Genebra, 18/01/2005 – A cada sete segundos uma criança menor de dez anos morre, direta ou indiretamente, por causa da fome em alguma parte do planeta. Mais de dois bilhões de pessoas sofrem de fome oculta ou desnutrição. Isto contrasta com o fato de o mundo produzir alimentos mais do que suficientes para as necessidades de sua população. Como é possível que apesar de nossos conhecimentos e de nossos recursos tanta gente ainda padeça de fome?
O mundo deve estar vivamente consciente da realidade da fome e da pobreza. Estes dois flagelos se converteram, para mim, em uma realidade quando, na Somália, me sentei junto a mulheres cujas crianças estavam morrendo e junto a crianças cujas mães estavam a ponto de morrer. Como mãe, senti um horror total diante desta situação. Como chefe de Estado de um país que, certa vez, foi devastado pela fome também senti impotência diante da terrível ironia de que isso poderia realmente voltar a acontecer. Senti, então, e nunca deixo de senti-lo, um profundo sentimento de indignação e também de culpa pelo fato de que todos estamos tolerando a fome no mundo.
A crise da fome também está composta por outros desafios globais que devem ser enfrentados se temos a esperança de conseguir progressos na obtenção da segurança alimentar. Talvez, o mais difícil seja o da luta contra o HIV/aids. A ligação entre aids e alimentação pode ser vista com maior clareza na África. Os índices de infecção estão subindo entre as mulheres africanas. Quase 60% dos que sofrem de aids na África são mulheres. Elas constituem 80% dos pequenos agricultores africanos e tradicionalmente foram capazes de ajudar suas famílias e suas comunidades, sobretudo em tempos de crise alimentar. Porém, a aids está tornando cada vez mais difícil essa tarefa.
As ligações entre a segurança alimentar e o HIV/aids, entretanto, são ainda mais profundas. Nenhuma fase do tratamento do HIV é mais decisiva para a sobrevivência do paciente do que a manutenção de um bom estado de nutrição. Novos estudos demonstram que os pacientes necessitam de maiores quantidades de vitaminas essenciais para curar suas células. Muitos deles desenvolvem deficiências devido à má nutrição, o que faz com que, em alguns casos, o vírus HIV seja difundido mais rapidamente. Muitos dos medicamentos usados para o tratamento da aids devem ser administrados junto com alimentos, e existem provas de que os efeitos benéficos da terapia anti-retroviral não podem ser alcançados completamente em indivíduos desnutridos, especialmente nas mulheres grávidas ou que estão amamentando.
No centro de qualquer nova estratégia para combater a fome deve haver um maior compromisso para colocar em prática o direito humano a uma alimentação adequada. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, proclamou o direito de todos "a um nível de vida adequado para a saúde e o bem-estar próprio e de sua família, incluindo a alimentação". Quase 20 anos depois, a Convenção Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que foi ratificada pela vasta maioria dos governos do mundo, destacou "o direito de todos a uma alimentação adequada", e especificamente assinalou "o direito fundamental de todos a se verem livres da fome".
O Dia Mundial da Alimentação é particularmente significativo para os ativistas em favor dos direitos humanos. Em setembro, em Roma, o Comitê da FAO sobre Segurança Alimentar adotou Pautas Voluntárias para apoiar a progressiva concretização do direito a uma alimentação adequada. As Pautas, embora sejam um instrumento voluntário, são vistas por muitos como um avanço que dará novas energias aos esforços para alcançar uma das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) apresentadas pela ONU: a de reduzir à metade o número dos que passam fome no mundo até 2015.
Contudo, alcançar a segurança alimentar para todos não será possível sem um aumento de recursos por parte das nações mais ricas. Isso significa maior alívio da dívida e um renovado compromisso para ajudar as nações mais pobres para que fortaleçam seus sistemas de governo mediante a reconstrução da capacidade do Estado para garantir o respeito perante a lei e para proporcionar serviços públicos essenciais. Também significa maior ajuda para os pequenos agricultores, especialmente na África, incluindo a transferência de conhecimentos científicos e técnicos.
É igualmente indispensável a concretização de mudanças nos mercados globais. É vital que a Organização Mundial do Comércio consiga progressos nas negociações sobre comércio agrícola que sejam conseqüentes com as necessidades dos países em desenvolvimento. Embora se trate de uma lista ambiciosa, tenho confiança de que, trabalhando juntos de modo urgente e prático, possamos tornar realidade a visão do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva sobre o direito humano à alimentação. (IPS/Envolverde)
(*) Mary Robinson é diretora da The Ethical Globalisation Initiative, ex-presidente da Irlanda e ex-Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.
