Oakland (EUA), 11/10/2005 – O governo dos Estados Unidos pagará a organizações religiosas a ajuda que deram às vítimas dos furacões Katrina e Rita, que atingiram no mês passado o sul do país. A decisão da Agência Federal para o Manejo de Emergências (FEMA) foi aplaudida por simpatizantes da Iniciativa Baseada sobre a Fé, lançada pelo presidente George W. Bush no começo de seu mandato, em 2001, e criticada pelos que defendem a separação entre Igreja e Estado.
Esta iniciativa tem, segundo Bush, o objetivo de "nivelar o campo de jogo", isto é, remover os obstáculos que impedem as organizações religiosas de competirem com as seculares por fundos estatais para fornecer serviços sociais. "Organizações religiosas poderão receber pagamentos se operaram em refúgios de emergência, centros de distribuição de alimentos ou instalações médicas a pedido de governos estaduais ou municipais nos três Estados onde se declarou a emergência", informaram funcionários da FEMA.
O editor do semanário evangélico World, Martin Olasky – assessor de Bush desde que este era governador do Texas – garantiu que as organizações religiosas figuraram entre as que fizeram maiores esforços para ajudar as vítimas do furacão. Olasky admitiu que a maioria das organizações religiosas não aceitaria o dinheiro do governo porque "trabalham por amor a Deus", e também porque "pretenderiam evitar enredos políticos e preservar sua base de doadores voluntários". De todo modo, "é bom que os grupos religiosos tenham as mesmas possibilidades que os seculares", acrescentou.
"A decisão da FEMA foi, aparentemente, tomada por questões políticas", disse à IPS Rob Boston, diretor-assistente de comunicações para Norte-americanos Unidos pela Separação da Igreja e do Estado. "Parece um esforço do governo Bush para tirar vantagem de uma situação trágica aplacando seu eleitorado conservador", disse. "Depois da inércia da FEMA após o furacão Katrina, é preocupante que o governo Bush continue metendo os pés pelas mãos", disse o reverendo Barry W. Lynn, diretor-executivo da Norte-americanos Unidos. "Antes de entregar milhões de dólares dos contribuintes para as igrejas, deve haver responsabilidades e garantias explícitas para proteger os civis e o direito à liberdade religiosa dos que necessitam de ajuda", alertou.
A comunidade religiosa se mobilizou rapidamente diante da catástrofe do Katrina, à luz da fraca resposta imediata de Bush, à falta de planejamento dos governos federal e dos Estados do Alabama, Louisiana e Mississippi e á impontualidade da pouco adequada ajuda às vítimas por parte da FEMA. Milhares de vigorosos e entusiastas voluntários filiados a uma ampla gama de organizações religiosas se apressaram a alimentar os famintos, dar abrigo aos sem teto e oferecer todo tipo de ajuda. O diretor do Escritório de Iniciativas Baseadas na Fé e Comunitárias da Casa Branca, Jim Towe, reconheceu, entrevistado pela revista Christianity Today, o papel "instrumental" desempenhado pelas organizações religiosas na ajuda às vítimas.
De todo modo, Towey recordou que o governo se comprometeu a estabelecer "um campo de jogo nivelado, para que as organizações baseadas na fé não sofram discriminações que as prejudiquem". Pouco depois de sua posse em 2001, Bush assinou dois decretos para implementar sua Iniciativa Baseada na Fé. Primeiro, criou o organismo dirigido por Towey, e depois ordenou aos departamentos de Saúde e Serviços Humanos, Trabalho, Justiça, Educação e Habitação e Desenvolvimento Urbano que estabelecessem organismos semelhantes. Atualmente, oito agências federais e a agência para o Desenvolvimento Internacional e a Administração de Pequenas Empresas têm esse tipo de departamento.
O objetivo desses organismos é revisar "regulamentações, normas, decretos, compras e outras políticas e práticas internas que possam discriminar, desalentar ou deixar em desvantagem a participação de organizações baseadas na fé e outras de tipo comunitário nos programas federais". Os resultados dessas análises foram publicados em um relatório intitulado "Campo de jogo sem nivelar: Barreiras à participação de organizações baseadas na fé e comunitárias nos programas federais de serviço social". O estudo conclui que existe "um grande desprezo contra organizações baseadas na fé e religiosas nos programas federais de serviço social".
"Nivelar o campo de jogo" se converteu no mantra do governo, para o qual as leis deveriam ser mudadas para que organizações religiosas recebessem dinheiro do governo mantendo o caráter delas. Por outro lado, os que se opõem a essas medidas alertam que, mantendo seu caráter religioso, as organizações poderiam cair em práticas de contratação discriminatória. Por outro lado, "nivelar o campo de jogo" não é uma formula nova para Bush, que já a aplicou quando era governador do Texas. Com esse argumento, Bush promoveu a aprovação de leis que aliviavam as regulamentações de programas sociais, entre elas as que impunham licença, inspeção e controle de agências para o tratamento de drogados e orfanatos, recordou em 2001 Samantha Smoot, então diretora-executiva da Rede Liberdade do Texas.
Como governador, Bush "ordenou explicitamente a esse escritório que eliminasse barreiras legislativas, regulatórias e burocráticas desnecessárias que impediam os esforços religiosos e da comunidade para resolver efetivamente os problemas sociais", explicava Smoot. A iniciativa de Bush ainda deve dar lugar a uma grande iniciativa legislativa, mas o maior obstáculo são as objeções à possibilidade de o dinheiro do fisco se dirigir a organizações religiosas que praticam a discriminação em suas políticas de emprego. De todo modo, segundo admitiu Jim Towey à Chrisianity Today, o governo Bush entregou no ano passado mais de US$ 2 bilhões a organizações religiosas.
O deputado Mark Green, do governante Partido Republicano, apresentou em março um projeto chamado Lei de Ferramentas para Iniciativas Comunitárias, que converteria repartições públicas como a de Iniciativas Baseadas na Fé e Comunitárias da Casa Branca em "parte permanente do governo federal". Como as atividades de Bush na área são feitas por decreto, o projeto garantiria, se aprovado, sua implementação a cargo de futuros governos. "Algumas organizações religiosas usam abertamente suas tarefas de ajuda ás vítimas do furacão para ganhar adeptos", disse o reverendo Barry. "Se esses grupos não podem separar seu evangelismo de seu trabalho humanitário, não deveriam receber dinheiro público".
"As vítimas dos furacões Katrina e Rita não deveriam ser submetidos à coerção religiosa indesejável e de alta pressão como preço para obter ajuda de seu próprio governo", advertiu o religioso. Boston também advertiu que a direção da FEMA, a respeito de reembolsos às organizações religiosas, não deu nenhum esclarecimento sobre limites. E, devido à "devastação causada pelo Katrina, seria difícil opor-se a esse tipo de medidas", acrescentou. (IPS/Envolverde)
(*) Bill Berkowitz é um destacado observador do movimento conservador norte-americano. Publica periodicamente a coluna "Conservative Watch" na revista eletrônica WorkingForChange.org .
