Nova York, 30/09/2005 – Ao mesmo tempo em que os líderes internacionais se reuniam em meados deste mês na Organização das Nações Unidas para examinar a execução de planos para erradicar a pobreza, o governo de George W. Bush notificava o Congresso que os Estados Unidos negarão sua contribuição anual de US$ 34 milhões ao Fundo das Nações Unidas para a População (Fnuap) pelo quarto ano consecutivo. Esse fundo proporciona serviços vitais para as mulheres e moças mais pobres do mundo. Então, por que Washington se nega a dar sua contribuição? Porque, apesar de o Departamento de Estado dizer o contrário, o governo sustenta que o fundo apóia a política de esterilização forçada da China. A verdade é que, para mudar essa política, a Casa Branca deve apoiar o Fnuap, não enfraquecê-lo.
Há 25 anos a China iniciou um esforço draconiano para controlar o rápido crescimento de sua população e para isso percorreu uma violação maciça dos direitos civis. O governo comunista era incapaz de satisfazer as necessidades básicas de seu povo e considerou que o desemprego, a pobreza e a fome crescentes poderiam ser evitados se cada família tivesse apenas um filho. Por meio da repressão, Pequim conseguiu reduzir o crescimento de sua população, mas a um custo terrível. Os Estados Unidos têm agora a oportunidade de induzir a China a deixar de lado a coerção e de abraçar a liberdade em suas políticas de população, tal como fez com sua economia, na qual abandonou a coerção e adotou o livre mercado.
Na China, uma mulher que desafia a regra de apenas um filho pode ser multada, tanto ela quanto sua família e aldeia. Também pode ser castigada, excluída de sua comunidade ou presa. Seus móveis, sua vaca, seu porco, poderiam desaparecer. Também pode ser forçada a abortar sem importar se está no nono dia ou no nono mês de gravidez. Pequim diz que somente em 2002 foram realizados 6,8 milhões de abortos. Uma quantidade excessiva deles aconteceu porque os ultra-sons realizados mostraram que os fetos eram meninas, o que não é bem-vindo em uma cultura que prefere os meninos. Se a mulher tem sorte, o aborto pode ser executado através da inserção de um dispositivo intra-uterino. Se não tem sorte, pode ser esterilizada à força. O governo chinês diz que 38% das mulheres em idade de procriar foram esterilizadas.
A China prometeu em 1944 cumprir suas obrigações em matéria de direitos humanos, quando se uniu a 179 nações na Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento, que acordou que todo os indivíduos têm o direito de decidir, livres de coerção, o número de filhos e o momento de tê-los, bem como ter acesso a serviços de qualidade de planejamento familiar. Este enfoque demonstrou ser válido para reduzir o número de abortos, adiar a data de nascimento do primeiro filho, reduzir o número de nascimentos e melhorar as possibilidades de as crianças serem queridas por seus pais. Não é apenas moralmente correto, como também funciona.
O que podemos fazer para que a China cumpra sua promessa? Em primeiro lugar, deveríamos apoiar completamente o Fnuap, que na China é o único organismo que promove o planejamento familiar voluntário e a defesa destes direitos humanos. Atualmente, naquelas regiões onde o Fnuap opera 90% das mulheres estão escolhendo seus próprios métodos de controle da natalidade e a taxa de abortos caiu radicalmente de 70% para 30%. Em segundo lugar, deve-se fazer ver a Pequim que atender as necessidades humanas em matéria de saúde, educação e oportunidades é o melhor caminho para reduzir o crescimento da população. Em terceiro lugar, as grandes empresas norte-americanas podem fazer importantes contribuições. Por exemplo, uma mulher trabalhadora que está ilegalmente grávida é degradada em sua categoria profissional ou demitida em muitas partes da China, mas as companhias norte-americanas podem se recusar a aplicar essas medidas em suas unidades.
O governo dos Estados Unidos pode influir muito na mudança. Isso é difícil, porque a China é um importante sócio comercial e porque possui uma parte cada vez maior da dívida norte-americana. Portanto, também necessitamos comprometer a comunidade internacional no esforço para provocar mudança na política chinesa de população. Motivada pelo horror que despertam em mim os abusos da China com sua política de um único filho, afirmo que devemos apoiar muitos esforços, e isso inclui o Fnuap. Elie Wiesel, que sobreviveu ao Holocausto, disse que o contrário do amor não é o ódio, mas a indiferença. Não podemos continuar indiferentes com o que está acontecendo na China. (IPS/Envolverde)
(*) Kerry Kennedy é fundadora do Centro para os Direitos Humanos Robert F. Kennedy.
