Darfur: Mais violência, menos tropas de paz e fundos

Bruxelas, 27/10/2005 – A situação de segurança na região sudanesa de Darfur continuará se agravando e o processo político permanecerá paralisado ser a União Européia e a União Africana não "mudarem radicalmente de atitude e respeitarem seus compromissos", alertou o instituto de análise de conflitos Grupo Internacional de Crise (ICG). Para que Darfur consiga estabilidade no curto prazo, a Missão da União Africana no Sudão (Amis) deverá receber mais tropas, um mandato mais sólido e novos recursos, enquanto a UE terá de redobrar sua contribuição financeira, afirmou o ICG em seu informe "A sociedade UE-União Africana em Darfur: combinação ainda não vencedora", apresentado na última terça-feira.

"Qualquer das partes deve mudar seu comportamento de maneira radical e cumprir seus compromissos. O tamanho e o mandato da Amis têm de ser ampliados, e deve receber o apoio que necessita. Ao analisar a história do conflito, esta é a única opção real", disse David Mozersky, analista do ICG, com sede em Bruxelas. O relatório, que analisa os pontos fortes e os fracos da capacidade de resposta da UE ao conflito em Darfur e sugere vias para torná-la mais efetiva, diz que a intervenção do bloco europeu no ocidente do Sudão colocou à prova sua própria estrutura de segurança, bem como a da União Africana.

Os problemas de Darfur, reino independente anexado pelo Sudão em 1917, começaram nos anos 70 como uma disputa pelas terras de pastoreio entre nômades árabes e agricultores indígenas negros. As duas comunidades étnicas compartilham a fé islâmica. Mas a tensão se transformou em uma guerra civil em fevereiro de 2003, quando guerrilheiros negros responderam às hostilidades das milícias Janjaweed (homens à cavalo). A Organização das Nações Unidas estima que desde o início desse conflito já morreram entre 180 mil e 300 mil pessoas e mais 1,8 milhão tiveram de fugir de suas casas pelo assédio das milícias, que contam, segundo a maioria dos observadores, com apoio de Cartum. Além disso, centenas de milhares de pessoas tiveram de procurar refúgio no vizinho Chade.

"A sociedade entre a UE e a União Africana para Darfur foi, no geral, de sucesso do ponto de vista técnico e, embora deva melhorar, a coordenação estabeleceu uma boa base para uma futura cooperação entre Addis Abeba e Bruxelas", destacou o ICG. Também reconheceu os esforços da União Africana para solucionar a crise desde que começou a guerra em 2003, bem como o apoio da UE, sem o qual "o primeiro envio de tropas não teria sido possível", mas insistiu em que se deve fazer mais para garantir um cessar-fogo na região. "A comunidade internacional como um todo deve fazer muito mais e adotar uma postura mais firme se quer que esses esforços tenham frutos?, afirmou o vice-presidente do instituto para a Europa, Alain Deletroz.

O ICG, organização não-governamental especializada em "prevenção e resolução de conflitos", alertou que a situação em Darfur é cada vez mais grave, pois nenhuma das partes respeita o cessar-fogo estabelecido e o processo político está paralisado. "A segurança em Darfur se deteriorou rapidamente nas últimas semanas. São necessárias milhares de soldados mais na região imediatamente", disse o diretor do programa o ICG para a África, Suleiman Baldo. "Lamentavelmente, a comunidade internacional não está preparada a esta altura para considerar o envio de uma força da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ou converter a missão da União Africana em uma da ONU a fim de aumentar o número de soldados e doadores. Mas ainda se pode fazer muito" com a Amis, acrescentou.

A ONU considera a crise humanitária em Darfur, uma das zonas mais pobres do Sudão, a pior do mundo. A União Africana, formalmente criada em julho de 2002, teve um papel-chave nos esforços para por fim ao conflito sudanês, assumindo a liderança nas negociações entre o governo e os rebeldes e enviando sua força de 3.144 soldados para vigiar o cumprimento do cessar-fogo. A Amis obteve o apoio financeiro do Fundo de Paz na África, um pacote da UE de US$ 310,7 milhões. Porém, o ICG alertou que esses fundos praticamente acabaram e devem ser repostos.

O ICG disse que a UE deve encontrar a vontade política e os recursos necessários para expandir o mandato e a capacidade da Amis, além de melhorar a coordenação com a União Africana. "A União Européia tem de melhorar também a coordenação entre suas próprias instituições e Estados-membros ativos na questão de Darfur, bem como a coordenação com a União Africana, dando ao seu novo representante especial no Sudão, Pekka Haavisto, a autoridade e os recursos necessários para que possa falar com voz única e forte", diz o relatório.

O instituto também insiste em que o número de efetivos internacionais em Darfur deve ser de 12 mil a 15 mil soldados o mais rápido possível para proteger os civis, estimular o regresso dos refugiados às suas casas e criar todas as condições para um processo de negociações produtivo. "Sempre dissemos que enviar uma força da Otan seria a forma mais prática de conseguir isso, mas, lamentavelmente, nem a Otan nem a União Africana parecem dispostas a considerar uma medida tão radical", diz o informe co ICG. (IPS/Envolverde)

Stefania Bianchi

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