O reconhecimento e a proteção internacionais são uma alternativa viável para proteger cerca de 40 milhões indígenas assediados pela injustiça, pobreza e privação de seus direitos, argumenta conhecido juiz espanhol.
Todos os que tinham uma identidade própria e milenar passaram a ser vítimas da integração nacional, de um processo de mera absorção que, no geral, não respeita a diversidade. Algumas dessas políticas pseudo-indígneas foram guiadas por obscuros interesses econômicos multinacionais e têm por objetivo a exploração dos recursos naturais. Somente a pressão, inclusive a sublevação das comunidades e dos movimentos indígenas fará com que essa situação se modifique. Talvez a única possibilidade de subsistência dos povos indígenas esteja no reconhecimento e proteção internacionais. Isto é, cada país tem obrigações com relação às etnias ou grupos com identidades cultural, lingüística, política e econômica próprias.
A criação da Comunidade Internacional dos Povos constitui um grande desafio para a humanidade, se quisermos manter e proteger a identidade e os direitos de nacionalidades que não têm possibilidade de subsistir sem um adequado sistema de proteção individual e coletivo. Por isso, é essencial a aprovação, ratificação e cumprimento de uma convenção das comunidades indígenas do planeta, que inclua todos os direitos que as amparem e todas as obrigações da comunidade internacional e de cada país com elas.
Uma comunidade internacional que condena a matança de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, não pode permanecer calada diante de ataques contra cidadãos indefesos no Afeganistão, matanças de indígenas na Colômbia ou Guatemala, perseguições no México, ou a negação de direitos no Equador. Se ignorarmos os fatos, não mereceremos respeito e estaremos convivendo com uma farsa. Não basta denunciar esta dupla moral do “vale tudo”, que, por um lado, proclama a solidariedade e, por outro, consente com o desperdício e a rapina da ajuda internacional. É preciso fazer algo positivo para mudar as coisas, cada um de nós a partir de nossas responsabilidades.
Talvez a força da palavra, da ação dinâmica contra a corrupção e o desinteresse dos que governam, e a denúncia e perseguição dos que massacram, torturam ou desprezam a vida em uma comunidade universal possam ser os componentes do caminho para recuperar a dignidade perdida. Um caminho que vale a pena transitar e que passa, no caso dos indígenas, por:
– Direito à sua própria identidade cultural, tanto individual quanto coletiva. – Direito à terra e ao território, gerando suas próprias normas de controle, regulamentação e respeito. – Direito a uma organização social e a normas jurídicas. Isto é, o respeito ao direito consuetudinário e à resolução de seus conflitos dentro dessas normas de uso e por suas autoridades tradicionais. – Direito à participação política nas decisões estatais.
No entanto, sobre todas as coisas, o motor dos povos indígenas é sua luta pacífica e permanente para serem reconhecidos, aceitos e respeitados como o resto dos seres humanos. Não parece que seja pedir muito. (Copyright IPS)


