Nova York, 18/08/2005 – Uma segunda série de vídeos e fotografias mostrando abusos cometidos por militares norte-americanos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, é motivo de outro iminente choque entre ativistas dos direitos humanos e o governo do presidente George W. Bush. O chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general Richard Myers, afirmou perante um tribunal de Nova York que a divulgação desse material poderia provocar "distúrbios, violência e ataques insurgentes" no mundo árabe. Esta afirmação veio em resposta a uma demanda pelo acesso a 87 fotografias e quatro vídeos apresentada pela União para as Liberdades Civis dos Estados Unidos (Aclu), pelo Centro para os Direitos Constitucionais (CCR) e por instituições de médicos e veteranos de guerra. Essas imagens documentariam outros maus-tratos sofridos por presos na hoje infame prisão iraquiana, que foi administrada pelas forças norte-americanas no Iraque.
O chefe do Comando Central dos Estados Unidos, John P. Abizaid, e o chefe das Forças desse país no Iraque, general George W. Casey Jr., têm o mesmo pensamento que Myers, segundo informou o próprio militar, por escrito, ao tribunal. A divulgação das fotos "incitaria a opinião pública do mundo muçulmano e colocaria em perigo a vida de soldados e oficiais norte-americanos", segundo o testemunho do comandante à Justiça. "A situação no Iraque é dinâmica e perigosa", com cerca de 70 ataques rebeldes diários, acrescentou Myers. Por outro lado, o militar garantiu que cresce no Afeganistão a popularidade do Talibã, movimento fundamentalista islâmico que governou esse país entre 1996 e 2001, até que uma coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos invadiu o país, depois dos atentados de 11 de setembro daquele ano.
Myers recordou a violência desatada em alguns países islâmicos em maio, quando a revista Newsweek publicou uma matéria, da qual logo se retratou, afirmando que carcereiros da base naval norte-americana de Guantânamo, em Cuba, jogavam edições do Alcorão no vaso sanitário, para amedrontar os muçulmanos capturados no Afeganistão, Iraque e outros países muçulmanos. O mesmo poderia acontecer com a eventual divulgação das imagens que agora são reclamadas pela Aclu e pelo CCR, segundo o comandante. "É provável que a Al Qaeda e outros grupos usem essas imagens e vídeos para sua propaganda, o que derivaria em ataques violentos, mais recrutamento de terroristas, manutenção do apoio financeiro e exacerbação de tensões entre os povos iraquiano e afegão e as Forças dos Estados Unidos", afirmou.
As 87 fotografias e quatro vídeos feitos em Abu Ghraib foram entregues no ano passado a investigadores do exército pelo especialista Joseph M. Darby, um reservista que teve de trabalhar na prisão. Em documentos legais liberados na semana passada, a Aclu e as demais organizações pediram urgência ao tribunal para ordenar a entrega das imagens, e também pediram que fossem rejeitados os argumentos do governo. Os demandantes recordaram que até a publicação das primeiras fotos documentando o abuso contra presos em Abu Ghraib, em abril de 2004, o governo negava qualquer desvio entre seus soldados, apesar das versões em contrário. Desde então, a Aclu obteve, através de ordens judiciais, mais de 60 mil páginas de documentos governamentais sobre tortura e abuso contra prisioneiros.
Em uma audiência do tribunal novaiorquino, na segunda-feira, o juiz distrital Alvin K. Hellerstein recordou que costuma decidir a favor da liberação da informação solicitada neste tipo de demanda, e ordenou que o governo revele algumas passagens de sua alegação contra a divulgação das fotos e dos vídeos. Hellerstein observou que essas imagens "são a melhor evidência que o público pode ter do que ocorreu" na prisão de Abu Ghraib. As alegações da demanda e do governo serão feitas perante o tribunal no dia 30, anunciou o magistrado, que se pronunciou por uma decisão rápida para que não fique em xeque o direito do público à informação.
A Aclu também pediu a criação de um conselho independente, com a faculdade de convocar testemunhas, que tenha a missão de investigar o escândalo de tortura e o papel de altos funcionários públicos. Nesse sentido, iniciou em separado uma demanda para determinar a responsabilidade do secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, e de altos oficiais militares. "O problema não está nas fotos, mas na política do abuso", disse à IPS o diretor de Programas Internacionais da organização Human Rights Watch (HRW), Reed Brody. "A publicação das primeiras fotos, no ano passado, nos revelou que altos funcionários norte-americanos haviam deixado de lado, em segredo, as Convenções de Genebra, redefinindo o termo "tortura" e aprovado métodos coercitivos ilegais de interrogatório", afirmou.
As Convenções de Genebra são a base legal do direito internacional humanitário e referem-se à defesa dos civis afetados por conflitos armados e à proteção dos prisioneiros de guerra. "A divulgação de novas fotografias sobre delitos cometidos contra presos daria novo impulso à exposição e acusação daqueles que, em última instância, são responsáveis, e esperamos que ajudem a impedir a reiteração destas práticas", concluiu Brody. O presidente do CCR, Michael Ratner, disse à IPS que "a resposta do governo à divulgação das fotos é matar o mensageiro, mais do que investigar e acusar os verdadeiros culpados: o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, o promotor-geral, Alberto Gonzales, e os generais Miller e Sánchez, entre outros.
"As imagens indignarão os que defendem um tratamento humano para os presos e, em particular, os muçulmanos, além de refletirem a realidade sobre esse tipo de tratamento ao qual foram submetidos os prisioneiros", afirmou Ratner. O governo Bush, a princípio, foi contra a divulgação das imagens, entendendo que violaria o direito dos presos à privacidade, consagrado nas Convenções de Genebra. Entretanto, por outro lado, a Casa Branca afirmou, em reiteradas manifestações, que os prisioneiros não podiam ser amparados pelas Convenções de Genebra em procedimentos legais para se queixarem de maus-tratos, que eventualmente tenham sofrido por parte do pessoal militar norte-americano.
Em uma declaração no tribunal, o coronel da reserva do Exército, Michael E. Pheneger, especialista em inteligência, considerou enganoso o argumento pelo qual as imagens desatariam ataques contra militares norte-americanos no exterior. "Nossos inimigos procuram impedir que os Estados Unidos consigam seus objetivos no Oriente Médio. Não necessitam de provocações específicas para justificar suas ações. Os ataques continuarão, sejam ou não divulgados os vídeos e as fotos", afirmou Pheneger. (IPS/Envolverde)
