Paris, 20/06/2005 – Os Estados Unidos e a maioria dos países da Europa não estão dispostos a acabar com seus multimilionários subsídios agrícolas, apesar das fortes críticas do Sul em desenvolvimento, disse à IPS o ex-comissário de Agricultura da União Européia, Franz Fischler. Este especialista austríaco presidiu na semana passada, em Paris, uma Reunião de Alto Nível do Comitê Agrícola da Organização de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE), da qual também participaram representantes do Brasil, China, Índia e África do Sul. Estas quatro nações lideram o Grupo dos 20 países em desenvolvimento, criado em 2003 para coordenar as posições do Sul na quinta reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio realizada nesse ano no balneário mexicano de Cancún, e que ainda luta pela abertura do mercado agrícola internacional.
Aproximadamente US$ 230 bilhões em subvenções que os países da OCDE pagam aos seus produtores agrícolas são um dos temas mais polêmicos nas negociações da OMC. A OCDE é formada por 30 países industrializados, incluindo os Estados Unidos; os 25 membros da UE, mais Japão e Austrália, e também tem entre suas fileiras países com uma importante agricultura, como México e Turquia. Fischler deixou claro que a reunião na capital da França não teve caráter negociador. "O objetivo era conseguir um entendimento comum sobre a dimensão global das políticas agrícolas", afirmou. Apesar de a reunião não contar com uma agenda definida, as subvenções ao setor agrícola foram o tema principal.
A maioria dos países em desenvolvimento deixou de pagar grandes subsídios aos seus agricultores. Um relatório da OCDE divulgado este ano confirma este contraste. As conclusões do documento, ao qual a IPS teve acesso, destacam a grande diferença entre o Norte e o Sul no apoio estimado ao produtor, indicador da OCDE para medir "o valor monetário atual das transferências líquidas dos consumidores e contribuintes para o apoio aos produtores agrícolas". O sistema de medição da OCDE deu à França e aos Estados Unidos um nível de apoio ao agricultor de 21 e 16 pontos, respectivamente, enquanto o Brasil ficou abaixo de 10. Os valores de China, Índia e África do Sul também são consideravelmente baixos.
"Não há nenhum calendário para por fim a esse apoio", explicou Fischler à IPS, e acrescentou que as reformas agrícolas adotadas pela UE somente mudaram a natureza das subvenções. A UE investe cerca de 40% de seu orçamento de US$ 60 bilhões em apoio aos seus produtores agrícolas. A França é o país mais beneficiado, com 23% do total. Após a reforma da política agrícola comum, em junho de 2003, os subsídios europeus seguirão no mesmo nível pelo menos até 2013, mas em forma de pagamento anual fixo aos produtores, com o objetivo de estimulá-los a racionalizar a produção e concentrar-se na demanda verdadeira do mercado.
"Administrar os subsídios de acordo com o nível de produção foi um passo na direção certa", destacou Fischler. "Agora os subsídios á agricultura não representam um incentivo para produzir mais, mas um preço que o Estado paga ao agricultor por fornecer um bem público", acrescentou. Esta mesma posição foi refletida na declaração da OCDE ao fim da conferência. O texto reconhece que o progresso para a redução dos subsídios tem sido lento, mas destaca que "as contribuições da agricultura, além de produzir alimentos, aumentou". Essas contribuições são "a administração da natureza, da biodiversidade, a instalação de serviços rurais e as relações entre as comunidades do campo, entre outras".
Esta visão contraria a percepção geral de que os subsídios agrícolas da OCDE contribuem para prejudicar o meio ambiente porque promovem o cultivo e a pecuária intensiva. O diretor de Análise Econômica do Ministério da Agricultura da África do Sul, Bem Wan Wyk, afirmou em Paris que os países da OCDE devem seguir o exemplo das nações em desenvolvimento, "que liberalizaram os setor". Por sua vez, o chefe do Departamento de Política Agrícola do Ministério da Agricultura do Brasil, Ivan Wedekin, garantiu que o País, assim como outras nações do Sul em desenvolvimento, continuará trabalhando na OMC para que a Europa e a América do Norte reduzam seus subsídios à agricultura, que distorcem os preços e afetam milhões de produtores no resto do mundo. "O Brasil, bem como outros países em desenvolvimento, pode se beneficiar da liberalização do comércio mundial, mas nosso potencial agrícola é afetado pelos subsídios pagos a agricultores nos países mais ricos", acrescentou o representante brasileiro. (IPS/Envolverde)
