Bangcoc, 24/10/2005 – Sem nenhum resquício de vergonha, vozes do establishment político do mundo rico deixam evidência de que, para eles, a vida de um ser humano no Norte vale mais do que a de outro no Sul. O senador norte-americano Chuck Schumer ameaçou a companhia farmacêutica Roche para que abra mão de seu direito de proteger a patente do Tamiflu, único remédio capaz, hoje, de combater o vírus H5N1, a cepa da gripe aviária que se transmite para seres humanos. Segundo Schumer, a Roche deveria permitir a produção do medicamento por outros laboratórios, pois não tem capacidade para fabricá-lo em quantidade suficiente, enquanto cresce o temor de que ocorra uma pandemia de gripe do frango, o que pode ocorrer se uma mutação do vírus permitir seu contágio entre humanos.
"Se não começarem a ceder a patente do Tamiflu para aumentar radicalmente sua produção mundial, proporei um "remédio legislativo" por mês a partir de hoje", advertiu o legislador norte-americano. A Roche coloca seu próprio interesse acima da saúde mundial, quando temos uma pandemia potencial que pode ocorrer a qualquer momento", acrescentou. Na quinta-feira passada, cinco dias após a advertência, o laboratório cedeu a licença a quatro empresas norte-americanas, que poderão fabricar o Tamiflu como genérico, que são os remédios identificados pelo nome de seu princípio ativo e muito mais baratos do que seus equivalentes de marca.
Um pensamento tão iluminado – que a saúde pública tem mais importância do que o lucro da Roche – surgiu somente depois de saber-se que o vírus H5N1, que ataca o sudeste da Ásia desde janeiro de 2004, cruzou as fronteiras da Europa. As autoridades sanitárias européias sentiram, então, que esta virada nos acontecimentos era suficiente para qualificar a gripe aviária como "ameaça mundial". E, para salvar seus cidadãos, funcionários da União Européia iniciaram um diálogo com a indústria farmacêutica. Os políticos asiáticos, por outro lado, consideraram que não podiam se dar ao luxo de se comportar como seus colegas dos Estados Unidos e da União Européia, apesar dos 60 mortos registrados na região, 43 no Vietnã e 13 na Tailândia, para citar apenas dois países.
Esses países, e os do Sul em desenvolvimento, em geral, conhecem bem a rudeza com que Washington e Bruxelas defendem as patentes dos grandes laboratórios. E não só os de medicamentos que combatem a gripe do frango, como também de outros contra numerosos males que anualmente cobram milhões de vidas. "A reação nos Estados Unidos e na União Européia não só reflete um duplo discurso como também é absurda", disse à IPS Nicola Bullard, pesquisadora do centro acadêmico Focus on the Global South, com sede em Bangcoc. "É um absurdo porque querem que a Roche renuncie aos seus direitos de patente para combater uma doença que é somente uma ameaça e não existe como pandemia humana", afirmou Bullard.
Não houve compaixão dos líderes dos Estados Unidos e da União Européia com os afetados por pandemias como as da aids, tuberculose e malária no Sul em desenvolvimento, com escasso acesso a medicamentos muito caros, segundo a especialista. A aids matou mais de três milhões de pessoas no ano passado, a maioria na África; a tuberculose fez dois milhões de vítimas fatais e a malária um milhão. No mês passado, a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras escreveu à Organização Mundial do Comércio uma carta pública advertindo sobre as conseqüências de se colocar o lucro acima da vida humana. "A crise da aids demonstra a urgente necessidade de se garantir a disponibilidade de remédios essenciais a preços acessíveis", disse a MSF ao novo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.
A situação vai piorar, segundo a organização humanitária, "na medida em que o impacto da proteção das patentes sobre remédios para tratamento da aids se torne mais evidente nos próximos cinco anos". O Camboja, um dos países mais pobres da Ásia, é um caso digno de estudo. Ao integrar-se à OMC, no ano passado, enfrentava a possível perda de acesso a medicamentos genéricos baratos que retardam o desenvolvimento da aids nos portadores do vírus de deficiência imunológica humana (HIV). Essa possibilidade era alimentada pela pressão dos Estados Unidos e da União Européia, onde está radicada a maioria das grandes companhias farmacêuticas.
O Cambojá tem a mais alta taxa de HIV na Ásia do Pacífico: quase 1,9% dos adultos é portador do vírus. Atualmente, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/aids (Onusida), carecem de acesso a medicamentos contra a aids mais da metade dos seis milhões de portadores do vírus que os necessitam no Sul, o que os condena a uma morte precoce e evitável. Por outro lado, os portadores do HIV no Norte industrializado têm uma ampla disponibilidade de medicamentos anti-retrovirais e a capacidade econômica para comprá-los.
Contudo, esta não é a primeira vez que o mundo presencia o espetáculo de políticos do Norte ignorando um princípio que eles mesmos cristalizaram – como a proteção das patentes farmacêuticas -, como conseqüência de uma crise de saúde pública que afeta seus países. Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Itália e Nova Zelândia, entre outros países, violam as normas internacionais sobre propriedade intelectual quando enfrentam emergências de saúde pública. O fazem através da "licença obrigatória", uma medida prevista na legislação de muitas nações e que lhes permite autorizar a fabricação do medicamento por outros laboratórios instalados no país, estabelecendo uma remuneração fixa para o laboratório proprietário da patente.
O Canadá determinou 613 licenças compulsórias para a importação ou fabricação de genéricos entre 1969 e 1992, e pagava aos laboratórios donos da patente 4% sobre o preço líquido de venda, informou a Organização das Nações Unidas em um antigo relatório. "Nos Estados Unidos, a licença compulsória foi usada em mais de cem acordos extra-judiciais em processos anti-truste, referentes a antibióticos, esteróides sintéticos e diversas patentes biotecnológicas", acrescenta o informe. Entretanto, como disse Bullard, nega-se esse privilégio aos governos do mundo em desenvolvimento, como se a vida dos pobres valesse menos do que a dos ricos. A bem-sucedida advertência do senador norte-americano Schumer reforça essa idéia, acrescenta a ativista. (IPS/Envolverde)
