A reunião de Hong Kong é a úl, 17/10/2005 – geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) neste artigo exclusivo para o Terramérica.
GENEBRA.- Faltam poucas semanas para a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Hong Kong, entre 13 e 18 de dezembro, depois de quatro anos do lançamento da Rodada de Doha e superado o prazo estabelecido para sua conclusão. Hong Kong é, portanto, a última e melhor oportunidade para levar a atual rodada de negociações comerciais mundiais a um final positivo. É difícil exagerar a importância da Rodada de Doha. Seu enorme potencial para contribuir com o crescimento global, para corrigir desigualdades e promover o desenvolvimento é indiscutível. Seu êxito constituiria um baluarte contra o protecionismo, cujos sinais de ressurgimento são bastante evidentes para não serem notados.
Esta rodada não inclui apenas a esfera do comércio. Também se propõe reduzir a pobreza e ajudar os países em desenvolvimento a se integrarem à economia global. Os esforços da OMC para abrir mercados e melhorar as disciplinas comerciais que criam um campo de jogo mais nivelado e expandem o comércio serão uma contribuição fundamental para conseguir tais metas. A economia mundial não afundará se a Rodada de Doha terminar á deriva. Mas ficará significativamente mais frágil, talvez ainda mais do que prevemos atualmente. O desafio é menos técnico do que político. O que se necessita é que os países reconheçam seus interesses comuns no êxito e se dêem conta dos custos coletivos que um fracasso causaria.
Como em outras rodadas, a liderança dos Estados Unidos e da União Européia é indispensável. Contudo, agora também é decisiva a contribuição dos países em desenvolvimento. O que falta conseguir na reunião ministerial de Hong Kong? Na agricultura, por exemplo, necessitamos tanto fixar uma data para a eliminação dos subsídios à exportação quanto reduzir radicalmente os tipos de ajuda que provocam distorções comerciais, e aprovar um pacote de medidas tão ambiciosas como as anteriores para facilitar o acesso aos mercados. Além disso, devemos conseguir um acordo para reduzir substancial, mas eqüitativamente, as tarifas sobre produtos manufaturados. No setor de serviços, onde os países em desenvolvimento são atores cada vez mais importantes, também precisamos de um grande avanço.
Nas áreas do antidumping e dos subsídios temos que estabelecer as bases para a negociação de um acordo, enquanto em relação às medidas para facilitar o comércio se procura consolidar o progresso alcançado. A principal contribuição da OMC ao desenvolvimento consiste na redução das barreiras comerciais. As tarifas alfandegárias continuam altas em alguns setores da economia mundial, como por exemplo na agricultura. As tarifas agrícolas provocam a maior parte da perda de bem-estar criada pela distorção do comércio. São responsáveis, diz-se, por 61% desta perda. Por isso, esperamos ver uma maior liberalização ao longo desta rodada de negociações.
Os países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres, necessitam de ajuda para poderem se beneficiar do comércio. Têm falta de assistência para saber como utilizar a seu favor o sistema comercial para tirar vantagens das aberturas dos mercados, para a construção de infra-estrutura, para melhorar os serviços e a administração pública. E, finalmente, precisam ser auxiliados por meio dos processos de ajuste, porque, embora o comércio crie mais ganhadores do que perdedores, estes não podem ser abandonados à própria sorte.
O algodão é um assunto de particular importância para o grupo de países mais pobres. Parte do problema está no âmbito da OMC e será debatido nas negociações sobre acesso aos mercados e redução dos subsídios agrícolas. Mas estas mudanças não causariam um impacto nos preços do algodão da noite para o dia. Entretanto, estes países necessitam que os doadores bilaterais e multilaterais enfoquem urgentemente sua ajuda econômica e técnica. O objetivo da OMC é garantir o sucesso da Conferência de Hong Kong e prosseguir rumo a uma ambiciosa conclusão da Rodada de Doha em 2006.
A liberalização do comércio não é para nós um fim em si mesmo, mas um meio para melhorar o nível de vida em todos os países, em desenvolvimento e desenvolvidos, igualmente. Porque somente com melhores níveis de vida poderemos contribuir para a erradicação da pobreza, para um melhor cuidado da saúde e melhor educação, para um ambiente mais limpo e um mundo mais estável, seguro e pacífico.
* O autor é diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Direitos reservados IPS.
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
