Nações Unidas, 06/04/2005 – O Departamento de Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (DPKO) proibiu a entrada dos "capacetes azuis" em determinadas áreas dos países onde prestam serviços, para impedir novos casos de abuso sexual. Estes lugares, estabelecidos pelas missões na Costa do Marfim, Libéria, República Democrática do Congo, Etiópia, Kosovo e Timor Leste – na maioria freqüentados por prostitutas – ficarão vedados para o pessoal da ONU. Além disso, foram estabelecidas mesas de recepção de denúncias sobre exploração sexual e abuso em todas as missões, bem como linhas telefônicas com o mesmo objetivo em Serra Leoa e na Libéria, informou esta semana o chefe do DPKO e subsecretário-geral das Nações Unidas, Jean-Marie Guehenno. Na República Democrática do Congo, onde foi registrada a maioria dos casos de abuso, os soldados da ONU estão obrigados a vestir uniforme o tempo todo.
Guehenno disse perante o Comitê Especial sobre Operações de Manutenção da Paz da ONU que seu departamento completou a investigação sobre denúncias de exploração e abuso sexual envolvendo 77 funcionários militares e 19 civis dessas missões. Até agora, três membros do pessoal da ONU foram sumariamente demitidos, seis submetidos a processo disciplinar e três absolvidos. Sessenta e seis militares foram enviados de volta aos seus países de origem por razões disciplinares, entre eles seis comandantes, informou Ghehenno. O príncipe jordaniano Zeid Ra?ad al-Hussein, principal assessor para este assunto do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse ao comitê que a participação em missões de manutenção da paz é motivo de orgulho nacional para muitas nações.
"Estes países enviaram suas mulheres e seus homens para pacificar e estabilizar nações sacudidas pela guerra, e alguns deram a vida por esta nobre causa", ressaltou o príncipe. Portanto, não é surpresa que atos de exploração sexual e abuso "provoquem sentimentos de vergonha e, em alguns casos de negação. Todos deveriam reconhecer que têm um problema sério nas mãos e garantir que sejam feitos todos os esforços para impedir que não se repita tão lamentável conduta. Devemos superar isto", acrescentou. O problema ocorreu entre militares e civis de uma ampla gama de países de todas as regiões do mundo. E "com extrema freqüência, seus representantes em Nova York (sede da ONU) permaneceram em um vergonhoso silêncio", advertiu al-Hussein.
O príncipe, representante permanente da Jordânia junto à ONU, disse que o governo de seu país teve de enfrentar alguns "casos preocupantes de conduta criminosa" entre seus capacetes azuis, incluindo a brutal violação de uma mulher por um policial jordaniano em Timor Leste há alguns anos. Mais recentemente, outro policial da Jordânia assassinou um colega na província sérvia de Kosovo, recordou. Após vários meses de investigações, o príncipe divulgou, em março, um relatório de 41 páginas sobre abusos sexuais cometidos por funcionários encarregados da manutenção da paz na República Democrática do Congo. No informe, exorta os 191 países-membros das Nações Unidas a autorizarem a partir da Assembléia Geral a exigência de seus soldados em missões de paz realizarem testes de DNA, entre outras técnicas, para estabelecer mecanismos de sustentar filhos abandonados por seus pais.
O DPKO, que controla 17 missões em todo o mundo, admitiu as dificuldades que enfrenta para investigar acusações de exploração e abuso sexual, devido à pouca eficácia dos "tradicionais métodos de identificação através de testemunhas". Como a maioria dos soldados das missões está submetida à lei de seus países de origem, os próprios governos são responsáveis por sua conduta e disciplina. O relatório diz que, na visão geral, raramente um militar ou civil que participa de missões de paz enfrenta uma acusação no caso de cometer exploração ou abuso sexual, e nem compensa financeiramente o dano que causa às suas vítimas. No melhor dos casos, acrescenta o informe, sofrem sanções administrativas.
O Conselho de Segurança decidiu no mês passado o envio de uma força pacificadora de 10 mil soldados para o sul do Sudão e um aumento gradual de suas tropas na República Democrática do Congo e no Haiti. Essas medidas quase duplicaram o orçamento de manutenção da paz da ONU, de US$ 2,6 bilhões no ano fiscal 2004/2005 para US$ 5 bilhões no período 2005/2006. Segundo os últimos números, os países que mais soldados forneceram para as operações de paz das Nações Unidas são Paquistão (8.544), Bangladesh (7.163), Nigéria (3.579), Gana (3.341), Índia (2.934), Etiópia (2.863), África do Sul (2.480), Uruguai (1.962), Jordânia (1.864) e Quênia (1.831). A cifra total hoje é de 58 mil e aumentará para 68 mil quando a missão no sul do Sudão estiver em curso. Se, como se prevê, for enviada uma força de paz à Somália este ano, a quantidade total de capacetes azuis irá superar o recorde de 1993, quanto somavam 78 mil em todo o mundo. (IPS/Envolverde)
