Washington, 09/02/2005 – Uma auditoria interna do Banco Mundial criticou duramente a forma como a instituição seleciona e supervisiona os projetos aos quais fornece créditos, e especialistas em assuntos de desenvolvimento exigem a implementação de suas recomendações. O Departamento de Avaliação de Operações (DEO), órgão do Banco Mundial que realiza auditorias independentes, pediu urgência à instituição multilateral de crédito para que melhore, além dos mecanismos globais, a maneira como administra os programas nacionais regionais. O relatório "Enfoque dos programas globais do Banco Mundial" apresentado às autoridades no final de janeiro, mas ainda pouco conhecido, indica que a estratégia da entidade "está pobremente definida" e que a voz dos países em desenvolvimento está "inadequadamente representada".
O Banco necessita de um programa global independente que supervisione suas operações, acrescenta o estudo. O documento confirma que os projetos da instituição são desastrosos para o desenvolvimento do Sul, segundo ativistas que costumam questionar o poder que ostentam dentro do Banco as nações mais ricas do mundo. "Algumas das coisas que constam do relatório as vimos afirmando há muito tempo. Mas, não esperava que fosse tão longe", disse Aldo Caliari, do Centro de Preocupações, organização de ajuda ao desenvolvimento com sede em Washington. Ouros ativistas afirmaram que a auditoria constitui um convite para que o Banco, que costuma recomendar austeridade e eficácia aos governos, tome disso como exemplo e melhore suas operações em várias áreas-chave, especialmente na tomada de decisões nos níveis mais altos.
Manish Bapna, diretor-executivo do Centro de Informação do Banco, uma organização não-governamental também com sede na capital norte-americana, disse que o estudo revela a falta de ligação entre países industriais e em desenvolvimento na direção da instituição e na de sua "irmã", o Fundo Monetário Internacional (FMI). "A menos que os países em desenvolvimento estejam representados mais ativamente nesses foros internacionais, as recomendações que estes realizem poderão não ter repercussão", disse Bapna."O primeiro passo lógico" depois deste relatório "é uma radical reestrutura da Junta do Banco Mundial, que eleve a voz e a capacidade de voto das nações em desenvolvimento. É o apropriado e há muito tempo deveria ter sido feito", ressaltou.
O DEO avaliou 26 dos 70 programas globais dos quais participa o Banco, entre eles o da Redução da Malária, o Fórum Global de Pesquisa Sanitária, o Fundo Global para a luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária, o Fundo Mundial para o Meio Ambiente e o Grupo Consultivo Internacional sobre Pesquisa Agrícola. Entre os objetivos desses programas figuram a redução das emissões de substâncias que prejudicam a camada de ozônio e de dióxido de carbono e a conservação da biodiversidade. Estes projetos de alcance mundial complementam as atividades do Banco nos diferentes países. O DEO, que apresenta seus informes à Junta de Diretores do Banco, indicou que não existe evidência de que estes programas "gerem e difundem novos conhecimentos, constituam capacidades e melhorem e tornem mais eficientes a coordenação entre doadores".
Por outro lado, a falta de clareza nos objetivos, funções e faculdades enfraquece as responsabilidades dentro desses programas, segundo o relatório. O Estudo do DEO exorta o Banco a desenvolver um plano financeiro para programas de alta prioridade do qual participem doadores, agências da Organização das Nações Unidas e governos de países em desenvolvimento. O plano deve prever a produção de "bens públicos globais genuínos", como novas políticas, tecnologias e práticas em benefício dos pobres, acrescenta o DEO. "Concentrar-se no papel e na efetividade do Banco nos programas que incluem alianças globais permitirá à instituição trabalhar com seus sócios na implementação de uma estratégia e planos de financiamento globais dedicados ao crescimento sustentável com redução da pobreza", disse Gregory K. Ingram, diretor-geral de Avaliação de Operações do Banco Mundial.
O estudo do DEO também questiona o Marco Integrado de Assistência Técnica Relacionada com o Comércio, o principal programa de defesa do livre intercâmbio no mundo. Esta iniciativa foi criada para melhorar a capacidade de negociação dos 49 países pobres considerados menos avançados segundo os parâmetros da instituição, e dela participam outras agências, incluída a Organização Mundial do Comércio. "O programa se concentra principalmente em estudos e dá pouca assistência técnica de acompanhamento no sentido de melhorar a capacidade dos países em desenvolvimento, como ponte de financiamento até a concretização de outras fontes financiadoras", diz o estudo.
Caliari, entre outros observadores, considera que, se os grandes programas falharam, os países em desenvolvimento deveriam desconfiar dos que têm alcance mais reduzido administrados pelas instituições financeiras internacionais. "Imagine-se que se a maior iniciativa comercial da Terra tem esses problemas, o que restará dos programas menores", disse o ativista. Os projetos do Banco Mundial têm um grande impacto em muitos países em desenvolvimento. O Banco administra um portfólio total de US$ 200 bilhões, incluindo a maior porção de fundos direcionados entre as organizações internacionais (US$ 7,1 bilhões no final de 2004) do qual 64% estão comprometidos em programas mundiais e regionais.
Os países do Grupo dos Sete, que reúne as nações mais industrializadas (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão), controlam o Banco Mundial e o FMI. As decisões dessas instituições são adotadas pelo voto dos diretores-executivos, que representam países e grupos de países-membros. Ao contrário da ONU, onde cada nação tem um voto, o poder do Banco e do Fundo está determinado pelo valor de sua contribuição financeira. Os Estados Unidos, a maior economia mundial, têm 20% dos votos na Junta de Diretores-Executivos. Os países do G-7 concentram 45%. (IPS/Envolverde)
