Caracas, 11/05/2005 – A cooperação entre os países da América Latina e do Caribe deve ser uma ferramenta de luta contra a pobreza, mas requer mais recursos e definições, afirmaram especialistas do Sistema Econômico Latino-americano, reunidos na capital venezuelana. "Problemas prioritários, como a erradicação da pobreza, o emprego, o crescimento e o desenvolvimento sustentável, têm sua origem em um modelo de desenvolvimento particular, e portanto as respostas da cooperação internacional terão de ser parciais e limitadas", reconhece um estudo do Sela.
Entretanto, a cooperação internacional, "apesar de suas limitações financeiras, é um instrumento válido para apoiar o desenvolvimento da América Latina e do Caribe", afirmaram os especialistas no resumo das conclusões do encontro. As correntes líquidas de capital para a região diminuíram de US$ 109 bilhões em 1998 para US$ 43 bilhões em 2004, segundo estudos do Banco Mundial, com saldos negativos em alguns fluxos de dívida, e sobretudo pela brutal queda do investimento estrangeiro direto, de US$ 74 bilhões para US$ 42 bilhões. Esta última já é quase alcançada pela soma das remessas que os imigrantes latino-americanos que trabalham na Europa e na América do Norte enviam para suas famílias na região.
Porém a assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) que chega à região vinda de países do Norte industrializado nos últimos quatro anos foi, em média, de US$ 5,6 bilhões anuais, a metade do que recebia em 1999 e um terço em termos reais. A região recebe apenas 12% do total de AOD, enquanto quase dois terços vão para África e Ásia, e compete com os valores destinados a ex-países socialistas da Eurásia, mais algumas áreas da Europa e Oceania. Nesse contexto, o venezuelano Roberto Guarnieri, secretário permanente do Sela, propôs a constituição de ferramentas próprias dos países em desenvolvimento, em particular da América Latina e do Caribe, começando por um fundo monetário regional, como mecanismo complementar ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Também sugeriu que seja analisado o estabelecimento de um fundo de ajuste estrutural que compense deficiências das instituições globais para atender ajustes derivados da abertura comercial. E propõe também uma organização de cooperação e desenvolvimento econômico dos países emergentes, "uma OCDE do Sul", em referência à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos, que tem entre seus 30 integrantes todos os países industrializados. "Por que não ter uma instituição própria, com critérios de excelência e com nossos melhores representantes para impulsionar a cooperação Sul-Sul?", perguntou Guarnieri.
Por sua vez, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, propôs aos seus colegas sul-americanos a formação de um banco regional de financiamento para o desenvolvimento, "para o qual temos prontos US$ 100 milhões", segundo disse em recentes ocasiões. A reunião de Caracas voltou a falar da necessidade de perdoar ou reverter a dívida externa dos países em desenvolvimento, na forma de programas sociais ou de crescimento econômico; priorizar a luta contra a pobreza e enfrentar a inserção comercial da região no mercado global. Entretanto, foi debatido também como tema pendente a necessidade de serem definidos na região modelos de desenvolvimento a serem seguidos, bem como os esquemas de integração.
"Existe um novo cenário político, com parte dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) dirigidos por uma esquerda atualizada, e na região andina há situações críticas de governabilidade", alertou o ex-secretário de cooperação do governo peruano, Mariano Valderrama. Nesse contexto, "seria conveniente que os governos latino-americanos traçassem uma estratégia comum para a cooperação internacional na região", pois na prática "as entidades cooperantes (do Norte) impõem suas prioridades e modalidades", afirmou. Valderrama propôs passar da atual modalidade de cooperação por projeto e por país para outra de projetos conjuntos entre grupos de países, os quais deveriam cuidar para que a ajuda externa esteja em função das respectivas agendas de desenvolvimento.
O tema foi abordado pelo enviado do governo espanhol, Rafael Soriano, ao afirmar que "partimos da base de que a cooperação internacional não deve ditar agendas a ninguém", no entendimento de que o objetivo principal desse fluxo de ajuda é o combate contra a exclusão e a pobreza. Entretanto, no caso da América Latina, principal destino da AOD espanhola, Madri estabelece que "os programas que forem desenvolvidos devem ser incorporados aos planos das instituições dos Estados, para garantir sua permanência no tempo", destacou Soriano à IPS. A Espanha, em sua aposta no multilateralismo, se esforçará para aumentar a AOD de seu nível atual de 0,3% do produto interno bruto espanhol para 0,4% no final de 2008, ou seja, de US$ 2,1 bilhões para US$ 6,5 bilhões, acrescentou.
Quase todos os países industrializados descumprem o compromisso, adotado pela Organização das Nações Unidas, de destinar à AOD 0,7% de seu PIB. Somente honra essa promessa Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Suécia. Os participantes do seminário de especialistas e funcionários concordaram em manter o Sela, organismo criado há 30 anos para impulsionar a cooperação e coordenação econômica dos Estados latino-americanos e caribenhos, com mecanismo de acompanhamento de seus programas de cooperação entre si e com outras regiões do Sul. (IPS/Envolverde)
