Washington, 27/05/2005 – O novo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, o chileno José Miguel insulza, defendeu esta semana a criação de "mecanismos práticos e objetivos" para medir o respeito de seus membros á Carta Democrática Interamericana, adotada em 2001. Insulza, eleito por maioria de 31 votos a favor, duas abstenções e um voto em branco, destacou que tais mecanismos deveriam incluir os 34 membros do fórum hemisférico e basear-se no "diálogo", mais do que na "intervenção". Sua chegada à direção da OEA ocorre em um cenário de crescentes tensões entre Estados Unidos e Venezuela, cujo último capítulo se centra na extradição reclamada por Caracas do terrorista cubano Luis Posadas Carriles, detido nos Estados Unidos por questões migratórias.
O ex-ministro do Interior do Chile e primeiro chefe da OEA abertamente de esquerda, também propôs e elaboração imediata de uma "carta social" interamericana como forma de impulsionar a governabilidade democrática e de mostrar que a democracia é capaz de responder "às necessidades mais urgentes da cidadania". Uma idéia semelhante, lançada por Chávez foi desenvolvida em sucessivas reuniões de organizações não-governamentais e movimentos sociais latino-americanos. "Os direitos sociais estão intrinsecamente ligados aos políticos e ao direito de associação", afirmou Insulza no salão principal da sede da OEA em Washington, a algumas centenas de metros do edifício do Departamento de Estado e da Casa Branca.
Com orçamento anual de US$ 80 milhões, 60% financiados pelos Estados Unidos, a OEA foi por muito tempo pouco mais do que o instrumento multilateral favorito de Washington para impor suas políticas regionais e sua agenda estratégica ao resto do continente. Nos últimos tempos, parece ter se tornado mais marginal quanto aos assuntos hemisféricos. Isto se deve, em parte, ao desinteresse do governo de George W. Bush no continente americano e à traumática transição entre o firme mandato do ex-presidente colombiano César Gaviria, que dirigiu a OEA por 10 anos até 2004, e a posse de Insulza.
O ex-presidente da Costa Rica, Miguel Angel Rodríguez, foi eleito no ano passado para suceder Gaviria, mas, renunciou em outubro, três semanas após assumir o cargo, procurado pela Justiça de seu país por atos de corrupção durante seu mandato (1998-2002), e imediatamente preso ao chegar a San José. Insulza foi o último em uma corrida de três aspirantes que incluía o preferido de Washington, o direitista e ex-presidente salvadorenho, Francisco Flores, e o chanceler mexicano, Luis Ernesto Derbez. Flores, que contava com pouco mais que o apoio de Washington e da maioria das nações centro-americanas, se retirou da disputa no dia 8 de abril.
A partir de então, Derbez, com apoio dos Estados da bacia do Caribe mais próximos dos Estados Unidos e da própria Casa Branca, e Insulza, com a maior parte das nações sul-americanas e caribenhas de língua inglesa, empataram em cinco rodadas com 17 votos cada um. Durante sua viagem á América do Sul no final de abril, a secretária de Estado, Condoleezza Rice, acabou com o beco sem saída convencendo Derbez a desistir. A jogada foi vista como uma ação pragmática, por analistas de Washington que criticaram o apoio inicial a Flores, acionado pelos setores anticastristas encabeçados pelo secretário-adjunto de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roger Noriega, e seu antecessor, Otto Reich.
Rice "teve um papel muito pragmático e compreensível, e os latino-americanos se contentaram com o resultado, especialmente porque ela realizou consultas amplas", segundo Peter Hakim, presidente do Diálogo Interamericano, um influente instituto de estudos com sede em Washington. Entretanto, a vitória de Insulza foi vista como uma significativa derrota simbólica para o governo Bush e um "sinal claro" de que "a influência dos Estados Unidos no hemisfério está diminuindo", segundo o jornal The Wall Street Journal. "Este voto é um indicativo de que o peso dos Estados Unidos, em termos diplomáticos, está se reduzindo notavelmente sob o governo Bush", disse ao jornal o especialista em América Latina, Bruce Bagley, da Universidade de Miami.
O fato de Insulza ser o primeiro secretário-geral da OEA sem ter a preferência de Washington alimenta, segundo alguns observadores, certa esperança de que esteja em posição de restaurar a estatura da organização e de forjar consenso em uma região muito dividida em certos aspectos, como mostrou a disputa pela secretaria-geral. "É importante que este seja um homem de estatura, que foi proposto pelos países latino-americanos, não pelos Estados Unidos. E é importante que os Estados Unidos tenham ouvido, finalmente, seus pares no hemisfério", afirmou o diretor do Escritório para a América Latina em Washington, Joy Olson, uma organização não-governamental defensora dos direitos humanos.
Talvez, o principal desafio para Insulza a curto prazo seja definir até que ponto Washington permanecerá na postura de escutar, em especial no que se refere às relações com o governo venezuelano de Hugo Chávez. Desde a eleição de Insulza, noriega insiste em uma proposta para criar um novo órgão dentro da OEA destinado a fiscalizar o respeito das nações-membros à carta democrática, o que é visto pela maioria dos diplomatas e analistas como uma tentativa de isolar Chávez. De fato, Noriega e os meios de comunicação norte-americanos descreveram uma declaração feita por Insulza, que parecia apoiar tal iniciativa, como a razão central pela qual Rice retirou seu apoio a Derbez.
Durante uma entrevista coletiva com Rice em Santiago, Insulza disse que a OEA deveria ampliar sua missão e começar a "substituir governos que não sejam democraticamente responsáveis" por seus atos. Em uma mensagem via e-mail interno às embaixadas norte-americanas, posteriormente obtido pelo jornal The Nova York Times, Noriega afirmou que "Insulza aceitou, sem pestanejar, nossa exortação de que faria uma declaração pública se referindo ao perigo de Chávez". Em declarações nesta quinta-feira, Insulza se referiu, embora muito diplomaticamente, à iniciativa, ressaltando que a cláusula democrática "foi subscrita para ser cumprida. A carta democrática não é mais uma declaração".
Portanto, são necessários "mecanismos objetivos e práticos que nos permitam avaliar o funcionamento da democracia nos Estados-membros. Corresponde aos países-membros estabelecer em comum acordo os mecanismos para implementar as obrigações da carta", acrescentou. Na América Latina, esse interesse não se refere particularmente à Venezuela, mas a outras democracias que demonstram grande debilidade e instabilidade. Por exemplo, a Bolívia, cujo presidente foi derrubado em 2003 e agora atravessa uma nova crise pela exploração de petróleo, e o Equador, cujo presidente foi destituído em abril pelo parlamento mediante um mecanismo que não se apegava às normas constitucionais e em meio a manifestações e distúrbios.
Em uma entrevista coletiva realizada logo após assumir o cargo, Insulza reitero a importância de criar tal mecanismo, mas, voltou a ressaltar que deve ser "voluntário" e "participativo". "Quero criar um diálogo político para encontrar um caminho possível", disse, insistindo em afirmar que não buscava "um instrumento para chegar de modo intervencionista a um país e dizer: em uma escala de um a 10 você recebe seis, assim, faremos isso e aquilo. A OEA não é um sistema presidencialista, é um sistema parlamentar", ressaltou. (IPS/Envolverde)
