos, o desenvolvimento equitativo e a paz mundial são interdependentes e indivisíveis, e estipula a necessidade de os países adotarem “em todo nível, planos de desenvolvimento sustentável e regulamentações que permitam incluir a conservação e reabilitação ambientais como parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento”.
Entretanto, alguns ecologistas consideram pouco provável, no momento, um apoio maciço a esta iniciativa. Jorge Cabrera, advogado ambiental e redator da lei de biodiversidade da Costa Rica, disse ao Terramérica que se trata de uma boa idéia, mas, de escasso impacto e acolhida. “O setor ambiental está se concentrando em conseguir o cumprimento do pouco que foi aprovado. Inclusive, dentro do próprio movimento ambiental muito pouca gente conhece o conteúdo da Carta”, acrescentou. Entretanto, os defensores da iniciativa acreditam que essa situação não é uma desvantagem, mas um incentivo para promover mundialmente o texto definitivo.
A Carta da Terra já foi adotada por vários grupos internacionais, entre eles a Cruz Verde Internacional, o Parlamento Amazônico, a Universidade para a Paz da ONU e o Foro do Milênio, que agrupa mil organizações não-governamentais. “Temos que conseguir que os países se comprometam, pois este é um grande esforço pela convivência humana e conservação dos recursos”, afirmou Abelardo Brenes, professor da Universidade para a Paz.


