México, 20/01/2005 – A América latina não cumprirá as Metas de Desenvolvimento do Milênio em matéria de saúde, a menos que seus governos mostrem vontade política e o Norte industrial apóie melhor a região, disse à IPS o secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal, agência especializada da ONU na região), José Luis Machinea. "Ainda resta uma oportunidade, mas como as coisas estão fica muito difícil que as metas de saúde sejam cumpridas", afirmou. Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram assumidos pela comunidade internacional em 2000 como uma plataforma para acabar com a indigência, a fome e a desigualdade, e incluem alguns aspectos vitais para a saúde pública mundial.
Entre eles está reduzir em dois terços a mortalidade entre crianças até os 5 anos de idade, reduzir em três quartos a mortalidade materna e frear a incidência da aids e de outras doenças. A América Latina reduziu a mortalidade infantil entre 1998 e 2002 de 54 para 34 mortes em cada mil nascimentos. Por outro lado, a proporção de mortes maternas se manteve estável em 190 para cada cem mil nascimentos. Não se prevê grandes melhorias antes de 2015. "Em matéria de saúde há avanços, mas, também, muita dependência" do que é investigado e oferecido pelos países desenvolvidos, por isso sem seu apoio não há muitas possibilidades de progredir mais rapidamente, disse Machinea.
Nos períodos 1996/1997 e 2000/2001, a América Latina e o Caribe apenas aumentaram os gastos com saúde pública em 0,4% de seu produto interno bruto, mas praticamente excluindo a pesquisa sanitária, um item de grande potencial para se progredir. Brasil, Cuba, México e índia são os países que mais gastam em pesquisa científica referente à saúde, no entanto as quantias destinadas são quase insignificantes diante dos mais de US$ 100 bilhões investidos no mundo industrial. O gasto global em pesquisa médica cresce com rapidez para criar novas curas, diagnósticos e medicamentos, em geral alheios às necessidades dos países de baixa renda e escassos meios.
Este cenário foi exposto na semana passada na capital mexicana por organizações especializadas no assunto. "Existe uma dependência geral e muito acentuada em pesquisa e desenvolvimento da ciência, pois a América Latina gasta apenas 0,5% de seu PIB nessas áreas, e deveria gastar mais e melhor para seguir adiante", disse o secretário da Cepal. O gasto global em pesquisa na área da saúde cresceu cerca de US$ 7 bilhões anuais entre 1998 e 2001 e hoje soma US% 105,9 bilhões por ano, afirma o Fórum Global para a Pesquisa em Saúde, uma fundação com sede em Genebra. Noventa e seis por cento desse valor corre por conta dos países ricos, acrescenta a organização.
Os países em desenvolvimento devem começar a romper "a grande dependência" em relação ao que é pesquisado no Norte se desejam solucionar muitos de seus problemas, disse no México o ministro da Saúde, Jorge Frenk. Ele apresentou os resultados do "Informe Mundial sobre Conhecimento para uma Saúde Melhor", produzido pela Organização Mundial da Saúde e também divulgado em Genebra e Londres. O documento reafirma que a ciência deve contribuir para melhorar os sistemas de saúde pública e atender especialmente as dificuldades do mundo em desenvolvimento. O Fórum Global apelou para ele para se referir ao assunto, mas apresentou seus próprios números sobre a pesquisa médica.
Dos recursos totais destinados à pesquisa, 44% provêm do setor público e o restante do privado. Stephen Matlin, diretor do Fórum Global, afirmou que os Estados Unidos entram com 49% do gasto mundial em pesquisa na saúde, seguidos do Japão com 13%, Grã-Bretanha com 7%, Alemanha com 6% e França com 5%. Menos de 10% de toda essa investigação feita por cientistas que trabalham para empresas multinacionais estão voltados a solucionar os problemas de saúde dos países em desenvolvimento. "Mas além disso, o processo para ter acesso a muitos medicamentos produzidos no Norte industrializado demora muito e nem sempre os preços são razoáveis", disse Machinea. Se os países que realizam pesquisas decidirem apoiar com mais firmeza regiões como América Latina e Caribe, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estarão mais próximos, "sem dúvida", acrescentou o secretário da Cepal.
Também é necessário que os governos da região mostrem vontade política nessa área, acrescentou. Também são Brasil, Cuba, México e Índia os únicos países em desenvolvimento que aumentaram seus gastos com pesquisa médica até representarem 2% do orçamento estatal, destacou o Fórum global. Maurício Lunes, especialista em saúde pública e professor em várias universidades mexicanas, disse à IPS que o aumento de investimento desses quatro países "não representa quase nada nem terá repercussões maiores no futuro. Existe um mundo rico que trabalha para seus interesses e outro pobre, como a América Latina, que continuará rogando por tecnologia médica, medicamentos e avanços para atender suas populações. Enfim, trata-se de mais dependência e mais gastos", afirmou. O ministro da Saúde mexicano também sugeriu iniciar negociações com empresas e governos do Norte em busca de pesquisas de acordo com as necessidades do Sul.
A América Latina dedica 0,5% de seu PIB a pesquisa e desenvolvimento em múltiplos campos, entre eles os vinculados às ciências médicas, contra 2,5% a 3% da Coréia do Sul, Estados Unidos e Japão. Para traçar estratégias voltadas a melhorar os vínculos entre a pesquisa médica e as necessidades sanitárias das populações, especialmente as mais pobres, a OMS e o Fórum global realizarão sessões de forma simultânea, mas separadas, na semana de 22 de novembro no México. Do encontro da OMS participarão ministros da Saúde de mais de 30 países e a do Fórum Global contará com cerca de 700 especialistas e organizações não-governamentais. (IPS/Envolverde)
