Mumbai, Índia, 01/02/2005 – Os habitantes dos assentamentos precários desta cidade do oeste da Índia não receberam nenhum aviso prévio e só puderam correr, agarrando de passagem qualquer coisa que pudessem salvar da destruição: uma bolsa aqui, uma panela ali. Não se trata do maremoto do dia 26 de dezembro que devastou o litoral de uma dezena de países da Ásia e da África, mas de uma campanha de demolições que o governo do Estado de Maharashtra iniciou para dar lugar a projetos de desenvolvimento e melhorar a aparência de sua capital, uma cidade portuária considerada o centro financeiro do país. Quando visitou a "zona zero" no dia 17 de janeiro, Miloon Kothari, relator especial independente sobre moradia junto à Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, descreveu a medida governamental como "a campanha de demolições mais brutal dos últimos tempos".
Cerca de 300 mil moradores de Mumbai (ex-Bombaim), entre eles até cem mil meninos e meninas, ficaram sem ter onde morar por causa da destruição de moradias precárias, que haviam se convertido em uma das principais características dessa cidade. Mais de 50% dos 12,5 milhões de seus habitantes residem em pequenos espaços construídos com materiais precários, sem saneamento nem energia elétrica, agrupados em bairros ou improvisados sobre calçadas. Esses bairros ocupam cerca de 10% do território urbano. Há um ano, quando Mumbai foi sede do Fórum Social Mundial de 2004, os intermináveis assentamentos ilegais que flanqueavam o caminho entre a sede das reuniões e o aeroporto ofereciam aos visitantes uma rápida visão da disparidade social na Índia.
Muito se disse na época sobre como a globalização e os chamados projetos de desenvolvimento estavam ampliando essa brecha social e pondo fim a meios de sustento no vasto interior rural da Índia, o segundo país mais povoado do mundo, depois da China, com 1,1 bilhão de habitantes. Esses projetos deslocam inúmeros agricultores e camponeses pobres em busca de qualquer trabalho que lhes permita sobreviver nos centros urbanos, onde invariavelmente acabam em bairro precários. Entretanto, um ano depois, as autoridades encontraram uma solução simples e rápida para esse problema: demolir os assentamentos sem aviso prévio, como os tsunamis.
Ninguém organiza concertos para arrecadar fundos para as vítimas desta tragédia. Pelo contrário, o governo municipal de Mumbai solicitou às autoridades eleitorais que apagassem de seus registros os nomes de todos aqueles cujas moradias ilegais foram demolidas. Segundo a municipalidade, cerca de 70 mil famílias foram desalojadas até agora. "Se pudermos provar, mais de cem mil pessoas perderão seu direito de votar", anunciou um funcionário. A finalidade das demolições, que começaram em dezembro, é dar lugar a um projeto de desenvolvimento de US$ 71 milhões que, segundo o ministro-chefe de Maharashtra, Vilasrao Deshmukh, "converterá Mumbai em outra Xangai", numa referência á próspera cidade portuária do sul da China.
Até três milhões de pessoas ficarão sem ter onde morar se todos os assentamentos construídos depois de 1995 forem demolidos, como anunciou o governo. "Isto é uma violação flagrante dos direitos humanos", acusou Hosbet Suresh, um antigo juiz do Supremo Tribunal de Bombaim e integrante do Tribunal Popular Indiano, que analisa a campanha de demolições. "Pode ser que o governo precise dos terrenos, mas a Índia é signatária da resolução das Nações Unidas de 1993 (decisão da Comissão sobre os Direitos Humanos a respeito do direito a uma moradia digna). Segundo o direito humanitário internacional, não se pode demolir moradias sem dar aos seus ocupantes uma alternativa de alojamento", disse Suresh à IPS. "Isto apenas significa que os ricos podem vir e se estabelecer, e os pobres devem partir", acrescentou.
No início de janeiro, um exército de funcionários municipais chegou a um bairro de Mumbai com tratores e caminhões para demolir mais de 75 mil moradias precárias a fim de limpar a área de 140 hectares de terra de primeira qualidade, sob forte proteção policial para impedir a reocupação, enquanto seus antigos moradores perambulavam pelos arredores sem terem para onde ir. Em resposta às críticas por suas ações contra os menos favorecidos, as autoridades municipais realizaram algumas demolições simbólicas de extensões ilegais construídas por restaurantes, mas outros proprietários de bens de raiz caros conseguiram ordens judiciais de suspensão da medida.
Não somente assentamentos ilegais foram demolidos, mas também bairros precários, apesar de legais, entre eles casas concedidas pelo governo para a reabilitação de aproximadamente seis mil vítimas da perseguição de hindus contra muçulmanos em 1992 e 1993. Algumas famílias apresentaram documentos comprovando que foram estabelecidas na área em1994 pelo líder dalit ("intocável" no sistema de castas hindu) Ramdas Athavale, do Partido Republicano da Índia. As vítimas estão indignadas porque o ministro-chefe Deshmukh, do Partido do Congresso (que encabeça a coalizão federal de governo), chegou ao governo estadual com a promessa de que todas as moradias precárias construídas antes de 2000 seriam regularizadas.
"Este governo chegou ao poder com nossos votos, e agora destruiu nossas casas", queixou-se Kaushalaya, um trabalhador social do grupo de ajuda humanitária Shehar Vikas Manch, durante uma audiência pública sobre as demolições. A campanha do governo de Mumbai conta com apoio de boa parte da classe média local, que considera os moradores dos assentamentos delinqüentes que privam os contribuintes dos serviços públicos. Os que afirmam isso "deveriam lembrar quantos serviços essas desafortunadas pessoas prestam aos que têm uma situação melhor", recordou o ativista e planejador urbano Darryl D´Monte, se referindo aos empregados domésticos e vendedores, dos quais a classe média compra artigos a preços acessíveis. (IPS/Envolverde)
