Washington, 11/05/2005 – A greve de fome que ameaça a vida do ex-primeiro-ministro do Haiti Yvon Neptune já dura três semanas, o que aumenta a tensão no país mais pobre da América. Neptune, que foi chefe de governo durante o primeiro mandato como presidente do hoje exilado Jean-Bertrande Aristide, começou no final de semana a tomar líquidos a pedido de seus familiares, mas sua condição continua sendo extremamente fraca, segundo informes procedentes de Porto Príncipe, onde está detido em um edifício do governo desde março. Neptune não se encontra com um juiz desde sua detenção, em junho, quando foi acusado de incentivar um massacre na cidade de St. Marc em fevereiro de 2004, pouco antes da queda e do exílio de Aristide, ocorrida no dia 29 daquele mês.
O governo, que não havia apresentado evidências contra ele, na semana passada ofereceu retirar todas as acusações com a condição de que o ex-primeiro-ministro se exile na vizinha República Dominicana. Mas Neptune não aceitou a oferta. O caso tem "sérias implicações morais e políticas para o governo haitiano e para a comunidade internacional", segundo o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, o norte-americano Luigi Einaudi. Ao mesmo tempo, o chefe da divisão de direitos humanos da missão de manutenção da paz da ONU no Haiti (Minustah), Tierry Fagart, qualificou a detenção de Neptune de ilegal.
A Comissão Interamericana de direitos Humanos (CIDH), um dos principais organismos do sistema de justiça da OEA, advertiu na sexta-feira que ainda espera a resposta do primeiro-ministro Gerard Latortue a três pedidos de informações sobre a situação legal de Neptune e sobre seu estado de saúde. Mas a crise penal no Haiti é mais ampla, alertou a CIDH. Durante a visita de uma missão desse organismo ao Haiti no mês passado, foi constatado que apenas nove de 1.504 presos da Penitenciária Nacional foram acusados de algum delito. O governo dos Estados Unidos, que teve a cooperação de Neptune durante o período de transição entre a polêmica queda de Aristide e a subseqüente instalação do governo de Latortue, não se referiu publicamente à situação do ex-primeiro-ministro, mas pressiona por sua liberdade de maneira reservada.
"A situação só pode ser considerada ridícula. As autoridades haitianas estão desafiando seu único sustentáculo internacional", disse Joselyn McCalla, da norte-americana Coalizão Nacional pelos Direitos Haitianos (NCHR), organização com sede em Nova York. Com 7.500 soldados e policiais, a Minustah é a única força armada bem organizada dentro do país. Mas enquanto mostra maior agressividade ao enfrentar grupos armados e ex-soldados, necessita do mandato e da força para garantir a ordem em todo o país. Exceto nas grandes cidades, como Porto Príncipe, Cap-Haitien e Gonaives, virtualmente todo o país se encontra sob controle de bandos armados e senhores da guerra, incluídos ex-soldados das forças armadas abolidas por Aristide em 1995, segundo fontes do Departamento da Defesa norte-americano.
A situação torna muito improvável a realização de eleições transparentes na data programada, em novembro. A organização antiAristide Projeto Democracia no Haiti (HDP) solicitou o envio de mil agentes e especialistas em segurança que falem francês às polícias canadense, francesa e norte-americana para melhorar a segurança até que as eleições sejam realizadas. O diretor da HDP, James Morrell, insistiu em dizer que é possível realizar uma boa eleição, tanto pela redução do número de distritos eleitorais quanto pelo controle da Minustah, que reduz a intimidação dos cidadãos por parte de grupos armados.
Mas McCalla advertiu que ainda faltam US$ 20 milhões para cobrir o financiamento do processo de registro de eleitores aptos a votarem nas próximas eleições . "A votação ratificará a situação de fato", disse. "Qualquer um que mantenha de fato o poder venceria hoje. Os que serão eleitos são uns broncos", sustentou McCalla. Os eventuais candidatos recebem dinheiro de narcotraficantes, segundo informes que se baseiam no fato de a instabilidade persistente facilitar essa atividade. O Haiti serve de trânsito de embarcações destinadas ao tráfico de drogas enviadas para os Estados Unidos. "Os contatos entre narcotraficantes e ex-militares são de especial preocupação", segundo um relatório da HDP.
Esse vínculo, admitiu a organização, não surgiu no governo de Aristide. Ao mesmo tempo em que se registra uma crise em torno da figura de Neptune, a preocupação aumenta porque a Suprema Corte de Justiça do Haiti desacreditou, na sexta-feira, a acusação contra Jodel Chamblain, acusado do assassinato de pelo menos 15 moradores da localidade de Raboteau em 1994. Chamblain, um dos ex-militares que encabeçaram a revolta que acabou com o governo de Aristide, esteve envolvido em outros assassinatos quando era o número dois da FRAPH, um esquadrão da morte que atuou nas forças armadas no início dos anos 90. Sua libertação parece ser iminente. Por outro lado, a economia do país, que recebeu uma injeção de mais de US$ 1,3 bilhão de nações doadoras e do Banco Mundial há um ano, continua estagnada. Apenas foram entregues 20% dos fundos prometidos até agora. (IPS/Envolverde)
