Punta Del Este, Uruguai, 06/05/2005 – Os governos signatários do Convênio de Estocolmo sobre Contaminantes Orgânicos Persistentes (COP) se comprometeram nesta quinta-feira a buscar alternativas para eliminar em médio prazo o uso do inseticida DDT no combate contra a malária. Essa substância é uma dos 12 COP dos quais a comunidade internacional propôs se desfazer o quanto antes, mas ainda é utilizada como arma eficaz e barata contra o mosquito transmissor da malária, que anualmente mata mais de um milhão de pessoas, especialmente na África, e deixa cerca de 300 milhões doentes. Os delegados que participam da Primeira Conferência das Partes do Convênio, realizada desde segunda-feira e que termina nesta sexta-feira, na cidade turística uruguaia de Punta Del Este, decidiram solicitar à Organização Mundial da Saúde um relatório sobre métodos alternativos de luta contra esse mal e sua possível efetividade.
Além disso, exortaram instituições financeiras internacionais a apoiarem os esforços para desenvolver outras estratégias de luta contra a malária que não necessariamente utilizem produtos químicos. "Vimos que é necessário monitorar o uso do DDT (dicloro difenil tricloroetano) e buscar, ao mesmo tempo, alternativas economicamente sustentáveis. Estamos dispostos a assumir a liderança para encontrar essas alternativas", afirmou em Punta Del Este a subdiretora-geral da OMS, Kerstin Leitner. O Convênio de Estocolmo, assinado em 2001, se propõe eliminar ou reduzir nove pesticidas (DDT, aldrina, dieltrina, endrina, clordano, heptacloro, hexaclorobenzeno, toxafeno e mirex), dois subprodutos de processos industriais e de combustão (dioxinas e furanos) e um grupo de contaminantes industriais conhecidos como bifenilos policlorados (PCB).
Essas substâncias são altamente tóxicas, muito voláteis e de grande persistência. Podem ser transportadas por grandes distâncias pela água e pelo ar, e se acumulam no tecido gorduroso de animais e seres humanos. A exposição aos componentes desta chamada "dúzia suja" aumenta os riscos de câncer, provoca transtornos hormonais, neurológicos, infertilidade, diabetes e debilidade do sistema imunológico. Os delegados em Puna Del Este decidiram que os países que atualmente gozam de exceções para usar o DDT poderão continuar com seu uso no curto prazo, mas, destacaram que é preciso iniciar uma "transição" para abandonar completamente sua utilização. Alguns observadores atribuem o devastador efeito da malária às limitações impostas por governos e ambientalistas ao uso do DDT, patenteado em 1937 pelo químico suíço Paul Muller, que ganhou o prêmio Nobel de Medicina.
O vice-ministro de Proteção Ambiental do México, Francisco Giner de los Rios, destacou nesta quinta-feira em Punta Del Este a importância da cooperação regional para desenvolver planos de luta alternativos contra a malária. "No México conseguimos adotar um enfoque integrado para prevenir e combater essa enfermidade, sem ter de usar o DDT, e também colaboramos com outros países da América Central para que façam o mesmo. Esperamos que este exemplo possa ser seguido por outros", afirmou. O México foi um importante produtor de DDT desde os anos 50 até 2000, quando suspendeu completamente seu uso. Atualmente, aplica um programa integral de controle que inclui a participação comunitária na limpeza de riachos para eliminar larvas dos mosquitos e, ainda, o trabalho de voluntários na vigilância da enfermidade e na distribuição de medicamentos preventivos.
Esta estratégia é, justamente, a proposta pelos ambientalistas. "Acreditamos que é compatível a eliminação do DDT com o controle da malária. Pode-se lutar contra a doença sem necessidade do pesticida", disse à IPS o mexicano Fernando Bejarano González, da Rede Internacional para a Eliminação dos COP (IEN, sigla em inglês). "É necessário aplicar um enfoque integral com participação da comunidade. Não se trata apenas de mudar um produto químico por outro, mas de uma estratégia", disse o ativista, que participa do encontro no Uruguai como observador. A Índia, o maior produtor de DDT, começou a aplicar métodos alternativos e originais na luta contra a malária, como o uso de peixes que comem a larva do mosquito transmissor, ressaltou.
No entanto, Bejarano González também disse que a proibição do DDT deve estar acompanhada de amplas campanhas de informação ao público, sobretudo aos produtores rurais. Do contrário, "corre-se o risco de se voltar a utilizar ilegalmente o pesticida, por ser barato, efetivo e poder ser contrabandeado graças á falta de controle aduaneiro, agravado pelo impulso dos tratados de livre comércio", destacou. Por sua vez, Paul Saoke, da Associação de Médicos com Responsabilidade Social do Quênia, disse à IPS que os governos devem buscar "uma forma de lutar contra a enfermidade sem o uso de produtos químicos". Apesar disso, acrescentou que, caso seja necessário, é melhor empregar inseticidas piretróides, de baixa persistência, nas residências.
Da conferência de Punta Del Este participam cerca de 800 representantes de mais de 70 países, 50 deles com status de ministro. Para o último dia do encontro era esperado um discurso do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que também é médico. Nas negociações sobre o DDT, Togo, Botswana e Iêmen solicitaram novas exceções para poder utilizar o pesticida em novos focos de malária, enquanto a Venezuela informou que possui pequenas reservas do produto para fins experimentais. (IPS/Envolverde)
