Nova York, 07/06/2005 – A proposta de criação de uma comissão de investigação independente sobre abuso contra prisioneiros por parte de militares norte-americanos no estrangeiro promete desatar um tsunami sobre o Congresso norte-americano. A iniciativa, apresentada em janeiro pelo senador Joseph Biden, principal representante do Partido Democrata no poderoso Comitê de Relações Exteriores da Câmara alta, quase não conseguiu atenção por parte da imprensa. Mas, o projeto pode entrar no Comitê nas próximas duas semanas, disse Biden, possível candidato à presidência em 2008, ao participar, no domingo, do programa de televisão "This Week with George Stephanopoulos".
Ninguém demonstra surpresa pelo amplo apoio à proposta entre os legisladores democratas. Mas, fontes parlamentares disseram que também se poderia obter apoio de vários republicanos moderados que integram o comitê. Ao apresentar o projeto, denominado Lei para Apontar contra os Terroristas com Mais Efetividade 2005, Biden enfatizou sem seus artigos mais nas referências à luta contra o terrorismo do que na criação da comissão investigadora. Mas, a formulação de um painel independente que finque os dentes na atividade de militares em relação aos prisioneiros, que sempre encontrou resistência no presidente George W. Bush, desatará uma dura troca de mísseis virtuais entre o Capitólio, sede do Congresso; o Pentágono, sede do Departamento da Defesa; a Casa Branca, sede da Presidência, e a Agência Central de Inteligência (CIA).
Muitos ativistas pelas liberdades civis e pelos direitos humanos reclamam que seja formada uma comissão com, por exemplo, David Cole, professor do Centro de Direito da Universidade de Georgetown. "Uma comissão independente é chave, tanto para chegar ao fundo da questão quanto para demonstrar ao mundo que somos sérios no sentido de acabar com os abusos", disse Cole à IPS. Ao contrário das investigações realizadas pelo Pentágono, a proposta por Biden procuraria desvendar se houve pessoas que estabeleceram políticas determinantes para as condições de abuso sofridas pelos presos. Também analisaria as freqüentes diferenças de opinião entre os civis do Pentágono e altos oficiais militares, e incluiria todos os escritórios governamentais, incluindo a CIA.
A iniciativa de Biden implicaria a criação de uma comissão nacional, com estrutura e faculdades semelhantes às estabelecidas para investigar as condições que permitiram os atentados de 11 de setembro de 2001, que matou três mil pessoas em Nova York e Washington. A comissão examinaria o papel de funcionários políticos no desenvolvimento de diretrizes de inteligência relacionadas com o tratamento de prisioneiros durante as invasões do Afeganistão e Iraque, bem como o impacto do abuso contra prisioneiros em mãos de pessoal norte-americano. "Deveria funcionar uma comissão independente para analisar isto, não só o caso de Guantânamo (base naval dos EUA em Cuba), mas, também, o da prisão iraquiana de Abu Ghraib e o resto do sistema carcerário", afirmou Biden.
A comissão, como a denominada 9/11 pelos atentados de 11 de setembro de 2001, deveria fazer recomendações ao Congresso e divulgar um relatório público, acrescentou o senador. Além disso, prosseguiu, a prisão em Guantânamo – que há pouco foi denominada de "gulag dos nossos tempos" pela Anistia Internacional – deveria ser fechada. "Esta se converteu no maior instrumento de propaganda para o recrutamento de terroristas em todo o mundo, e isso é desnecessário", advertiu Biden. Armada com faculdades de convocar testemunhas e seu próprio pessoal especializado, a comissão seria formada por 15 membros, alguns deles militares em atividade, e todos seriam cidadãos com reconhecimento nacional e conhecimentos profundos em matéria de governo, inteligência, assuntos policiais e relações exteriores.
O presidente do Senado, os líderes da minoria nas duas Casas legislativas e o da maioria da Câmara de Representantes designariam cada um três membros para a comissão. Os juízes-gerais do Exército, da Marinha e Aeronáutica nomeariam um cada um, segundo propõe Biden. A comissão contaria com nove semanas para enviar seu relatório ao presidente Bush e ao Congresso. O projeto de lei apresentado por Biden também propõe esclarecer a política do governo norte-americano quanto ao tratamento dos prisioneiros. "É política dos Estados Unidos tratar todos os estrangeiros capturados, detidos, internados ou em qualquer tipo de custódia, de forma humana e de acordo com as obrigações legais", nacionais e internacionais, diz a iniciativa. O projeto menciona explicitamente a Convenção contra a Tortura e as Convenções de Genebra, base do direito internacional humanitário que rege a proteção da população civil no contexto de conflitos armados e, também, a proteção dos prisioneiros de guerra. (IPS/Envolverde)
