Havana, 29/06/2005 – Levar o planejamento e a gestão ambiental das cidades para a vida cotidiana parece ser a única saída para uma população mundial que tende a se concentrar em urbes cada dia maiores, pobres e impossíveis de serem manejadas. Para Ricardo Sánchez, diretor do escritório regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as cidades são motores do desenvolvimento, mas não existem em um vazio. "A demanda por recursos naturais para as grandes metrópoles vai muito mais além do espaço que ocupam", disse Sánchez, durante o V Encontro Mundial dos Programas Cidades Sustentáveis e Agenda 21 Local, que acontece em Havana.
As zonas urbanas importam os alimentos, a água e a energia que necessitam, exportam muitos de seus resíduos para as áreas rurais e emitem mais de 80% dos gases causadores do efeito estufa gerados no mundo, disse Sánchez. A América Latina e o Caribe são as regiões do mundo com maior grau de urbanização. Aproximadamente 75% de seus habitantes vivem em cidades e essa proporção crescerá 10 pontos percentuais nos próximos 25 anos. A tendência ao crescimento se dá por igual na Ásia e na África. Se um terço dos habitantes do mundo viviam em cidades em 1950, essa proporção aumentou até chegar à metade dos humanos vivendo atualmente nas urbes e continuará aumentando até dois terços, isto é, seis bilhões de pessoas em 2050, segundo as estimativas populacionais.
Segundo o Centro das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat), a pobreza urbana e o aumento das favelas são o elemento "mais alarmante" da urbanização global. Cerca de um bilhão de pessoas vivem nesses assentamentos irregulares no mundo, a maioria delas na Ásia (554 milhões), África (187 milhões), América Latina e Caribe (128 milhões), segundo esse organismo. O ONU-Habitat se comprometeu a ajudar os países-membros da Organização das Nações Unidas para alcançar o objetivo mundial de melhorar substancialmente a vida de pelo menos cem milhões de habitantes de assentamentos precários até 2020.
Melhorar a vida está associado não apenas a condições de moradia ou serviços básicos, mas a conseguir que esses espaços precários tenham igualdade de oportunidade como os de outras zonas urbanas. Como parte desses esforços, autoridades e especialistas de aproximadamente 35 países, organizações internacionais e agências doadoras, participam da reunião de Havana patrocinada pela ONU-Habitat, Pnuma e governo de Cuba. A idéia é compartilhar experiências, identificar se o planejamento permanece ou não "à margem dos assuntos cotidianos" e buscar fórmulas para conseguir a participação cidadã e o aproveitamento da capacidade local.
Na América Latina existe um "grande movimento" a favor de usar as linhas mestras além do logístico e espacial, de forma sustentável e com a participação de diferentes atores, disse Jorge Gavidia, diretor-geral do escritório regional para a América Latina e o Caribe da ONU-Habitat. Um centena de cidades de 32 países participam do Programa de Cidades Sustentáveis Agenda 21 Local da ONU-Habitat e do Pnuma, que promove a integração em nível nacional das boas práticas locais de planejamento e gestão urbana ambiental. Dessa experiência participam 18 cidades de Sri Lanka, 13 da Tanzânia, sete do Senegal, seis do Marrocos e seis da Tailândia.
Os resultados do programa, previstos para o qüinqüênio 2003-2007, começam a aparecer. Um teste de poluição por automóveis na cidade peruana de Arequipa levou a um projeto de lei nacional. No Sri Lanka, a Corte Suprema de Justiça comprometeu as autoridades de 11 cidades a entregarem planos para o manejo de lixo sólido. Cuba, por sua vez, apresentou o plano de ação nacional intitulado "Melhorando a gestão de nossas cidades e o entorno de nossas moradias", que começará a ser executado em quatro centros urbanos do centro e leste da ilha caribenha.
Com déficit acumulado de meio milhão de moradias, Cuba enfrentará este ano esse problema social de "maneira acelerada", segundo o ministro da Economia, José Luis Rodríguez. A estratégia cubana objetiva melhorar de maneira significativa a qualidade de vida de 50% das casas urbanas localizadas em assentamentos precários deteriorados, através de ações em nível de bairro. Durante o encontro, os participantes também analisarão os serviços urbanos, a mobilidade sustentável e o benefício que representa reverter a mudança climática, incentivar a biodiversidade e reduzir a poluição costeira. (IPS/Envolverde)
