Bruxelas, 17/10/2005 – Grupos defensores dos direitos humanos pressionam a União Européia para que revise sua atual política de asilo e migrações, depois da morte de vários imigrantes ilegais subsaarianos que tentavam entrar na Espanha. Nas últimas duas semanas, cerca de duas mil pessoas tentaram entrar no território espanhol através da fronteira com o Marrocos das cidades de Ceuta e Melilla. Pelo menos 14 imigrantes morreram e vários ficaram feridos quando soldados espanhóis e marroquinos tentaram detê-los. Centenas de pessoas encontram-se detidas em um acampamento de Melilla, considerada a cidade mais meridional da UE.
O governo espanhol anunciou no início deste mês sua intenção de levantar uma nova barreira em Ceuta e Melilla dotada da mais avançada tecnologia para impedir a entrada de imigrantes ilegais, o que provocou críticas de várias organizações não-governamentais e líderes africanos. O secretário-geral da União Africana, Alpha Oumar Konar, que viajou a Bruxelas na semana passada para o lançamento de uma estratégia da UE de apoio ao desenvolvimento da África, afirmou que o bloco não deveria construir barreiras em suas fronteiras com os países vizinhos. "Essas não são medidas de segurança. Não são as prisões em Madri nem os muros na África que resolverão o problema", disse.
"Os jovens estão cruzando cercas com arames farpados, e devemos entender o motivo. Estes africanos não são delinqüentes. Expressam um pedido de solidariedade", disse Konar a jornalistas. O líder africano também criticou os meios de comunicação europeus por apresentarem uma versão parcial da crise. "A imprensa tem o dever de explicar porque os imigrantes se comportam dessa maneira. A questão não é analisada, mas se coloca em questão todo o continente africano", afirmou. O presidente da Comissão Européia (órgão executivo do bloco), José Manuel Durão Barroso, reconheceu que os imigrantes africanos precisam de ajuda, mas disse que antes se deveria estudar as razões estruturais "que levam essas pessoas a emigrarem dessa maneira".
"Já prevíamos esta situação. Agora vemos os efeitos e devemos agir", afirmou Barroso. "O problema da imigração, cujas dramáticas conseqüências estamos presenciando, apenas pode ser encarado de forma efetiva através de uma ambiciosa e coordenada cooperação para o desenvolvimento, com o propósito de combater a crise em sua raiz", acrescentou. A situação dos imigrantes ilegais na Europa também é analisada pelo Parlamento Europeu. O europarlamentar Enrique Baron, líder do Grupo Socialista, afirmou que a crise é de "proporções bíblicas. Ninguém pode dizer com certeza neste momento quantas pessoas estão nesta situação, cruzando o deserto do Saara a pé", afirmou.
O problema também esteve na agenda da reunião de ministros do Interior e de Justiça da UE na quarta-feira, em Luxemburgo. O encontro ministerial deveria se concentrar no debate sobre o uso da Internet e das telecomunicações para combater o terrorismo, mas mudou de enfoque depois do agravamento da crise em Ceuta e Melilla. O comissário de Justiça e Interior da UE, Franco Frattini, informou aos ministros que cerca de 30 mil pessoas na Argélia e no Marrocos esperam o momento oportuno para entrar ilegalmente na União Européia, segundo serviços de inteligência. Grupos defensores dos direitos humanos pediram à Espanha e à UE que garantam a proteção dos imigrantes, dentro e fora da Europa.
A organização Médicos Sem Fronteiras informou há alguns dias que encontrou centenas de imigrantes subsaarianos, incluindo mulheres grávidas, meninas e meninos, perdidos no deserto marroquino. Por outro lado, o governo do Marrocos começou a transportar centenas de pessoas detidas em ônibus para a fronteira da Argélia, de onde, assegura, procede a maioria dos que tentam chegar á Espanha. A organização humanitária Anistia Internacional, por sua vez, disse que pouquíssimos esforços são feitos no mundo para proteger as pessoas que se dirigem a outro país em busca de asilo, e afirmou que a política da UE não é adequada para encarar o problema em sua raiz.
"Mais do que promover a proteção dos refugiados, a política da UE parece estar destinada a manter as pessoas longe do litoral das Nações Unidas", disse à IPS o diretor do escritório da Anistia na Europa, Dick Oosting. "Lamentavelmente, os Estados-membros da UE deixam a carga da proteção dos refugiados para outros países que estão mal equipados para enfrentar o problema do crescente número de pessoas que fogem. Isto não só afeta a credibilidade no bloco, como também ameaça a integridade de todo o sistema de proteção de refugiados", acrescentou.
Por sua vez, a organização Human Rights Watch (HRW) afirmou que mandar de volta ao Marrocos os imigrantes não é a maneira correta de enfrentar a crise. "A prioridade do governo espanhol deve ser proteger os mais vulneráveis. O Marrocos tem de fazer mais para respeitar os direitos humanos antes de poder ser considerado um país seguro para se regressar", afirmou a diretora da HRW para Europa e Ásia Central, Holly Cartner. Por sua vez, Peer Baneke, secretário-geral do Conselho Europeu para Refugiados e Exilados, uma aliança de grupos da sociedade civil, disse que a UE tenta jogar toda a carga da responsabilidade sobre seus vizinhos. "Vivemos uma tentativa de construir novos muros de Berlim ao redor da Europa. Isso terá graves conseqüências", alertou. (IPS/Envolverde)
