Iraque: Constituição não significa paz

Beirute, 19/08/2005 – Os três grupos principais, que discutem um novo projeto de Constituição para o Iraque, avançaram muito pouco no que se refere às discrepâncias que levaram o Parlamento a ampliar o prazo para apresentação do texto até segunda-feira. Os assuntos mais importantes pendentes de resolução são o federalismo e o papel do Islã. O principal partido árabe sunita, o Partido Islâmico Iraquiano, criticou, na quarta-feira, a Comissão Constituinte, da qual faz parte, chamando-a de viciada e caótica. Essas objeções evidenciam que os sunitas têm mais prevenções sobre a nova ordem no Iraque do que os outros dois grupos do país, xiitas e curdos. Os sunitas constituem a maior parte da resistência à ocupação norte-americana.

A maioria dos iranianos é xiita (62%) e habita o sul do Iraque, enquanto no centro predominam os sunitas (35%), o grupo islâmico dominante no deposto regime de Saddam Hussein (1979-2003). Os curdos, com idioma próprio, constituem 20% da população, de quase 25 milhões, e estão concentrados no norte. A posição adotada pelos sunitas agora parece crucial para o futuro do Iraque, embora outros problemas possam surgir se forem atendidas suas demandas. Os Estados Unidos consideram de máxima importância que os sunitas aprovem o projeto, na esperança de que um acordo político tire força da insurgência. As mesmas expectativas foram manifestadas antes e imediatamente depois das primeiras eleições legislativas no Iraque, em janeiro.

Nesse ínterim, os sunitas, em geral, permaneceram à margem do processo, por isso conseguiram escassa representação no Parlamento e, depois, na Comissão Constituinte. Quando os outros dois grupos aceitaram ampliar a delegação sunita na Comissão, restava muito pouco tempo para se negociar. Representantes xiitas declararam que poderiam impulsionar um projeto, mesmo que não conte com a aprovação dos delegados sunitas.

Aparentemente, os negociadores sunitas são mais radicais do que a população sunita em geral, ou, então, não se sentem em condições de realizar concessões porque foram designados e não eleitos. Devido à força da insurgência e ao ânimo reinante na população, parece uma esperança vã que o povo sunita aceite algo que seus líderes rechaçam.

Cada um dos três grupos pode vetar o projeto constitucional em um referendo marcado para outubro. Fazer com que os sunitas aceitem uma nova Constituição será uma tarefa gigantesca, porque esse grupo se sente em desvantagem política, já que o novo presidente é curdo e o primeiro-ministro xiita. Além disso, temem que a nova Carta Magna enfraqueça ainda mais sua posição em matéria territorial e econômica. Sua principal preocupação é a estrutura federal e descentralizada que está proposta. Os curdos exercem uma autonomia de fato em seu pequeno enclave do norte desde a primeira Guerra do Golfo, em 1991. Agora, os xiitas, que formam a maioria, querem sua própria área no sul.

O sul do Iraque é a região mais rica em petróleo e é a única saída para o mar. Os sunitas temem que, seja qual for o acordo que se faça para a distribuição da renda obtida com o petróleo, uma estrutura federal os exclua dos benefícios, como empregos e infra-estrutura, que estes recursos gerariam. Na antiga estrutura de controle central, os sunitas recebiam a maior parte desses benefícios. Os líderes sunitas não resistem tanto à autonomia curda, mas se opõem radicalmente à inclusão em sua área da cidade de Kirkuk, rica em petróleo. Os curdos pretendem adiar a discussão do assunto, e os sunitas querem garantias de que não se tentará também lhes tirar o petróleo do norte.

Pode ser tentador para os Estados Unidos querer que os outros dois grupos façam concessões aos sunitas para que se sintam incluídos no futuro Iraque, mas isto poderia levar a uma deterioração das relações com os curdos, que têm sido a sustentação das operações norte-americanas no Iraque, e com os xiitas, que até agora também as apóiam, embora de maneira reticente. Os curdos consideram que seu futuro está em um Iraque federal, mas rechaçam qualquer poder do governo central em sua área. De fatos, pretendem a independência completa.

Outro assunto que separa os curdos dos outros dois grupos é o papel do Islã. Tanto os partidos xiitas quanto os sunitas querem que o Islã seja a principal fonte da futura legislação. Os curdos, também muçulmanos mas com uma cultura política mais secular, dizem que o Islã deve ser apenas uma das fontes de legislação. Grupos feministas e o governo dos Estados Unidos também temem que um papel muito forte do Islã, que, de todo modo, seria a religião do Estado, menospreze os direitos das mulheres iraquianas, que em comparação com o resto do mundo árabe gozam de maiores liberdades.

A derrota dos sunitas em uma eventual guerra civil poderia levar à criação de um enclave sunita no centro do Iraque, que se transformaria em refúgio de terroristas, como ocorreu no Afeganistão sob o governo do grupo fundamentalista Talibã. Entretanto, a aceitação sunita de uma autoridade central debilitada em uma estrutura federal poderia ter o mesmo efeito. Apenas uma vitória total dos curdos e xiitas combinados pode pôr fim a qualquer das duas situações. (IPS/Envolverde)

Ferry Biedermann

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