Nairóbi, 20/01/2005 – A capacidade das futuras autoridades da Somália para abordar as violações de direitos humanos que assolaram o país desde 1991, quando ficou sem governo central e à mercê dos senhores da guerra, é uma incógnita. Prevê-se que o governo, encabeçado pelo presidente Abdullahi Ahmede, e pelo primeiro-ministro, ali Mohammed Ghedi, seja formado no vizinho Quênia este mês e se traslade para a capital somaliana, Mogadíscio, no final do ano. Um acordo de paz foi assinado em Nairóbi no mês passado. O Grupo dos 10 (G-10), rede de organizações humanitárias locais, advertiu que os senhores da guerra que ainda lutam pelo poder não contam com pessoal adequado para restaurar os direitos humanos nesse país do Chifre da África.
"Líderes e comandantes das facções armadas que poderiam ser acusados de crimes de guerra e contra a humanidade negociam um acordo de paz cujo ponto principal é compartilhar o governo na Somália de pós-guerra", informou o G-10. "O processo de paz dominado por senhores da guerra deixa um problema: como estabelecer um contexto que atenda as graves violações de direitos humanos do passado, incluídos casos documentados de assassinato político, massacres, violações em massa, morte indiscriminada de civis desarmados, ocupações forçadas e deslocamentos", acrescentou a rede.
As conversações de paz sobre a Somália acontecem no Quênia desde 2002. Estas negociações culminaram com a eleição de um parlamento de 275 membros no dia 22 de agosto. Alguns deles são senhores da guerra que controlam poderosas facções e que estão envolvidos em combates. Com a mediação da Autoridade Intergovernamental sobre Desenvolvimento (IGAD), um organismo regional do qual participam Djibuti, Eritréia, Etiópia, Quênia, Somália, Sudão e Uganda, o processo tem a finalidade de por fim a mais de uma década de conflito.
No dia 15 de setembro, o parlamento elegeu seu presidente, e em 10 de outubro escolheu Ahmed como presidente e no último dia 3 colocou Ghedi como primeiro-ministro. Prevê-se que Ghedi designará seu gabinete nos próximos 30 dias. A Somália careceu de governo central desde 1991. Este país, antiga colônia italiana, está em guerra civil desde 1991, quando diferentes facções derrubaram o ditador Mohammed Siad Barre para, em seguida, entrarem em lutas internas. Desde então, o país esteve em poder de senhores da guerra, que combatem pelo controle de vastos territórios.
A província de Puntland declarou sua autonomia em 1998, enquanto Somalilândia, ex-colônia britânica anexada por Mogadíscio em 1960, declarou sua independência em 1991, embora sem ser reconhecida pela Organização das Nações Unidas. Os clãs Hawiye, Digle-Mirifle, Dir e Darod, lutam entre si, e existe um quinto clã formado por 14 grupos minoritários. A guerra civil deixou mais de 300 mil mortos, segundo agências humanitárias. A intervenção da ONU ocorreu em 1992 e 1995. Agora, organizações de direitos humanos e mulheres parlamentares pedem à comunidade internacional ajuda para que o futuro governo atenda as feridas causadas pelos abusos contra os direitos humanos, em particular violações de mulheres.
Nesse sentido, pediram ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a designação de um relator especial sobre violência contra as mulheres na Somália, encarregado de estabelecer a dimensão do problema. As parlamentares somalianas também pediram a formação de uma comissão internacional para analisar os abusos contra os direitos humanos e o uso da violência como arma de guerra. "Estamos pedindo à comunidade internacional que nos ajude, porque é difícil confiar nos senhores da guerra para que tomem medidas em questões como crimes contra a humanidade, entre eles a violação", disse à IPS a legisladora e ativista Asha Abdalla. Nos primeiros tempos do conflito, a cada hora havia uma violação, acrescentou.
O relatório "Situação dos Direitos Humanos" elaborado pelo G-10 e divulgado pela organização holandesa NOVIB indica que a violação era uma prática generalizada e que foi utilizada para castigar e intimidar as comunidades étnicas rivais dos que a cometiam. "Milhares de meninas e mulheres foram violentadas entre 1991 e 1994. Os crimes de guerra contra a população feminina foram cometidos em níveis sem precedentes e com impunidade", diz o documento. A instalação de acampamentos de violação, para onde eram levadas as mulheres seqüestradas pelas milícias, foi uma das piores atrocidades cometidas contra as somalianas, particularmente na capital Mogadíscio.
"Todas as mulheres e meninas estavam vulneráveis a esses abusos, mas os combatentes seqüestravam, em geral, as que pertenciam a facções rivais ou as que tinham uma tênue relação com os clãs estabelecidos", diz o relatório. Para muitos ativistas, como Abdalla, estes crimes não devem ficar sem castigo. "Como parlamentares, esperamos que sejam adotadas ações contra os violadores, uma vez que sejam considerados culpados por uma comissão da verdade", afirmou. As matanças também foram generalizadas devido à grande quantidade de armas existente no país como conseqüência de 13 anos de anormalidade. Os 1,3 milhão de habitantes de Mogadíscio tinha em 1999 mais de um milhão de armas, de acordo com a Cruz Vermelha.
A constante circulação de armas converteu o país africano em uma das principais causas da instabilidade regional, como reconheceu o ex-chanceler somaliano Kalonzo Musyoka no início deste ano. O estado de caos também permite o movimento de organizações terroristas internacionais e o planejamento de atentados como os cometidos contra as embaixadas dos Estados Unidos no Quênia e na Tanzânia, em 1998, e contra um hotel israelense na costeira localidade queniana de Mombasa, em 2002. (IPS/Envolverde)
