Washington, 20/01/2005 – O Banco Mundial recomenda às nações pobres que continuem liberalizando sua economia em "todas frentes". O conselho, incluído na nova edição do informe Perspectivas Econômicas Mundiais 2005, diz que as nações credoras do Banco devem adotar uma estratégia de liberalização comercial "em três frentes: unilateral, multilateral e regional". Assim, os países em desenvolvimento devem continuar eliminando tarifas alfandegárias e barreiras protecionistas. A recomendação está dirigida a governos que já começaram a trilhar o caminho da liberalização comercial e alcançaram acordos bilaterais ou regionais nesse campo.
O relatório indica que os acordos comerciais regionais cresceram com rapidez, pois se multiplicaram por oito desde os anos 80, embora os países em desenvolvimento ainda não tenham se beneficiado do livre comércio. Entre os acordos regionais destacados pelo Banco Mundial figuram o Tratado de Livre Comércio da América do Norte, e, entre os bilaterais, o estabelecido por Estados Unidos e Chile, bem como outro entre a União Européia e a África do Sul. "Os acordos comerciais regionais oferecem certos benefícios a alguns países em desenvolvimento, no caso de saírem de trás do muro de proteção", disse o economista-chefe do Banco e seu vice-presidente para Desenvolvimento Econômico, François Bourguignon. Porém, os acordos comerciais, ao favorecerem os países signatários, também implicam discriminar outros, acrescentou.
Quase todos esses convênios, prosseguiu Bourguignon, têm conseqüências adversas sobre os países excluídos. "A maneira mais eficaz de abater esses efeitos negativos é abrir mais amplamente os mercados", sugeriu. "Alguns acordos não estão muito bem desenhados", disse, por sua vez, o principal redator do informe, Richard Newfarmer. "Podem ter níveis muito elevados de proteção externa e desviar o comércio da fonte de menor custo, que pode ser tanto um país da região quando de fora dela", acrescentou. "Ao criar comércio intra-regional", os acordos pagam "um preço muito alto, que pode custar renda nacional", ressaltou. Uma abertura multilateral dos mercados como a que é negociada na Organização Mundial do Comércio "mantém a promessa" de grandes ganhos para todo o Sul em desenvolvimento, afirma o Banco Mundial.
Segundo os críticos do sistema financeiro multilateral, o Banco apóia os países industriais que procuram quebrar a resistência das nações em desenvolvimento a abrirem suas fronteiras. Uma coalizão de 22 países em desenvolvimento, descontentes com o que consideram regras de comércio injustas promovidas pela OMC, impediram que a conferência ministerial da organização realizada em Cancún no ano passado chegasse a um acordo. Esse bloco protestava contra os pesados subsídios, especialmente os agrícolas, que países ricos como Estados Unidos, Japão e os da União Européia, concedem aos seus produtores. Depois do colapso da conferência de Cancún, Washington se comprometeu a restaurar as negociações e desde então exerce pressão sobre os países em desenvolvimento para que retornem à mesa. A próxima conferência ministerial da OMC está prevista para dezembro de 2005 em Hong Kong.
O Banco Mundial tradicionalmente incentiva a aplicação dos princípios da economia liberal de mercado no mundo em desenvolvimento. Organizações da sociedade civil advertem que tais políticas apenas ajudam as empresas dos países industrializados que dominam essa instituição e também o Fundo Monetário Internacional (FMI). O Banco Mundial emprestou ao mundo em desenvolvimento cerca de US$ 20,1 bilhões para 245 projetos em 2004, freqüentemente com a condição de implementarem reformas econômicas e aceitarem assessoramento técnico. Nos últimos tempos, as recomendações liberalizantes das duas instituições têm sido mais explícitas. Além disso, ambas coordenam esforços com a OMC para ganhar "coerência".
Em conseqüência, algumas organizações da sociedade civil acusam o Banco Mundial e o FMI de "gestores ocultos" do sistema comercial mundial. Os críticos argumentam que ambas instituições, e não apenas a OMC, procuraram impor regras comerciais que favorecem a nações ricas às custas do Sul em desenvolvimento, e em muitas oportunidades recomendaram aceitar suas sugestões em matéria de intercâmbio. A rápida liberalização recomendada pelo Banco Mundial, FMI e pela OMC prejudica os países pobres, incapazes de competirem com grandes produtores devido às assimetrias de escala, de acordo com a sociedade civil. Em alguns casos, tais políticas dizimaram a indústria local, que não pôde fazer frente a importações baratas, e com freqüência subsidiadas, procedentes de nações ricas. Mas "um acordo multilateral é o único caminho para abrir os mercados agrícolas e reduzir, ou acabar, com os subsídios nos países ricos", segundo Bourguignon. "Estas reformas são de importância crítica para os pobres, mas não estão na mesa de negociações regionais", acrescentou. (IPS/Envolverde)
