Washington, 18/01/2005 – A prêmio Nobel da Paz Shirin Ebadi está disposta a ir para a prisão por se negar a comparecer perante o Tribunal Revolucionário do Irã, que a convocou para uma audiência sem especificar a razão. "Ebadi, premiada em Oslo em 2003 por seu trabalho em favor dos direitos das crianças, das mulheres e dos presos políticos do Irã,disse que não atenderá a convocação do tribunal por considerá-la ilegal e porque se nega a reconhecer a legitimidade dessa corte.
Tudo é possível neste país", afirmou Ebadi à imprensa no domingo, ao ser consultada sobre a possibilidade de o Poder Judicial iraniano, controlado pela linha dura do regime islâmico, poder determinar sua prisão se não acatar a convocação. "Esta é uma flagrante tentativa do governo iraniano de silenciar uma das poucas vozes preocupadas com os direitos humanos que restam neste país", disse a diretora-executiva para o Oriente Médio da organização Human Rights Waths, Sarah Leah Whtison. "Se até mesmo uma ganhadora do prêmio Nobel está sob ameaça, nenhum ativista está seguro", acrescentou.
A demanda contra Ebadi, advogada de profissão, pode estar relacionada com a crescente tensão entre Irã e Estados Unidos, que, segundo informou a revista New Yorker, se infiltrou em missões militares iranianas no ano passado para investigar instalações bélicas e nucleares a fim de identificar possíveis alvos de ataques. Apesar do recente acordo do Irã com Alemanha, França e Grã-Bretanha no sentido de congelar definitivamente suas atividades de enriquecimento de urânio, o governo de George W. Bush considera que o regime islâmico está decidido a adquirir armas nucleares.
Por um lado, Bush disse que um Irã com esse tipo de armas é "inaceitável" e por outro, funcionários do governo norte-americano estão preocupados com as possíveis conseqüências que suas atitudes podem causar aos seus aliados ocidentais, em particular a Grã-Bretanha. Assim como Washington sofre tais divisões, o regime teocrático e conservador do Irã mostra conflitos entre os elementos mais tradicionais ideologicamente, como os que dominam o poder judicial, e os mais pragmáticos, que defendem compromissos como Ocidente.
Os integrantes destas facções "sabem que as provocações criarão problemas. Intimar Ebadi demonstra novamente que ninguém que se manifeste em defesa dos direitos humanos no Irã está imune à repressão e à intimidação arbitrárias das autoridades, afirmou. O próprio governo Bush expressou sua "grave preocupação" pela intimação feita na sexta-feira. O presidente do Irã, Mohammad Katami – da ala mais reformista do regime – respondeu que os Estados Unidos não estavam em boa posição para criticar os outros em matéria de direitos humanos.
"Devem responder pelos crimes cometidos na prisão iraquiana de Abu Ghraib, pelo cruel assassinato, em nome da liberdade e da democracia, de pessoas em todo o mundo e pelo apoio que dá às atrocidades contra o povo palestino", advertiu Katami. "Como chefe de Estado, garanto pessoalmente a segurança de Ebadi e a liberdade para que continue suas atividades. Quanto à sua intimação, não creio que seja um problema importante. É uma advogada bem conhecida no país", concluiu. No último dia 12, a Rama, 14º Tribunal Revolucionário de Teerã, ordenou que Ebadi se apresentasse para uma audiência no prazo de três dias. A convocação não especificava os motivos, mas advertia que a advogada seria presa se não comparecesse.
"Não existem precedentes que o Tribunal Revolucionário cite alguém para uma audiência privada e a advirta que seu não comparecimento resultará em prisão", afirmou Ebadi. "Creio que a corte se desviou dos princípios de imparcialidade e acredito que isto será corrigido pelas autoridades judiciais", acrescentou. Whitson considerou que "o governo iraniano deveria pelo menos especificar a base legal da citação. Este é um princípio básico do devido processo", explicou. Como o líder do movimento pelos direitos civis da comunidade negra norte-americana nos anos 60, Martin Luther King, Ebadi é alvo freqüente de ameaças e intimidações, em especial depois que recebeu o prêmio Nobel da Paz. A ativista chegou inclusive a ser atacada e ferida por um ultradireitista quando dava uma conferência na Universidade de al-Zahara, em Teerã. Fundadora do Centro para a Defesa dos Direitos Humanos, Ebadi defende presos políticos e dissidentes. (IPS/Envolverde)
