Energia em águas turbulentas

O Brasil volta a dar ênfase às hidrelétricas, estratégia temível por seus potenciais custos ambientais. Autoridades prometem rígidas avaliações.

Para enfrentar a crescente demanda de energia, o governo brasileiro receita a construção de novas hidrelétricas, que no passado lhe causaram vários conflitos ambientais e sociais. Entretanto, agora promete que tudo será diferente. Está em marcha um “novo modelo”, com o qual se espera estimular os investimentos em hidrelétricas, que serão submetidas a uma rígida avaliação, garantiu ao Terramérica o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone. Até agora, as centrais hidrelétricas foram aprovadas pela autoridade energética sem se considerar possíveis problemas sociais e ambientais que poderiam surgir depois, inclusive encarecendo o projeto original por paralisações e indenizações aos afetados, reconheceu Langone.

Metade das grandes centrais hidrelétricas aprovadas, algumas delas ainda em construção, está bloqueada por ações judiciais, na maioria dos casos por problemas ambientais. O Movimento dos Afetados por Represas (MAR) calcula que 300 mil famílias, constituindo um milhão de pessoas no total, foram tiradas de suas casas para a construção de represas no Brasil. Por isso, essa organização defende mudanças na política energética, rejeitando as grandes centrais que, segundo afirma, já “inundaram 34 mil quilômetros quadrados de terras férteis”, expulsando, assim, milhares de agricultores. Langone afirma que o novo modelo, que insiste na construção de hidrelétricas, “é muito positivo na questão ambiental” e social, pois atenderá essas frentes com uma rígida avaliação prévia.

O novo modelo prevê estudos de impacto ambiental “de forma integrada, por bacias hidrográficas”, e não projeto por projeto, como se fez até agora. Segundo Langone, isso permitirá identificar os “pontos de maior sustentabilidade” em cada bacia, e dará lugar a um planejamento para um melhor aproveitamento com os menores efeitos indesejáveis. “A transição será difícil”, devido à urgência em aumentar a oferta de energia com maior rapidez e a herança de concessões com problemas ambientais e judiciais, disse o funcionário. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, confirmou que a fonte hidráulica se manterá como a “mais importante para o sistema energético brasileiro nas próximas décadas”. Essa prioridade é bem-vinda, por ser mais sustentável do que a termoeletricidade a gás natural, que vem aumentando no Brasil com os planos de emergência implementados desde a crise de 2001, afirmou Emílio la Rovere, professor de Planejamento Energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Para Délcio Rodrigues, pesquisador associado da organização não-governamental Vitae Civiles, construir hidrelétricas “é bom, por um lado, porque é uma fonte renovável que tende a ser mais barata com o tempo. Mas não está claro como o governo tratará a questão dos efeitos ambientais e sociais”, observou. Ao dar ênfase na construção de hidrelétricas, estratégia brasileira exposta na Conferência Internacional sobre Energia Renovável, realizada em Bonn no início de junho, o país abandonou a liderança internacional que vinha exercendo em favor de “novas fontes renováveis”, lamentou Rodrigues, que também é físico especialista em Energia. Entretanto, reconheceu que o Brasil também avança nesse campo, com o Programa de Incentivo a Fontes Alternativas.

Esse programa tem como meta, em sua primeira fase, acrescentar 3,3 mil megawatts ao sistema elétrico nacional a partir de 2006, cujas fontes serão, em partes iguais, eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas. Contudo, falta “um pensamento estratégico”, que defina para quem e para quais setores se gerará mais eletricidade, isto é, quais indústrias se pretende desenvolver e abastecer com energia mais barata, afirmou Rodrigues. Seu temor é que a nova política se limite a incrementar a oferta para garantir o crescimento econômico, com um “desenvolvimentismo a qualquer custo” que não se preocupe com a conservação de energia.

O Brasil é um país singular e privilegiado em termos energéticos, beneficiado pelo maior fluxo mundial de água em seus rios e pela fotossíntese que lhe permite produzir muita biomassa. Setenta e sete por cento de sua capacidade geradora de eletricidade, com potência instalada de 88 milhões de quilowatts, provém de fonte hidráulica, renovável e barata. Essa disponibilidade de recursos, no entanto, não impediu que o país sofresse, em 2001, graves problemas de fornecimento de energia, que só foram superados com oito meses de racionamento e estímulos à economia. Agora, teme-se novas crises de fornecimento se a economia crescer sem os investimentos necessários no setor elétrico, que, segundo cálculos do governo, devem ser de mais de US$ 2 bilhões por ano.

Não compreender a singularidade energética do Brasil foi a causa de equívocos que levaram à crise de 2001 e aos desafios que o atual governo enfrenta, destacou Roberto Pereira d´Araújo, diretor do não-governamental Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina). A hidrelétrica exige planos a longo prazo já que “o que se faz hoje pode se refletir em 2008”, e o sistema elétrico brasileiro está inter-relacionado em nível nacional, porque “uma empresa não vende a energia que gera, mas uma parte da energia disponível em todo o sistema”, observou. É uma situação de “monopólio natural”, na qual se consegue mais produtividade com maior integração, alegou.

As privatizações e a desregulamentação da reforma liberal dos anos 90, além de causar o apagão de 2001, dificultam a integração que agora se tenta construir. Isso exige maior transparência e mais pessoas qualificadas na condução de um sistema complexo, destacou d´Araújo. Outros aspectos negativos a superar são que o preço da eletricidade no Brasil está entre os mais altos do mundo e que as vantagens dos recursos naturais do país “não estão sendo transferidas aos consumidores e ao sistema produtivo”, afirmou o especialista.